escravidão negra brasileira
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades ... diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa. . Palavras-chave : ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ... para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior. ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... lidar com as questões que surgiam com a manutenção da população negra escravizada. Neste domingo, 13 de maio, a assinatura da Lei Áurea pela ..."A elite brasileira temia uma insurreição negra de grande porte, como a do Haiti. ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... na constituição social brasileira. O racismo estrutural pode ser subdividido em ... o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu ... -
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
...escravidão não tiveram caráter de inclusão e reconhecimento social. O que aconteceu foi a aplicação da legalidade, tornando não mais possível formalmente ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... público desenvol-vida pela doutrina brasileira" do Direito Administrativo é comparada à teoriza\xC3".... 2.3.1 Colônia e escravidão como fundamentos originários das relações de ..., com base na exploração da escravidão negra e indígena. A . 425 FERNANDES, Florestan. A ...
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Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
...) da classe média e alta da sociedade brasileira, bem como as historicamente excluídas ... feminino) é predominantemente feminina e negra, além da atividade desempenhada possuem s raízes na história de escravidão brasileira. Ora, a predominância negra nesta ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... em desvantagem, em especial à população negra brasileira, a qual possui um passado de martírio ... ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... de proteção da população idosa ou negra, por exemplo, relativamente à LGBT . Em casos ... ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos irmãos um instituto ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica .... 1 CAMPELLO, André Barreto. A escravidão como herança: Origens da Escravidão na ... dimensão da escravidão na sociedade brasileira. In: CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico ... -
Brasil teve escravidão mais longeva e deve reparação histórica, diz Fux
Em discurso sobre o Dia da Consciência Negra, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a sociedade brasileira precisa recordar todos os dias que o período de escravidão no país foi ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... livre assalariado no Brasil, a população negra nascida livre ou recém-liberta foi inserida ... reserva e impôs à população negra brasileira, de acordo com Gorender (2016a), uma reserva da ... lucro com o próprio processo de escravidão, a possibilidade do tráfico fez com que os ... -
Livro reúne textos de autores negros sobre política e relações internacionais
... atenção para a questão da visibilidade negra dentro dos cursos de Relações Internacionais. ..., comunicando ao mundo que o legado da escravidão ainda persiste em nos afetar, inclusive nas ...ção da identidade negra cristã brasileira e Negro: ser ou não ser? Erro em questão. — ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
...Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia ... Roosevelt, Presidente dos Estados Unidos (1933-1945), traindo a luta negra contra esses mesmos governos. . 678 . . AS LIÇÕES DE OUTUBRO PARA O ... -
Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
...) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o significado da escravidão e como os quilombos se colocaram enquanto formas coletivas predominantes ... a formação histórico-social brasileira e o papel da resistência negra, mais relacionada às experiências dos quilombos. A luta constante em ... -
Culture and labor: integration of Black people in Rio de Janeiro/ Cultura e trabalho: a integracao do negro no Rio de Janeiro.
...-abolicao, momento no qual a sociabilidade negra pode se recriar enquanto formas espontaneas de ... sociais referentes a populacao negra brasileira (1), os quais explicitam a permanencia de formas ...
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On the extraeconomic grounds of racism in Brazil/ Dos fundamentos extraeconomicos do racismo no Brasil.
... mantem relacoes racistas na sociedade brasileira (REITES, 2004: 117-118). Ou seja, os negros, que ... constrangimentos direcionados a populacao negra sejam naturalizados ou normalizados; e a ...
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Será mesmo amor?
... Deus, que bom seria/ se voltasse a escravidão"/ eu comprava essa mulata/ e prendia no meu coraç\xC3"...Ataulfo, grande expressão da arte negra brasileira, pode brincar com a escravidão? A ...
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'O lixo vai falar, e numa boa!'
O presente artigo tem o intuito de problematizar o sofrimento produzido pela negação da maternidade das mulheresnegras, fruto do racismo e das desigualdades existentes em nossa sociedade. Por trás das fatalidades geradas pelo racismoe pela violência estrutural, buscamos sinalizar que existe um projeto que “não autoriza” as mulheres negras a serem mães,apesar da maternidade estar colocada...
... da violência que atravessa a juventude negra, objetivamos problematizar o sofrimento produzido ... mito da cordialidade e da democracia brasileira”. . As experiências traumáticas de mulheres ... e, também, da herança deixada pela escravidão para as mulheres negras. Nesse sentido, para a ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...ço Juridico Journal of Law, Revista Brasileira" de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Pol\xC3"... na prática como uma guerra à pobreza negra, marcada pela violência policial direcionada a ... e consumir a droga desde a época da escravidão (v. GÓES, 2016, p. 184; MASCARELLO; DEVOS, 2020, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, ...ão do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma ... espaços sociais destinados à população negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
...escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos ... repensar a narrativa constitucional brasileira. . Palavras-chave : Revolução Haitiana. .... O Haiti foi a primeira República negra das Américas. Nascida da revolução armada ... -
Os motoristas vinculados a aplicativos e o direito do trabalho: necessária coletivização do debate
... (como a greco-romana e a brasileira até 1888, após quase quatrocentos anos de vidão negra), conquista considerável valor nas sociedades ... próprios, devido ao histórico de escravidão negra. Segundo o professor Guilherme Feliciano ...
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Formacao social brasileira: interface com as relacoes raciais/Brazilian social formation: connection with race relations.
... evidenciar as consequências desse passado que excluiu a população negra na participação da riqueza socialmente produzida, fazendo com que essa ... no modo de produção capitalista, uma vez que a escravidão atravessou a história desse país, ocasionando uma enorme desigualdade ...