Escambo ou Troca Mercantil
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A permuta no direito brasileiro
... O conceito de permuta, também chamada de troca, não semeia grandes discórdias na doutrina do ... 13. “Denomina-se permuta, troca, escambo, barganha ou permutação a relação ... -se dos termos escambo ou troca mercantil: ... DO ESCAMBO OU TROCA MERCANTIL ... Art ...
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Permuta Imobiliária: a nova contabilidade e os desdobramentos tributários
... como um negócio sem conteúdo mercantil, onde as partes trocavam entre si bens de valores ... Título Ix – Art. 221 - o contrato de troca ou escambo mercantil opera ao mesmo tempo duas ...
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Tributação das permutas no setor imobiliário
O presente artigo tem como objetivo examinar os aspectos tributários das operações de permuta realizadas no setor imobiliário. Inicialmente, traçaremos breve histórico do contrato de permuta no direito brasileiro para, em seguida, examinar os respectivos impactos tributários à luz do princípio da realização da renda. Os autores concluem pela neutralidade fiscal das operações de permuta sem torna,
... A permuta, também denominada troca, escambo ou barganha, é o “contrato mediante o ... que o “contrato de troca ou escambo mercantil opera ao mesmo tempo duas verdadeiras vendas, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... para os efeitos do inciso I dêste artigo a troca ou escambo mercantil ou a dação em pagamento, ...
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Noções gerais sobre a evolução da comunicação, comércio, documento e contrato
... eficiência aparentemente segura na troca" de informações privadas, oferece brechas devass\xC3" ... da humanidade, e surgiu com a prática do escambo no período feudal, em razão da sobrevivência ... mercantil de uma venda e compra civil, pois toda compra e ...
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Acórdão nº 0002731-74.2016.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DA DEFESA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E USO PESSOAL – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO – RECURSO DO MP – DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA – RECURSO DEFENSIVO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - NARRATIVAS DOS AGENTES PÚBLICOS – CONFIRMADA NO CRIVO DO CONTRADITÓRIO - FORMA DE ACONDICIONAMENTO – CONDUTA DE TRAZER CONSIGO –
... ”] permite aferir a destinação mercantil, por evidenciar a preparação em porções ... ística usual dos agentes atuarem com escambo, de modo que “tanto dinheiro quanto algum bem funcionam como meios de troca para o produto” (SAPORI, Luiz Flávio. CRACK ... -
Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... de ser acionista em qualquer companhia mercantil, uma vez que não tomem parte na gerência ... DO ESCAMBO OU TROCA MERCANTIL ... Art. 221 - O contrato de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de ... intermédio de inspetores regionais, pela troca de correspondência, com empresas cobradoras, ... com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de lucro e utilizando petrechos ...
- Resolução nº 2402-000.549 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2016
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... interesses que permeiam essas relações de troca – relações em que, à evidência, uma das ... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , v. 140, ... organiza de forma diversa de uma troca ou escambo” (nesse ponto, o autor faz menção ao ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... potentados locais que os apoiavam em troca de concessões, revelando a origem do localismo e ... ] se dedica um amplo espaço no concurso mercantil" de credores” – no que constituiria uma indica\xC3" ... rotina, [ ... ], e participou largamente no escambo de escravos” (SALVADOR, 1981, p. 11). No mesmo ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... que haveria uma relação entre forma mercantil e forma jurídica, o que estaria presente já na ... produção, distribuição, circulação, troca e consumo. Assim, tratar das formas jurídicas, ... da circulação de mercadorias que no escambo desenvolvido as partes se reconhecem tacitamente ...
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A Emancipação da Humanidade
... seu objetivo, configurando a corrupção a troca de papéis: por exemplo, a administração ... ão, as novas formas de colonialismo mercantil, industrial e tecnológico e, agora, a forma ... argumentos ad terrorem da ditadura pelo escambo das consciências, da compra de votos de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... ícios, sendo por eles protegidos, sempre em troca de favores pessoais, bem como servindo como ... (TREVISAM, 2015) ... Tal tática de escambo, porém, não subsistiu, principalmente a partir ... , assumindo uma estrutura mercantil, tomando contornos negociais jamais vistos antes ... -
Tributação e novas tecnologias
... existiu por força de uma operação mercantil (compra e venda de mercadoria) que lhe antecedeu ... seu uso como meio de pagamento ou meio de troca é regulamentado ou não pela União (Banco ... doutrina civilista lembra que “permuta, escambo, troca, permuta e barganha são palavras ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ência agrária e estática (não havia troca monetária, mas escambo, troca de um objeto por ... romano; as instituições de Direito mercantil medieval e do Direito de propriedade de suas ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... No início, pautava-se no escambo (troca de mercadorias entre pequenos produtores ... culminasse no crescimento da atividade mercantil, sendo esta, a partir de então, a principal ...
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História do Brasil
... Colônia do Sacramento sem obter, em troca, Sete Povos das Missões ... Gabarito: 1E, ... atingiram os interesses da elite mercantil brasileira, cujos ganhos estavam relacionados à ... A prática do escambo era ainda recorrente nos últimos anos do ...
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O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
... categorial da mercadoria, do processo de troca, da circulacao do dinheiro e da transformacao ... , isto e, analisa a exposicao da forma mercantil e da circulacao simples de mercadorias, mas ... antes representava uma troca direta ou escambo (M-M), agora representa uma venda e compra (M-D) ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... e não podem, portanto, ser objeto de escambo para o trabalhador, não são passíveis de serem ... mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros ... de receber alguma utilidade econômica em troca – por exemplo, uma opção de compra ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... Basicamente, verifica-se na troca livre ou troca mediante aquisição e ... 06) ... A comunidade de escambo na Internet vem crescendo rapidamente. São ... Revista de Direito Mercantil", Industrial, Econômico e Financeiro. Ano XLII, n\xC2" ... -
Legislação Complementar
... êmica inicial ou continuada, objetivando a troca de conhecimentos e experiências culturais e ... e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de ... com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de lucro e utilizando petrechos ...
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Leis
... incluir poderes atinentes ao mandato mercantil, serão aplicáveis, quanto ao exercício deste, ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ... com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de lucro e utilizando petrechos ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... para Ponta Por/MS: o primeiro recebia em troca da conduta determinada quantia de cannabis ... ) "oferece" um automvel para ser objeto do escambo promovido por droga (questionando se os ... , montante que denota a finalidade mercantil dos entorpecentes, alm de evidenciar a estreita ...
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Legislação
... êmica inicial ou continuada, objetivando a troca de conhecimentos e experiências culturais e ... e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de ... com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de lucro e utilizando petrechos ...