escola historica do direito
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento) ... 76 ... I - ... áticas elementares, da evolução histórica da sociedade humana, da diversidade do espaço ... Na base dessa questão está o direito ao cuidado e à educação a partir do ...
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A Filosofia Perene do Direito
... suas conquistas e Aristóteles voltou para Atenas, onde fundou sua "escola" 100 , no templo de Apolo Lício, daí originando-se o nome de Liceu , ... Histórica do Direito ... A partir do início do século XIX, na Alemanha, sobretudo ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de ordem lógica e ética se concretizam na ordem social e histórica do Direito Positivo? (destaques no original) ... Destarte, nos ... pela codificação; 4º) o abandono do direito natural; e 5º) a Escola da Exegese, na qual se firma o postulado de que o único Direito existente ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... O historicismo teve sua origem com a escola histórica do direito, surgindo na Alemanha no ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... Este paradigma teve relevância histórica marcante, em razão do seu surgimento no ... de sistema formal e racional, herança da escola do direito natural e do idealismo alemão. O ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... Observar elementos da Escola da Exegese, para ter contato com uma visão de um direito mais o (ou um direito mais legislado ), e considerar a Escola Histórica do Direito como exemplo de um direito mais jurisprudencial (e sobretudo ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas na história do direito" brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas \xC3" ... , como inclusive uma dimensão histórica singular 1 ... Ou seja, é possível ... quais pode-se destacar: a infiuência da escola de direito natural; o uso moderno do direito ...
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Algumas observações acerca do método: a mensuração da realidade no 'passado que ainda se faz presente' desde a problemática noção de limites à interpretação
... Jurídica tradicional, maiormente no Direito Tributário. Isso porque, parte da doutrina ... como um resquício, na atualidade, da Escola da Exegese. Como bem explica Rafael Simioni ... ção, característicos da Escola Histórica da Direito 108 , e que são os chamados ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... das obras de Savigny e Puchta, daí serem estes os precursores da Escola Histórica do Direito ... Aqui se leva em conta o próprio processo ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado) ... Desse modo, passemos a ... , optaremos pela classificação histórica dos direitos fundamentais, feita do ponto de ... predominou até o advento da Escola Histórica do Direito e colocava os princípios ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... o declínio do direito científico preconizado pelo pai da Escola Histórica do Direito ? Como outrora nos advertira um interlocutor ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... em postulados racionais, na realidade histórica criticamente verificada. SOLARI, Gioele ... aquele que, sem ter passado por aquela escola", ousava pronunciar palavras sobre questões filos\xC3" ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível ... Palavras-chave: Direito ... do direito vigente, que se materializou no projeto teórico da Escola Histórica do Direito ... A recusa dessa função criadora ao Estado ... -
Resenha: O duplo corpo no direito. tradições do pluralismo entre a unidade estatal e a multiplicidade transnacional
... início do século XX é, assim, também, em parte, recepção histórica, sobretudo, da Escola Histórica do Direito ... Pluralismo é um ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Teorias sobre o direito; 4.1. Jusnaturalismo; 4.2. Escola da Exegese; 4.3. Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5. Positivismo; ... 4.3 Historicismo ... A Escola Histórica" do Direito surgiu na Alemanha, na primeira metade do século XIX, como rea\xC3" ...
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Pensamento Jusfilosófico Moderno
... 2.1 Escola Histórica Do Direito ... Contra todo o ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade ... O veredicto de Savigny sobre a “Escola Não-Histórica” do direito natural tem sido ... -
A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando ... 95. 397 Idem. Ibidem. p. 106 ... A escola clássica foi um desenvolvimento do pensamento de ... pensamento a partir de uma perspectiva histórica acerca da autonomia e cultura dos povos e ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 2.3 O método de Leibniz. 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução ... Escola da exegese e a teoria da Escola histórica do direito ... Neste capítulo, revelarei ...
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Função social da ciência jurídica social function of science legal
A ciência jurídica apresenta função social destacada, porquanto o jurista, em sintonia com os problemas sociais que afligem as pessoas, deve propiciar uma sociedade mais justa e solidária, e tendo por primado a redução das desigualdades sociais. Aliás, o papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as...
... dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de ... ( ... ) criação da chamada Escola Histórica do Direito, surgida na Alemanha no ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... inexatas, essas censuras olvidam a necessária perspectiva histórica sob a qual deve ser compreendida a norma napoleônica. Como advertem ... A Escola Histórica do Direito, portanto, voltou-se para ... 19. JOSSERAND, ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... *Bacharel em Direito (UnB), Mestre em Relações Internacionais (UnB), ... -se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja ... [Implicações práticas] A análise histórica dos ACs no setor de educação superior, tanto no ... -
Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... Voltando à escola erigida por Robles, pode-se afirmar que é tendência do pensamento ... Sagrada Escritura sob o horizonte mais amplo da interpretação histórica e literária (CORETH, 1973, p. 18) ... Em decorrência de tudo isso, ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... a) educação infantil - creche e pré-escola; ... b) ensino fundamental - anos iniciais e anos ... VI – disponibilizar ao Inep a série histórica da arrecadação tributária dos Estados, do ... a Educação Básica de Qualidade, sem direito a voto ... § 4º O custo médio a que se refere ...
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Uma análise do instituto da coisa julgada no processo civil brasileiro: para além da relativização
Pretende-se no presente ensaio refletir sobre o instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro com arrimo na teoria da modernidade líquida de Zigmund Bauman e na emergente visão pós-positivista do direito. Nesse sentido, será proposto um olhar além da relativização da coisa julgada, bem como uma possível desconstrução de sentido para reconstrução ou recriação de um novo...
... sobre o instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro com arrimo na teoria ... A Escola de Exegese na França e a Escola Histórica do ...