Escolarização
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Tabela 1 (Matrícula, 25/3/98, no ensino fundamental, por faixa etária e localização).18 Tabela 2 (Taxa de escolarização" bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil - 1991 e 1998).25 Tabela 4 (Ensino m\xC3" ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... de alunos surdos, desde a educação infantil, nas salas de aula e, também, em salas de recursos, em turno contrário ao da escolarização; ... V - apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão de Libras entre professores, alunos, funcionários, direção da escola e ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
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DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
... ção especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ... § 1º Para fins deste Decreto, os ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... IX - oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos; ... X - propiciar escolarização e profissionalização; ... XI - propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer; ... XII - propiciar assistência religiosa àqueles ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de inserção social e econômica do usuário ou dependente de drogas, promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional; ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019 ... V - promover o acesso do usuário ou dependente de drogas ...
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Escolarização, Capital Cultural e Competência em Informação: reflexões acerca do envolvimento da tríade no desenvolvimento social dos sujeitos
É por meio da capacidade de aprender a aprender, do conjunto de habilidades que constitui o processo de competência em informação que se pode aproveitar o potencial de circulação de informações dentro e fora da web. Entretanto, um prévio acesso a recursos escolares, culturais e informacionais torna-se indispensável. De natureza bibliográfica e exploratória, este artigo aborda as relações entre o...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V – pesquisa e extensão universitária; ... VI – magistério; e ... VII – assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Do Ministério do Esporte ... Art. 31. Constituem áreas de competência do Ministério do Esporte: ... I – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11114, DE 16 DE MAIO DE 2005. Altera os Artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Com o Objetivo de Tornar Obrigatorio o Inicio do Ensino Fundamental Aos Seis Anos de Idade.
... b) atingimento de taxa líquida de escolarização de pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) da faixa etária de sete a catorze anos, no caso das redes escolares públicas; e ... c) não redução ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... de inserção social e econômica do usuário ou dependente de drogas, promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional; ... V – promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos; ... VI – ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Unemployment of Young People with Higher Education in Macapa and Santana/Desemprego de jovens amapaenses com escolarizacao superior em Macapa e Santana.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - pesquisa e extensão universitárias; ... VI - magistério; e ... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Parágrafo único. Para o cumprimento de suas competências, o Ministério da Educação poderá estabelecer ...
- Em vigor Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prazo de 2 anos, cumulada com medidas protetivas, consistentes ... escolarização, ... iniciação ... profissional, ... acompanhamento psicológico e inserção da família em grupo de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... II - formação profissional e qualificação para o trabalho; ... III - escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a provisão dos apoios necessários, ou em estabelecimentos de ensino especial; e ... IV - ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... no contraturno para estudantes matriculados na rede pública de ensino de educação básica e inclusive para atendimento integral de escolarização a estudantes com deficiência constatada em avaliação biopsicossocial, periodicamente realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, ...
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'o aumento da escolarização predomina'
O coordenador de mercado de trabalho do ipea diz que os jovens estão adiando a busca do primeiro emprego Como explicar um mercado de trabalho tão bom num país que cresce pouco? A gente não sabe como nem o porquê isso acontece, temos apenas algumas ex...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7348, DE 24 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Paragrafo 4 do Artigo 176 da Constituição Federal e da Outras Providencias.
... 176 da Constituição Federal, visam a assegurar preferencialmente o cumprimento do preceito da escolarização obrigatória e garantir: ... a) as mais amplas oportunidades educacionais, proporcionando-se a todos o acesso à escola e permanência nos estudos; ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... Art. 14. O PRONERA compreende o apoio a projetos nas seguintes áreas: ... I - alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental; ... II - formação profissional conjugada com o ensino de nível médio, por meio de cursos de educação ...
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Acórdão nº 2006/0220394-8 de T5 - QUINTA TURMA
... medida socioeducativa de semiliberdade implica, necessariamente, a possibilidade de realização de atividades externas relativas à escolarização" e à profissionalização, sendo dispensável a autorização judicial apenas para a freqüência à escola e, se for o caso, ao local de trabalho. N\xC3" ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e o Distrito Federal na implementação de programas de atendimento ao adolescente em privação de liberdade, com garantia de escolarização, atendimento em saúde, esporte, cultura e educação para o trabalho, condicionando a transferência voluntária de verbas federais à observância ...
- DECRETO Nº 99009, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Professor para as Series Iniciais da Escolarização e Disciplinas de Formação Especial da Habilitação Magisterio de 2 Grau da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Borja.