esbulho significado
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... – podem ser muitos os meios, ou um só (o possuidor vítima de esbulho pode, no momento imediatamente seguinte, optar entre se valer do desforço ... Cada sintagma passa a ter o seu significado, em linguagem técnica jurídica, de modo que não se pode dizer que o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... probatio , que, por sua vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, persuadir, demonstrar 1 ... Ensina Nelson Nery Junior ... g. , o autor alega atos de turbação ou esbulho que acabam por ser demonstrados pelas testemunhas arroladas pelo réu).” ...
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"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... com àquelas espacialidades resultantes do histórico esbulho territorial ... A contextualização das disputas no sul de ... ºltiplos encontros no espaço-tempo criando redes de significado e coesão temporário" (BENITES, 2022, p. 50) ... Essa ...
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Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... o exemplo da ofensa à propriedade de um imóvel, que importasse esbulho. Se o prazo prescricional é de cinco anos, significará isso que, ... não nos caiba aqui tecer maiores comentários a respeito do significado histórico do referido dispositivo legal, resulta oportuno mencionar, ao ...
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Acórdãos nº 1001651-25.2015.8.26.0002 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... Ausência de formal de partilha. Posse anterior, esbulho e/ou perda da posse não demonstrados. Ônus da prova do ... , preferindo 'factum possessionis', como melhor significado de posse sem título anterior. É o reflexo da autonomia ...
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Acórdãos nº 1002146-67.2015.8.26.0229 de 23ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... Posse anterior, esbulho e perda da posse demonstrados. Ônus da prova do ... 'jus', preferindo 'factum possessionis', como melhor significado de posse sem título anterior. É o reflexo da ...
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Acórdãos nº 1004608-31.2017.8.26.0292 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Enero de 2019
... Posse anterior, esbulho e perda da posse demonstrados. Ônus da prova do art ... ão 'jus', preferindo 'factum possessionis', como melhor significado de posse sem título anterior. É o reflexo da ...
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Acórdãos nº 1017527-79.2017.8.26.0477 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... convertida em ação de imissão na posse; 11) o esbulho ficou igualmente comprovado; 12) a parte contrária deve ser ... jus , preferindo factum possessionis , como melhor significado de posse sem título anterior. É o reflexo da autonomia do ...
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Decisão monocrática Nº 0001259-24.2017.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , diminuio da produo, aumento do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ligadas economia ... Importante destacar que a posse deve existir antes do esbulho ou da turbao. Os interditos visam a recuperao da posse, pressupondo-se, ...
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Acórdão nº 1.0693.18.005280-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - REVISÃO DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Mesmo interpostos com o escopo de prequestionamento, os embargos declaratórios devem preencher os...
... "A expresso possuir como seu ostenta significado de posse do bem com nimo de dono, isto , com a idia e a convico de ser sua ... POSSE - AUSNCIA DE INTRUMENTO DE DOAO - COMODATO VERBAL - POSSE - ESBULHO - NOTIFICAO - DESNECESSIDADE - O Cdigo Civil de 2002 (art. 541), bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000893-13.2018.5.06.0181), 05-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. INVERACIDADE DOS REGISTROS NÃO DEMONSTRADA. Tendo a demandada acostado aos autos os controles de frequência de todo o período laborado, desvencilhando-se do seu ônus, a teor do item I da Sumula 338 do TST, caberia ao obreiro comprovar que os registros ali constantes não correspondem à realidade do contrato de trabalho, ônus do qual
... do Dano, que sempre e desde os primórdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espaço, isto é, em ... de algum outro tipo de ato ilícito, como a agressão física ou o esbulho patrimonial, entre outros. Nas palavras da psiquiatra francesa ... -
Acórdão, Processo nº 5000130-82.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... fundamento torna-a ilegítima, sendo possível qualificar como esbulho sua permanência no imóvel ... 3. A consolidação da propriedade do bem ... ária de coisa imóvel em garantia não são alcançados pelo significado de “procedimentos de execução de créditos garantidos por hipoteca”, ...
