escravidão atualmente no brasil
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O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
... Resumo: O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de ... Palavras-chave : Brasil; Escravidão; Indústria Têxtil; Trabalho ... Atualmente, a escravidão se mostra ainda mais vantajosa do ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ção em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal ... — para que se possa compreendê-los atualmente como expressão da matriz colonial de poder em ... que serviram de justificativa para a escravidão em um passado não tão distante no nosso país, ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... com obras fundamentais (ainda inéditas no Brasil), tais como The Political Economy of Racism ... com estrondo sua posição contra a escravidão". (e) ... Por fim, cumpre mencionarmos que a ... razões, nenhum pensador nos fala atualmente com tanta força e precisão ... (1) MECW, vol ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... referido Código foi revisto em 2009 e atualmente prevê: ... Regras contrárias ao princípio da ... esclarecer que as modernas formas de escravidão se distanciam do escravo enquanto coisa, ou seja, ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... do conceito de invasão de domicílio atualmente proposto pelo Artigo 150 do Código Penal ... ões liberais, passar ao largo do tema escravidão, ignorando-o ... CRIMES ...
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A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... mais de 500 anos desde o descobrimento do Brasil e do início da construção da nação a, atualmente ainda são perceptíveis situações de ... restrição racial pós-abolição da escravidão e apresenta o desenvolvimento de um direito ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... para avaliar como este terreno de disputas pode ser mobilizado atualmente por grupos sociais que reivindicam uma ampla insercao cidada a populacao ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... da Análise Econômica do Direito no Brasil ... No entanto, a busca pela maximização dos ... a condições análogas à escravidão, publicada pelo Ministério do Trabalho; (ii) a ... º 540, de 15 de outubro de 2004, do (atualmente extinto) Ministério do Trabalho e Emprego, mas ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... histórica do trabalho escravo no Brasil ... Segundo a OIT, "toda a forma de trabalho ... , na primeira forma de trabalho, a escravidão, o escravo nada mais era do que um objeto de ... Federal, Estaduais e Municipais, há atualmente mais de 500 empregadores incluídos na lista suja ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Atualmente, existem 4 exemplares da carta original de 1215 ... de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
... Mesmo o Brasil sendo um dos primeiros países a admitir internacionalmente a existência ... Atualmente, estamos recebendo vários venezuelanos que entram no país – na maioria ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... que relativizou a violência da escravidão no país, ofendeu de modo grotesco a ativista ... Quem decide sobre a exceção atualmente é o ‘mercado’, em nome de uma elite ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesses limites, ‘as disposições atualmente em vigor’; dar ‘a coordenação própria a ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... No regime de escravidão, não sendo o escravo sujeito, e sim objeto de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... , a evolução da saúde do trabalhador no Brasil , face às peculiaridades de nossa História. A ... uma atividade nobre — posto que, atualmente, seja revestido de dignidade jurídica por ... , na qual o patrimonialismo e a escravidão deixaram marcas muito profundas em todos os ...
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Introdução ao direito do trabalho
... @@@1.1.1.1. Escravidão ... Na escravidão, os escravos eram equiparados ... países até o século XIX, a exemplo do Brasil, com a abolição da escravatura em 1850 ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ... pessoal (artigo 5º); proibição da escravidão e da servidão (artigo 6º); direito à liberdade ... ão a delitos aos quais não se aplique atualmente. 3. Não se pode restabelecer a pena de morte ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... O povo indígena Xucuru do Ororubá vive atualmente em território demarcado pela FUNAI no município de Pesqueira, no estado ... Se a liberdade é sempre garantida aos aliados e aldeados, a escravidão é, por outro lado, o destino dos índios inimigos. Os direitos de guerra ... -
Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... Produto Interno Bruto brasileiro e fez o Brasil alcançar o ranking do sexto maior produtor ... Atualmente, diversos países e instituições de ensino se ... casos até mesmo de submissão a escravidão; questões tributárias, haja vista a alta ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ário para a recuperação da fadiga - atualmente é mais comum o uso da expressão estresse -, ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... Brasil, em 1822, até a abolição da escravidão (1888) - período no qual o trabalho escravo ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... justificar práticas como escravidão ... Atualmente ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ções poderiam ser implementadas a partir das instituições atualmente em funcionamento. Daí a ideia da construção de utopias institucionais ... de direito foi, por assim dizer, importado, sob a égide da escravidão, instituição que conviveu com as ideias liberais ao longo de muitos ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... RESUMO : Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, ... Em outro giro, a escravidão de animais humanos foi praticada oficialmente por ... 721 BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000 ...
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Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
... A presença de reincidentes da escravidão contemporânea no Brasil demonstra que a fiscalização, apesar de ser essencial, não é ... Atualmente, com o fim da Copa do Mundo e a crise na construção civil no país, a ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Atualmente na sexta edição, é um dos livros mais lidos e ... internacional é a proibição da escravidão humana” 235 ... Esse direito é básico pois é ... A proteção jurídica dos animais no Brasil ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014. p. 18 ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... e Ciências Humanas, Departamento de História, Guarulhos, SP, Brasil ... CASTELNAU-L’ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da ... agência não pode ser levada ao senso máximo que atribuímos atualmente, uma vez que os sujeitos foram condicionados a variadas formas de ...