Escolas Maternais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... subvencionarão, de acôrdo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... escolas maternais, jardins de infância e instituições equivalentes ... Art ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... Os princípios educacionais do Movimento das Escolas Novas são assimilados pela elite do país, trazidos ao Brasil pela ... como força de pressão pela criação de creches, escolas maternais e parques infantis por parte dos órgãos governamentais (OLIVEIRA, 2011, ... -
UNICEF, infância, educação e práticas de proteção de direitos no Brasil
Esse artigo traz uma análise de práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a educação infantil e a produção do objeto infância, no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Resulta de pesquisa de mestrado na área de educação e psicologia escolar, com contribuições históricas e documentais. Aponta rupturas e descreve práticas na política da educação infantil brasileira...
... idade inferior a sete anos recebam conveniente educação em escolas ... inferior a sete anos recebam conveniente educação em escolas maternais ... -
COVID. Legislação correlata
... 389, § 2º — CLT — escolas" maternais e jardins de infância — art. 397 — CLT — guarda de crian\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003444-93.2011.8.26.0248 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ção conferida ao ensino, imperioso reconhecer que as escolas infantis e maternais também devem ser englobadas ...
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Artigos 372 a 401
... ou subvencionarão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior ...
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Artigos 372 a 401-B
... ou subvencionarão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior ...
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Índice Alfabético Remissivo
... Jornada: Súmula TST 119 ... Escolas" maternais e jardins da infância: art. 397 Locais apropriados: art. 389, \xC2" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... um locupletamento por parte do governo e dos proprietários de escolas particulares ... PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Artigos 372 a 401-B
... ou subvencionarão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Trabalho da mulher
... Capítulo XV – Trabalho da Mulher ... 5.2. CRECHES E PRÉ-ESCOLAS ... O art. 7º, XIV, da Constituição, prevê a assistência gratuita ... entidades públicas a manutenção ou subvenção de escolas maternais e jardins de infância, em áreas de grande densidade de trabalhadores, ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIACIVIL DO DISTRITO FEDERAL. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. ELIMINAÇÃO DOCERTAME. SUBJETIVIDADE DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NO EDITAL. ALEGADAOFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. SÚMULA 284/STF. INEXISTÊNCIA.INCONFORMISMO. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 267, I, E 295, I E PARÁGRAFOÚNICO, II, DO CPC/7
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Consolidação das leis do trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas
... públicas destinadas à assistência à infância manterão ou subvencionarão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de trabalhadores, destinados especialmente aos filhos das mulheres empregadas” ...
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Consolidação das leis do trabalho
... desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 53, de 2006) ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Decisões Monocráticas nº 767973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Octubre de 2013
... Educação Física, de Artesanato ou de Artes, bem como aulas em Escolas Maternais, Jardim de Infância, Classes de Alfabetização e Classes de ...
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Decisao Nº 8009299-20.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-10-2022
... próprios de quem deva tratar ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais, acrescentando que reconhecer que um dado traço de ...
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Decisão da Presidência nº 767973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Octubre de 2013
... Educação Física, de Artesanato ou de Artes, bem como aulas em Escolas Maternais, Jardim de Infância, Classes de Alfabetização e Classes de ...
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O processo administrativo de concurso público. Análise jurídica dos métodos de seleção dos servidores públicos no Brasil
... próprios de quem deva tratar ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais. 78 Com respeito às críticas realizadas pela doutrina ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... MTP n. 671, de 08.11.21 — arts. 121 a 122 — escolas" maternais e jardins de infância — art. 397 — CLT — guarda de crian\xC3" ...