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Decisao Nº 8000519-93.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-07-2020
... ser pago pelo uso indevido do imóvel, durante todo o período de esbulho. Ato ilícito configurado, passível de indenização. Verbas acessórias ... que importe em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de gravame demasiado ao ...
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Decisões Monocráticas nº 4953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2012
... , dos autos da ação demarcatória, com queixa de turbação e esbulho (ACO 368/MS), por haver reconhecido, quanto a tal demanda, a falta de ... O SIGNIFICADO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL OUTORGADA ÀS TERRAS INDÍGENAS ... A ...
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Acórdão, Processo nº 5017570-29.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... fundamento torna-a ilegítima, sendo possível qualificar como esbulho sua permanência no imóvel ... 3. A consolidação da propriedade do bem ... ária de coisa imóvel em garantia não são alcançados pelo significado de “procedimentos de execução de créditos garantidos por hipoteca”, ...
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Decisão da Presidência nº 4953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2012
... , dos autos da ação demarcatória, com queixa de turbação e esbulho (ACO 368/MS), por haver reconhecido, quanto a tal demanda, a falta de ... O SIGNIFICADO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL OUTORGADA ÀS TERRAS INDÍGENAS ... A ...
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Acórdão, Processo nº 5000471-69.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... fundamento torna-a ilegítima, sendo possível qualificar como esbulho sua permanência no imóvel ... 3. A consolidação da propriedade do bem ... ária de coisa imóvel em garantia não são alcançados pelo significado de “procedimentos de execução de créditos garantidos por hipoteca”, ...
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Acórdão, Processo nº 5001246-18.2019.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... fundamento torna-a ilegítima, sendo possível qualificar como esbulho sua permanência no imóvel ... 3. A consolidação da propriedade do bem ... ária de coisa imóvel em garantia não são alcançados pelo significado de “procedimentos de execução de créditos garantidos por hipoteca”, ...
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Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
... se mantém na posse do titular; por outro, perderia todo o significado continuar a falar-se de sequela como consequência dos direitos reais, se ... o bem por falta de pagamento do serviço ou se tal ato configura esbulho, ensejador de demanda possessória. 2. O direito de retenção decorrente ... -
Conflitos, Viol
... Embora tenham resistido e enfrentado o esbulho de suas terras de inúmeras formas, é na década de 1980 que estes ... dos modos de controle e de constrangimento, na compreensão do significado do silêncio como opressão ou como estratégia de sobrevivência ... O ...
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Atividades básicas
... em categorias, nas quais um valor numérico não tem significado real; Segundo LAPPONI 33 (2005) “Valores numéricos que servem ... como um todo por somente uma parte deste estar sofrendo algum tipo esbulho possessório 39 (tomada do bem mediante violência) ou turbação (quando ...
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Enfoques Especiais
... trabalho, findo estará o direito a usar da moradia, cometendo esbulho se ali permanecer. A reintegração é pertinente". 22 ... Paulo Restiffe ... - Precatório complementar. EC n. 37/20002. Significado. "A EC n. 37, de 2002, ao acrescentar o § 4° no art. 100 da CF, apenas ...
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A necessidade de pronunciamento judicial para a resolução do compromisso de compra e venda por inadimplemento do adquirente
... No caso, o esbulho estará automaticamente caracterizado em razão do abuso da confiança ... , atribui-se com maior segurança ao vocábulo resolução o significado de extinção do contrato pela inexecução absoluta da obrigação. Uma ...
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A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... expressão função social procede do latim functio , cujo significado é de cumprir algo ou desempenhar um dever ou uma atividade. Utilizamos o ... 39. “O esbulho possessório, além de qualificar-se como ilícito civil, também pode ...
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O tratamento jurídico do emprego doméstico no Brasil: as trabalhadoras de segunda categoria
... Esses diplomas legislativos, em que pese tenham significado algum avanço, estão centrados na eliminação de práticas aviltantes ... Livre, que a extinção da escravatura além de ser um roubo, um esbulho de “inspiração comunista” (Almeida Pereira), significando a ruína ...