ertulei laureano matos
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Decisão da Presidência nº 2952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
...ça daquela mesma unidade da Federação Ertulei Laureano Matos, cujo teor está assim ementado ...
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Decisões Monocráticas nº 854698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2015
...Orlando Carlos Neves Belém e pelo Dr. Ertulei Laureano Matos, Procurador de Justiça e ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : ERTULEI LAUREANO MATOS. ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 26800-69.2008.5.01.0022)
... . . Advogado: Dr. Ertulei Laureano Matos. . . . . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 155600-56.2007.5.01.0053)
... . . Advogado: Dr. Ertulei Laureano Matos. . . . . ...
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Acórdão nº 2007/0239264-2 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO POR FAX. ORIGINAL. AUSÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO-CONHECIMENTO. 1. O prazo para a juntada da petição original, protocolizada via fac-símile, é de de cinco dias, e sua contagem, realizada de maneira contínua, tem início no dia seguinte ao encerramento do prazo recursal, consoante entendimento recentemente adotado por esta...
... E OUTRO(S)AGRAVADO:GILMAR LEAL ADVOGADO :ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO(S). EMENTA. PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2007/0271547-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO DO ASSOCIADO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. POSSIBILIDADE. Segundo jurisprudência assente no âmbito desta Corte, é devida a restituição integral das contribuições recolhidas pelo ex-associado ao plano de previdência complementar, por ocasião de seu desligamento, ainda que o estatuto assim não preveja. Agravo improvido. (AgRg
... JOSÉ PORTELA DE CARVALHO ADVOGADO :ERTULEI LAUREANO MATOS . EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. ... -
Acórdão nº 2006/0283507-1 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AÇÃO QUE POSTULA DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE RESERVA DE POUPANÇA. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 291 DO STJ. TERMO INICIAL. IMPROVIMENTO. I. A prescrição qüinqüenal incide sobre quaisquer prestações cobradas de entidades de previdência complementar, inclusive as diferenças de reserva de poupança. Precedente da...
...:RUI VIRGÍNIO DE MOURA ADVOGADO :ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTROS. EMENTA. CIVIL E ... -
Acórdão nº 2006/0195223-7 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. ENTIDADES FECHADAS E ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PETROS. CDC. APLICAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS N. 284 E 356-STF. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. SÚMULA N. 289 DO STJ. I. As questões federais não enfrentadas pelo Tribunal estadual recebem o óbice das Súmulas n. 282 e 356 do C. STF, não podendo, por falta de...
...ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO. EMENTA. CIVIL E ... -
Acórdão nº 2007/0075859-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PREVIDÊNCIA PRIVADA - PETROS - RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS AO FILIADO RETIRANTE. - A restituição das quantias vertidas a entidade de previdência privada deve observar os critérios estabelecidos nas normas estatutárias desde que não se revelem abusivas nem ensejem enriquecimento sem causa, considerando, caso a caso, afora a complementação previdenciária, custos administrativos, riscos...
...(S)EMBARGADO :NEWTON PRAGANA NETO ADVOGADO:ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO. E M E N T A . ... -
Processo nº 0056814-37.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 6 de Octubre de 2017
Ementa: Incidente de Suspeição. Inépcia Da Inicial. Descumprimento Aos Artigos 139, Incisos Iii e V, e 148, §1º Do Cpc-15. Ausência de Descrição de Fatos. Impossibilidade de Se Aferir Quaisquer Das Hipóteses Do Art. 145 Do Cpc-15. Rol Taxativo. Entendimento Reiterado Do Stj. Manifesta Improcedência Da Arguição. Incidente Liminarmente Rejeitado Pelo Relator.
...Ertulei Laureano Matos e Alexandre Araripe ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0221892-6 de CE - CORTE ESPECIAL
...ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS. RECORRIDO : FUNDAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0203824-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS. AGRAVADO : FUNDAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0049936-6 de CE - CORTE ESPECIAL
...ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO. EMBARGADO : FUNDAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0271552-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS. DECISÃO. Vistos, etc. Cuida-se ...
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Processo nº 0047293-05.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 23 de Enero de 2017
Ementa: Conflito negativo de competência entre Órgãos Fracionários deste Tribunal de Justiça. De um lado, a 24ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL que, no julgamento da Apelação Cível nº 0413971-91.2014.8.19.0001, remetera os autos à redistribuição a uma das Câmaras Cíveis não especializadas por entender-se...
...de Justiça Ertulei" Laureano Matos, a recomendar que \xC2"... -
Processo nº 0056814-37.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 5 de Febrero de 2018
Ementa: Incidente de Suspeição. Inépcia Da Inicial. Descumprimento Aos Artigos 139, Incisos Iii e V, e 148, §1º Do Cpc-15. Ausência de Descrição de Fatos. Impossibilidade de Se Aferir Quaisquer Das Hipóteses Do Art. 145 Do Cpc-15. Rol Taxativo. Entendimento Reiterado Do Stj. Manifesta Improcedência Da Arguição. Incidente Liminarmente Rejeitado Pelo Relator. Decisão Monocrática Mantida. Agravo...
...Justiça Ertulei Laureano Matos e Alexandre Araripe ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0206035-0 de T4 - QUARTA TURMA
...ADVOGADO : ERTULEI" LAUREANO MATOS E OUTRO. RECURSO ESPECIAL - PREVID\xC3"...
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Acórdão nº 285731 de 2ª Turma, 24 de Agosto de 2001
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. VENCIMENTOS. URP. DIREITO ADQUIRIDO. Agravo regimental provido, para melhor exame da matéria, tendo em vista a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
...: Joceli dos Santos e Outros. advdo. : Ertulei Laureano Matos. Indexação. - DETERMINAÇÃO, ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0207361-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
...ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS. EMBARGADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS ...
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MPs estaduais têm o direito de atuar no STJ, decide Corte Especial
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... Martins Vieira, pelo subprocurador-geral Ertulei Laureano Matos, pelo procurador-chefe da ... -
TJ-RJ vai implantar audiências de custódias a partir de setembro
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...Ertulei Laureano Matos disse que Conselho Nacional de ... -
Procuradoria-Geral de Justiça
... INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Ertulei Laureano Matos ASSESSORIA INTERNACIONAL Humberto ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Ertulei Laureano Matos ASSESSORIA INTERNACIONAL Humberto ...
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Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Ertulei Laureano Matos ASSESSORIA INTERNACIONAL Humberto ...