escravo
- Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo por: Initia Via Editora, 2018
- Trabalho escravo contemporâneo. “Desafios e perspectivas” por: LTR, 2018
- Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais por: Letras Jurídicas Editora, 2014
- Trabalho escravo. Caracterização jurídica por: LTR, 2020
- LEI 10803 de 11/12/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ARTIGO 149 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, PARA ESTABELECER PENAS AO CRIME NELE TIPIFICADO E INDICAR AS HIPOTESES EM QUE SE CONFIGURA CONDIÇÃO ANALOGA A DE ESCRAVO.
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
...#Redação dada pela Medida Provisória nº 910, de 2019. III - a não exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo. #Redação dada pela Medida Provisória nº 910, de 2019. IV -. #Revogado pela Medida Provisória nº 910, de 2019. § 1º As condições e a forma ...
- Versão original Decreto nº 9.887 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
...I - remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo;. II - submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo;. III - submetê-la a qualquer tipo de servidão;. IV - adoção ilegal; ou. V - exploração sexual. Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
...VII - prestar assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo;. VIII - fomentar o empreendedorismo, o crédito para a geração de trabalho, emprego e renda, o microcrédito produtivo orientado e o ...
- Lei nº 10.608 de 20/12/2002. ALTERA A LEI 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANALOGA A DE ESCRAVO.
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
- Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
- Decreto nº 11.066 de 09/05/2022. Altera o Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
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Em vigor
Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
...7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;. 8. de redução à condição análoga à de escravo;. 9. contra a vida e a dignidade sexual; e. 10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;. f) os que forem declarados indignos do ...
- Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
- O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... justa causa, inclusive a indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo;. #Redação dada pela Lei nº 10.608, de 20.12.2002. II - auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ...
- Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
@1. Introdução No Brasil do século XXI, ainda é possível encontrar trabalho análogo à condição de escravo, apesar do compromisso internacional ?rmado pelo país para combater todas as formas de escravidão. Trata-se de uma chaga social e human... - Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
- A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
- Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
- Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
- Trabalho escravo contemporâneo
- Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
- Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
- A Reforma Trabalhista e os Desafios no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo