escravidão atual no pará
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
...Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve ... i) tecer considerações acerca da teoria dos sistemas autopoiéticos para a análise dos direitos humanos; ii) comparar a escravidão moderna ... -
Brasil: fascismo ou neoescravidão?
O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...
... de “fascismo” em referência ao atual" governo do Brasil. A reflexão segue o caminho te\xC3"...ções de subordinação a partir da escravidão, e não a uma forma particular de fascismo ou de ...Em termos das ferramentas para as análises, o estudo se vale de material ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... Resumo . O artigo discute o atual" momento sócio-político na América Latina e na \xC3"... fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os ... continente africano e submetidos à escravidão, para garantir a espoliação dos recursos ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
O autoritarismo brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos contornos na atual conjuntura política do país. Sua manifestação está relacionada, sobretudo, a quatro fatores: a prática do paternalismo repressivo; a valorização da força para resolução de problemas sociais; a preocupação com a garantia da ordem e a prática da...
... raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos ntornos na atual conjuntura política do país. Sua manifestação ... repressivo; a valorização da força para resolução de problemas sociais; a preocupação ... -
Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos ...-se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um ... e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que você forneça o ... -
Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo / Necropolitics: racism and death politics in contemporary Brazil
O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica pode ser compreendida como...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...para o seu desenvolvimento integral, de forma não ... do desenvolvimento, enfrentando o quadro atual de injustiça ambiental que atinge principalmente ... pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o ...ço das tecnologias pode se tornar um aliado para a proteção trabalhista, a exemplo do uso da ... objeto de pesquisa e descrevendo o cenário atual da utilização da tecnologia blockchain . . ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ... o contrário, aduzindo que no estágio atual não teria mais como o trabalhador ser ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DO E STADO DO P ARÁ - F E TAGRI - PARÁ A DV .( A / S ) : G IR OLAMO D OMENIC O T ...ências do Ministério da Cultura: 4 Atual MP nº 2.216 – 37/2001 (mantida a redação do ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os ...para conseguir liberdade apenas no sétimo ano e sem ...[..]. 24 . Para Ingo Wolfgang Sarlet o atual conceito de dignidade da pessoa humana pode ser ... -
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização ... Silva (2008) é categoria constituinte e atual no processo de formação da sociedade ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
...ões trazidas, destaca-se que o modelo atual de segurança pública além de ser ineficiente ... violência e criminalidade, vem contribuindo para o aprofundamento do racismo. . Palavras-chave: .... 1 CAMPELLO, André Barreto. A escravidão como herança: Origens da Escravidão na ... -
'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
...Qual a conexão que o senhor faz entre a abolição e a situação da população negra no Brasil atual?. André Campello — Os abolicionistas, entre eles o próprio Joaquim Nabuco, não viam a abolição como um fim em si mesmo. Deveria existir a ... -
A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
...Faz-se necessário uma reflexão para entender as orientações do poder público na busca de soluções para a ... a escravidão se adaptou às regras democráticas da sociedade atual, com mecanismos sutis, muitas vezes quase imperceptíveis, conforme ... -
Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a configuração do trabalho escravo ... imprecisões presentes no conceito de escravidão. Busca-se, com a pesquisa, entender como as ... não coloca-se como uma discussão atual. Há muito as sociedades ocidentais perceberam ... -
A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... afirma que o Estado guatemalteco não desenvolve políticas públicas para a erradicação da escravidão moderna. A pesquisa analisa os dados ... planos de governo do presidente anterior, Otto Pérez Molina, e do atual, Jimmy Morales. . Serão consultados sites da web de instituições do ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Mandado de injunção julgado procedente, para (i) reconhecer a mora inconstitucional do ...ção específica, “porque o atual quadro de violência e discriminação ... ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos irmãos um instituto ...
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Sentença nº 1000277-14.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... alegação de que foi admitida em 01.12.1992 para laborar no cargo de empregada doméstica, mas que ... que “ ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravatura e o tráfico de ... elenca algumas formas de trabalho escravo atual no Brasil, como a constrição da vontade inicial ...
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O trabalho rural e a efetivação do trabalho digno no campo: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
Este artigo se concentra no cumprimento do direito constitucional e internacional a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da escravidão e de suas formas modernas no direito nacional e internacional, as estatísticas mostram uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os...
... a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da ... escravo já constar de Cartas anteriores, funda-se toda a lógica do atual sistema jurídico brasileiro, ancorado no Texto Constitucio- . nal de ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... dos direitos sociais constitui área fértil para o fl orescimento de interesses transindividuais, .... É uma tendência da sociedade atual diferençar para igualar. Criam-se cada vez mais ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... ?rmado pelo país para combater todas as formas de escravidão. Trata-se de uma chaga social e humana abolida e repelida juridicamente, ...Entretanto, no contexto legislativo atual, a redução à condição análoga à de escravo compreende não apenas a ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... quadro evolutivo, porquanto teria migrado para a nossa ordem jurídica, como um pacote inteiro ...ção do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o ... seguiam orientação análoga à que tem o atual direito do trabalho 58 e também na ...
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'É possível fugir da escravidão, mas não do racismo'
Milênio: Colson Whitehead, norte-americano vencedor do Pulitzer
...para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de ... de uma pessoa livre em 1850 que se muda para o Norte ou na sociedade atual, na qual temos um racista na Casa Branca, temos escolas mal atendidas e um ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Contudo, para que haja o vínculo obrigacional, é ..., a inteligência racional do art.1529 (atual 938 CC ) não autoriza condenar todos os ... na sociedade brasileira devido a escravidão. Nesse sentido Carvalho é claro: . A ...