escravidão atualmente no brasil
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... até a abolição da escravidão em 1888 e, mesmo com a mudança da forma da ... 5 Atualmente, a incapacidade absoluta está relacionada tão ... -
Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... de trabalho no Brasil começou na escravidão. A legislação de desescravização, que ... 40 ... Pontue-se que, tal qual atualmente, 41 as mulheres não atingiam postos de alta ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... entre empregado e assalariado, a qual, atualmente, não se ... realiza adequadamente pelo ... escravidão ou o pagamento sensorial da corveia na servidão ... (BRASIL, 2017, p. 28) ... No conhecido caso da ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... 4.1 Do trabalho (IN) decente no Brasil. 4.2 Agenda de trabalho decente na OIT e no ... que até mesmo a primeira forma de escravidão foi, à sua época, um progresso, por substituir ... atualmente tem que se adaptar ao emprego flexível, ... -
Instituto de Pesquisa e Memoria Pretos Novos--IPN.
... aos cativos recem-chegados da Africa, no Brasil,assim que desembarcavam no porto. Logo que eram ... o embriao das oficinas realizadas atualmente ... No inicio, muito pouco se sabia sobre a ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Em 1888 a escravidão foi abolida, como resultado de um longo processo impulsionado, não por ... -se se essa população, em sua maioria fixada no meio urbano atualmente, ainda visa ao retorno ao campo ou se as reivindicações desse grupo ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... que é alcoolista e atualmente está impossibilitado de se ... a ministra em sua decisão, "a 'escravidão moderna' é mais sutil e o ...
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Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... contam com suas bases históricas localizadas no período de escravidão. Não há mais como negar a urgência em nos apropriarmos, no Serviço ... atualmente como resistência ao capitalismo, pode contribuir para novas formas de ...
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Ação resgata cerca de 200 trabalhadores no rs
... depois que a Oliveira & Santana, que atualmente no tem funcionrios contratados, assinou um termo ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... No Brasil e Estados Unidos, estados ainda escravocratas, a ... Neles, encontramos referências a escravidão, a sua abolição e até ao notório caso Dread ... escravidão pode parecer óbvia atualmente", mas naquela época era, literalmente, revolucion\xC3" ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... A categoria escravidão" foi tardiamente estudada como objeto central das análises sobre a formaç\xC3" ... Não à toa, o proibicionismo que atualmente se consolida como uma agenda de morte, encarceramento e sofrimento ... -
A ordem capitalista no Brasil
... a luta de classes, já existente desde que se estabelecera a escravidão, e que ora chegava perto do estágio de ruptura deinitiva entre amos e ... ção ainda em grande parte pré-capitalistas, ao domínio, atualmente já completado, do capital industrial.” (69) ... A gênese do ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... – continua Dobb – “contrasta, por um lado, com a escravidão, no sentido de que (como Marx o exprimiu) ‘o produtor direto acha-se ... Todavia, atualmente se constata que os Estados do Acre e de Roraima não contam com ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... de trabalho não o libertou da escravidão do capitalismo e sobreposição econômica e ... em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era ... começa a influenciar no modo de vida; atualmente, há uma disseminação geral não apenas das ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... submetido a trabalho análogo à escravidão, haja vista que o labor já foi realizado e ... realidade no Brasil e no mundo, a prostituição de crianças e ... Atualmente, observa-se, na seara penal, três maneiras de se ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... direito humanitário e na luta contra escravidão. Surgiu, dessa forma, a necessidade de ... Brasil, antes do Código Civil de 2002, foram elaborados ... posto que não é possível, nem mesmo atualmente, prever as próximas evoluções tecnológicas ...
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Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva
Palavras-chave: Escravidão moderna. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade. Subordinação estrutural.
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... Os contratos estabelecidos na cadeia ... , já pode ser considerada atualmente como uma realidade, a extensão dessa ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... No Brasil, por muito tempo, os interesses relevantes para a ... generalidade e a abstração das leis atualmente, como características clássicas das leis, cujas ... atuando em condição análoga à escravidão ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... de migração, foi o “fim” da escravidão. A escassez de mão de obra nas fazendas ... Atualmente o migrante deve ingressar com o pedido no ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... As drogas atualmente criminalizadas, em escala mundial, são ... política pública sobre drogas vigente no Brasil e na maioria dos países é de cunho ... escravidão “puede considerarse como una de las primeras ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... ões ocorridas na França, nos EUA e no Brasil ... Palavras-chave: Sociologia do trabalho ... global do que se pode denominar escravidão digital. (20) ... Ao contrário da visão ... [ ... ] Tal processo atualmente consolida o trabalhador como um ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... @2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário ... A ... Muito embora atualmente as forças armadas e os órgãos judiciais não ...
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Princípios da Previdência Social
... parte do livro Sistemas Jurídicos no Brasil e no Estrangeiro, a dinâmica da técnica tópica ... à integridade pessoal, proibição de escravidão, direito à liberdade pessoal, direito às ... Atualmente, por exemplo, o art. 60, § 4 o , inciso IV, ...
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Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... ões sobre os sujeitos da injustiça no Brasil para sugerir uma complementação provocativa da ... O fato de ter havido escravidão no Brasil por quase quatro séculos (e de existir ... materialista, certo desprezo pelo que atualmente poderíamos chamar de agência dos sujeitos, ou ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutor em Direitos Coletivos e Cidadania ... se consolidar na estrutura contemplada atualmente ... Segundo Grinover (1983, p. 37) em sua ... e a Convenção Suplementar sobre a Escravidão, do Tráfico de Escravos e das Instituições e ...