escolas particulares
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... III - desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da populao negra faa parte da ... II - doaes voluntrias de particulares; ... III - doaes de empresas privadas e organizaes no governamentais, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ,2 milhões de crianças, 4,3 milhões estavam matriculadas em pré-escolas no ano de 1997, equivalendo a 46,7%. Já em 1998, ele caiu para 4,1 ... , 129 mil são municipais; 17 mil, estaduais e 72,8 mil, particulares. Em torno de 13% dos professores possuem apenas o ensino fundamental, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto de: ... #Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017 ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento ...
- Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre Criterios de Reajuste das Mensalidades Escolares e da Outras Providencias.
... Art. 1º Os reajustes das mensalidades das escolas particulares de 1º, 2º e 3º graus, bem assim das pré-escolas, ...
- A fabricação de uniformes nas escolas particulares e a intervenção estatal
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... podem ser objeto de convênio com entidades públicas ou particulares, que instalem escolas ou ofereçam cursos especializados ... ARTIGO ...
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... , tero assegurada a transferncia da matrcula e conseqente vaga nas escolas pblicas locais de 1 e 2 Graus, e autorizada nas escolas particulares ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... Bacharis em Biblioteconomia, portadores de diplomas expedidos por Escolas de Biblioteconomia de nvel superior, oficiais, equiparadas, ou ... federais, estaduais, municipais e autrquicas e emprsas particulares concernentes s matrias e atividades seguintes: ... a) o ensino de ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO — O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO — O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO — O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO — O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
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Para 2024: escolas particulares abrem inscrições para bolsões com até 100% de desconto nas mensalidades
Com o fim do ano letivo se aproximando, escolas particulares do Rio já se preparam para a chegada de 2024. Para atrair novos alunos, algumas redes estão com inscrições abertas para os provões que oferecem descontos nas mensalidades. E a procura tem s...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... em geral, federais, estaduais, e municipais, para quartis e escolas pblicas e particulares, ser executada em um dos seguintes tipos: tipo 1, ...
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Escolas particulares adotam diferentes medidas sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
RIO — Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Algumas ainda aguardam a Sec...
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Escolas particulares adotam diferentes medidas sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
RIO — Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Houve quem tenha antecipado ...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
Agência O Globo -Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Houve quem tenha antec...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
Agência O Globo -Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Algumas ainda aguardam...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
RIO - Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Algumas ainda aguardam a Secr...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
Agência O Globo -Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Algumas ainda aguardam...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
RIO — Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Algumas ainda aguardam a Sec...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
RIO - Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Algumas ainda aguardam a Secr...
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Escolas particulares adotam diferentes medidas sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
RIO — Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às aulas presenciais para todas as redes do município, inclusive a privada, as escolas particulares se dividem na adesão à medida. Algumas ainda aguardam a Sec...
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Em vigor
Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o Exercício da Odontologia.
... escolas estrangeiras, após a revalidação do diploma e satisfeitas as demais ... e) prestação de serviço gratuito em consultórios particulares; ... f) divulgar benefícios recebidos de clientes; ... g) ...