Escravidão
- História do ruralismo e combate à escravidão nas normas constitucionais brasileiras por: Editora Processo, 2021
- Escravidão e ruralismo brasileiro
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se que mais de 640 mil africanos foram trazidos ao país, apesa... - Nas origens da escravidão do Brasil
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
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'É possível fugir da escravidão, mas não do racismo'
Milênio: Colson Whitehead, norte-americano vencedor do Pulitzer
bexleo.org Entrevista concedida pelo escritor norte-americano Colson Whitehead ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas... - A Escravidão do Homem Livre
- Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
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DECRETO Nº 6481, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta os Artigos 3, Alinea 'd', e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (oit) que Trata da Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para Sua Eliminação, Aprovada Pelo Decreto Legislativo 178, de 14 de Dezembro de 1999, e Promulgada Pelo Decreto 3.597, de 12 de Setembro de 2000, de 12 de Setembro de 2000, e da Outras Providencias.
... I - todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... II - a ...
- Os impactos da escravidão moderna no Brasil
- A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
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Situação degradante basta para tipificar crime de trabalho análogo à escravidão
Situação degradante já caracteriza trabalho análogo à escravidão
A submissão de trabalhadores a situações degradantes de trabalho é suficiente para configurar o delito previsto no artigo 149 do Código Penal, que pune por submeter alguém a condição análoga à de escravo.- Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
- Brasil bate recorde de domésticas resgatadas em trabalho análogo à escravidão
Agência O Globo -Silvana Olinda Mendes dedicou 34 anos da sua vida servindo a uma mesma família. Criada num orfanato, foi "recebida" ainda adolescente em uma casa São Paulo, capital, onde passou a trabalhar nos serviços domésticos. Era a sua melhor c...- Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
- Fronteira da escravidão
Miguel planeja a universidade. A mãe, costureira, sonha com isso. O pai opera máquinas na PDVSA, a estatal de petróleo da Venezuela. O menino caminha para o fim do ensino médio. Mira Engenharia Mecânica, na própria cidade, El Tigre, talvez inspirado ...- Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
- A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
Dentre os tipos previstos no art. 149 do Código Penal não se identifica a restrição de liberdade como sendo uma condição para a caracterização de todas as figuras do trabalho em condições análogas às de escravo.<...- O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
- O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
- Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
- Modificações da CLT podem fazer com que teletrabalho seja análogo à escravidão
Nicola Piraino: Teletrabalho pode ser análogo à escravidão
I) O TRABALHO À DISTÂNCIA – Antecedentes e tipificação no ordenamento legal brasileiro A modalidade do teletrabalho cresce a cada dia, em inúmeras atividades econômicas, no Brasil. No início, o trabalho à distância...- Algumas considerações sobre a escravidão moderna
Terranova e Liso: Algumas considerações sobre a escravidão moderna
Há quem acredite que a escravidão, um dos capítulos mais tristes da história da humanidade, tenha ficado no passado. No entanto, o mundo continua testemunhando essa prática nos mais diversos lugares e contextos. A escravidão moderna, diferentement...- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil