escravidao negra
- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
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OAB-SE dá início à Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra
OAB-SE dá início à Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra
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A saga do negro africano no brasil
No h um carnaval em que no se aborde a questo da escravido negra, concorda? Apesar disso, so poucas as obras no mercado editorial de livros ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... áticas racistas, o que enseja diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa ... Palavras-chave : Escravidão. Racismo ... -
Três dias que abalaram o Brasil
... 1888, portanto há 125 anos, que aboliu oficialmente a escravidão negra do Brasil: ... Na Fala do Trono, proferida no dia, a princesa Isabel, ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... : não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... áfico de escravos africanos às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a escravidão são, em grande ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n. 3.383, de 13.05.1888, e ...
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Período colonial
... Só no século XVII a escravidão negra viria a sobrepujá-la, conforme assinala Brandão” (RIBEIRO, O povo ...
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Direitos individuais e coletivos
... tempos, como durante o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma que o direito à vida possui uma ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... A escravidão negra passou a ser conceituada como uma “instituição peculiar” do Sul, ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ão recrudescidas as táticas de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o negativo constitutivo da ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção aos brancos pobres, além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Os motoristas vinculados a aplicativos e o direito do trabalho: necessária coletivização do debate
... brasileira até 1888, após quase quatrocentos anos de escravidão negra), conquista considerável valor nas sociedades capitalistas ao oferecer ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da indústria, o que demandou ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h)Fomentar as ações afirmativas para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior ... Responsáveis: ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... esse fato que motivou a posterior preferência pela mão de obra negra em relação à indígena. Tampouco a propalada preguiça dos índios para ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... No Brasil, a escravidão negra originava-se no tráfico africano – lícito, se submetido às regras ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... “trabalho escravo contemporâneo” não se refere à escravidão negra do século XIX, mas sim a uma forma de trabalho forçado, tipificada no ... -
O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
... negra no Brasil, cujo objetivo é produzir provas materiais dos crimes cometidos ...
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Pensar como um negro: considerações iniciais
... determina em grande parte o acesso a direitos sociais, a identidade negra ainda é vilipendiada em sociedades que pretendem ser democracias ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... lidar com as questões que surgiam com a manutenção da população negra escravizada ... Neste domingo, 13 de maio, a assinatura da Lei Áurea ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... exemplo, foi criada a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. No mesmo ano, foi ... -
Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... ir e vir tolhida por açoites, como ocorria à época da escravidão negra, mas por superendividamento, ameaças, servidão, dependência química ...