erro médico responsabilidade
- Em vigor Código Civil
- Responsabilidade hospitalar por erro médico: a necessidade da comprovação da culpa em razão da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva mitigada
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Acórdão nº 2014/0175156-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. RECONHECIMENTO. 1. A parte autora, na inicial da ação de indenização por danos morais e materiais, apesar de apontar o Município de Salvador como litisconsorte passivo, não lhe imputa qualquer participa
... PROCESSUAL ... INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... responsabilidade no alegado erro médico ... - A responsabilidade civil por erro médico e o dever de indenizar
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Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ... indevidamente realizados pelo ex-médico ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1247104 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. IRRISÓRIO. REVISÃO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. CITAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1247104/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,...
... DIREITO CIVIL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL ... - O chamado 'erro médico' à luz dos requisitos normativos da responsabilidade civil
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Acórdão nº 2014/0181732-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. É plenamente cabível, ainda que se trate de erro médico, acolher a teoria da perda de ...
... MORAIS - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... -
Acórdão nº 2015/0287744-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO ... RESPONSABILIDADE ... HOSPITAL. ... médico", mormente quando este não tem nenhum\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. CARACTERIZADA A CONDUTA CULPOSA DO PROFISSIONAL QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SEM A CAUTELA NECESSÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O acórdão recorrido concluiu pela configuração do dever de indenizar, diante da demonstração de falha na prestação do serviço e do...
... INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdão nº 2015/0265419-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AVERIGUAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. S&
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... técnico-profissional (erro ... -
Acórdão nº 2014/0210026-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ERRO" MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0191044-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. SÚMULA Nº 7/STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, que reconheceu a responsabilidade do hospital, a fim
... contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o ... -
Acórdão nº 2014/0316742-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HOSPITAL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA CONFIGURADA. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação dos médicos que neles trabalham ou s
... DANO MORAL. HOSPITAL. ERRO ... 1. A responsabilidade ... -
Acórdão nº 2012/0057289-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ERRO MÉDICO. ...
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Acórdão nº 2012/0156489-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA CASA DE SAÚDE. 1. Nos termos do art. 14 do CDC, quando houver uma cadeia de fornecimento para a realizaç
... AÇÃO CONDENATÓRIA - RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0189505-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO E DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CLÍNICA. REEXAME DO CONJUNTO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. INEXIST
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Acórdão nº 2014/0091953-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ERRO DE MÉDICO. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. DANO MORAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o...
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ERRO DE MÉDICO. ... , o hospital tem responsabilidade objetiva ... -
Acórdão nº 2016/0254982-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO ... RATADO PELO HOSPITAL. ... RESPONSABILIDADE ... ATRIBUIÇÃO ... civil por erro médico ...
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Acórdão nº 2015/0246241-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ... DOS JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE" CONTRATUAL. ... CITAÇÃO. PRECEDENTES. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0220766-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ... EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ...
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Acórdão nº 2014/0179639-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. ARGUMENTO REJEITADO. FUNDAMENTAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO EXPRESSO NA DECISÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ERRO MÉDICO. CHOQUE SÉPTICO PREVISÍVEL. CONDUTA DESIDIOSA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. S
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Acórdão nº 2015/0132281-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. ESTADO VEGETATIVO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...
... (CPC/2015). ... RESPONSABILIDADE ... CIVIL. ERRO MÉDICO. ESTADO ... -
Acórdão nº 2014/0202164-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973) . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do...
... INOCORRÊNCIA. ... RESPONSABILIDADE ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0413514-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. CLÍNICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. A ocorrência de responsabilidade objetiva não prescinde da existência de nexo de causalidade, o que, no caso dos autos, foi rechaçado pelo acórdã
... CLÍNICA. ... RESPONSABILIDADE" OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUS\xC3" ...