escravidão africana conclusão
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ... as condições necessárias para conclusão do trabalho da Comissão Interministerial de ... ões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Se a tal conclusão não for levado o intérprete, pela ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ... de origem que é dominantemente africana. É uma consciência que não busca ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ... O escravo sequestrado na costa africana, trocado por valores ínfimos, era trazido para o ... Neste ponto, é inarredável a conclusão de que o trabalho escravo contemporâneo tem como ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade ... luta de uma população em sua maioria africana", que expulsou os colonizadores europeus do territ\xC3" ... Conclusão – samba e a poética constitucional haitiana ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos ... e a diplomacia inglesa, pela conclusão do Tratado, ainda que comprometedor dos ... 2.3.3.1 Portugal e a escravidão africana: Estado, Ordens Militares, Igreja, ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... liberdade, segurança, proibição da escravidão, tortura, tratamento cruel ou degradante, prisão ... Na África, a União Africana elaborou a Convenção Africana sobre os aspectos ... , que não conseguiam sozinhos chegar a conclusão harmônica no tema ... Outros tribunais ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção contra a Mulher (1979); a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) (2) ; a ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ... Por isso, acertada a conclusão de Erotilde R. S. Minharro, quando assinala que a ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... mulheres, escravos e libertos de origem africana, numa gama de experiências individuais e ... , nem durante a vigência da escravidão e muito menos posteriormente ... Quer seja no ... , que elaboraram Trabalhos de Conclusão de Curso, dissertações de Mestrado e teses de ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... antigo acreditava na necessária escravidão" de alguns homens, encarados pela sociedade de ent\xC3" ... são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os ... (1993) (100) , a Constituição sul-africana atual (1996) (101) e a Constituição da Suíça ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... Introducao ... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... milhões de habitantes e 1,9 milhões de escravos; a maioria era africana e a minoria crioulos, nascidos no Brasil. Em 1873 o número de escravos ... 6. Conclusão: um futuro a ser construído ... O triste legado da escravidão negra e ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... 2.1 As proibições da escravidão" e da servidão. 2.2 A proibição do trabalho for\xC3" ... , a Carta Social Europeia e a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos ... 128 Cfr ... tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... 1 Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção ... A erva fazia parte da cultura africana e fora trazida para o Brasil pelos povos ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... A escravidão se insere na construção das sociedades e se ... , essa mão de obra foi substituída pela africana (MARTINS, 2015, p. 27-46) ... Essa ... ção, mas não os devolvem até a conclusão do serviço ou do pagamento da dívida ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 9.868/99 (eDOC 9), determinando a conclusão dos autos ... para análise de mérito pelo ... (art. 12) ... A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por ... , que resgatou o gênero humano da escravidão dos ... sentidos. O fato de hoje o pensamento ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... demora ou adiamento da negociação e conclusão de acordos destinados a colocar territórios ... Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de ... Africana" dos Direitos do Homem e dos Povos (1981) ȋ͕͘͝\xC8" ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... ância religiosa; Religiões de origem africana ... Abstract ... In view of the ... escravizados, até quando perdurou a escravidão no Brasil. Porém, após a abolição da ... de Janeiro: UERJ, 2012, Trabalho de Conclusão de Curso ... MOREIRA, A. J ... Racismo ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... , por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro ... ção que Aqualtune era uma prince-sa africana, filha do importante rei do Congo. Participando ... Após a conclusão do bacharelado em direito do seu marido, a ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... Conclusão. Referências ... Resumo : No Brasil, no campo das liberdades ... Sob as condições da escravidão, suas tradições culturais e religiosas eram tomadas no mundo dos ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se ... , essa relação limitou-se à escravidão e ao tráfico atlântico de escravos dela ... ção oficial em Luanda, antes mesmo da conclusão das negociações para a independência, e ... -
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... e prolongado da modernidade – a escravidão" 4 ... Em um segundo momento, essa investigaç\xC3" ... São Paulo: Diáspora Africana, 2018, p. 43. 3 Ibid., p. 40. 4 GOMES, ... 5. Conclusão ... Ao fim, a presente investigação procurou ... -
Direitos individuais e coletivos
... o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma ... , 50 bem como em religiões de origem africana e, até mesmo, indígena. Em razão de nossa ... Para chegar a essa conclusão, o tribunal adotou um verdadeiro jogo de termos, ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na ... luta de uma população em sua maioria africana", que expulsou os colonizadores europeus do territ\xC3" ... Conclusão--samba e a poética constitucional haitiana ...
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História do Brasil
... da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século ... sua vez, a importação de mão de obra africana e escravizada somente se adensou a partir do ... como política de barganha para a conclusão dos acordos lindeiros com o Peru, pautou as ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... desaparecido ... 3. Conclusão ... Nesse contexto de grave crise de saúde ... Antevendo o fim da escravidão, motivado pela abolição do tráfico, pelas más ... sobre a cultura religiosa de matriz africana. religiosa de matriz africana ... No que ...