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Escrevente de justiça

110794 resultados para Escrevente de justiça

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos
    ... ônico, nos termos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça" do Conselho Nacional de Justiça, em especial quanto aos: ... #Redaç\xC3" ... encerramento, depois do que o oficial, seu substituto legal ou escrevente designado pelo oficial e autorizado pelo Juiz competente, ainda que o ...
  • Acórdão nº 2013/0340117-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 43.998 - SP  ... Escrevente" Técnico Judiciário ... 2. Narram, em sua petição inicial, que\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0139085-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE ESCREVENTE. CANDIDATA CLASSIFICADA. CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE COMARCA POR E-MAIL (CORREIO ELETRÔNICO). PREVISÃO EDITALÍCIA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO NÃO RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA. 1. A recorrente, aprovada

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48.527 - RS  ... ESCREVENTE.  ... CANDIDATA  ... CLASSIFICADA.  ... CONVOCAÇÃO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... ,  consistente  na  entrega  de  documentos  ao  escrevente",  ... tem-se  que  a  aptidão  da  inicial  acusatória  j\xC3" ...
  • Acórdão nº RMS 44498 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIREITO LÍQUIDO CERTO ... 1. Cuida-se de recurso ordinário interposto ... de justiça foi anulada, todavia já ocupava antes cargo de escrevente na administração judiciária estadual; o Tribunal considerou – após a ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 86411 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA TRABALHISTA. TEMPO DE SERVIÇO. PREPOSTO ... compreendido entre dezembro de 1976 a abril de 1980, bem como escrevente no Ofício de Registro Civil do Distrito de Engenheiro Schimidt⁄SP, no ...
  • Acórdão nº 2015/0038863-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47.679 - BA  ... ESCREVENTE  ... JUDICIÁRIO.  ... ADMINISTRATIVO  ...
  • Acórdão nº 2007/0003737-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ESCREVENTE EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE JUIZ. APROVEITAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO, NO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA EXERCER A SUBSTITUIÇÃO DO ESCRIVÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ANTIGUIDADE AFERIDA PELA ATIVIDADE NA SERVENTIA. RESOLUÇÃO N.

    Superior Tribunal de Justiça ... SERVIDOR  PÚBLICO.  ESCREVENTE  EM  EXERCÍCIO  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0256113-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. FUNÇÕES DE CONTADOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não ficou demonstrada ofensa ao art. 535, II, do...

    Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 794.034 - SP\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0337644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESCREVENTE JURAMENTADO. APOSENTADORIA PELO REGIME DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL. ACÓRDÃO BASEADO NAS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS ESTADUAIS. ÓBICE DA SÚMULA 280/STF. 1. Não compete ao Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso especial, analisar eventual...

    Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL.  ... ESCREVENTE  ... JURAMENTADO.  ...
  • Acórdão nº 2007/0118707-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OFICIAL E ESCREVENTE. SERVIDORES PÚBLICOS LATO SENSU. DEVERES LEGAIS. FISCALIZAÇÃO PELO ... que essas questões deveriam ser apuradas na esfera da justiça trabalhista. Dizem, ainda, que o escrevente não poderia estar ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
    ... ção previstos neste artigo serão processados em segredo de justiça" ...     Arts. 59 a 67 - Passam a artigos 58 a 66 ... CAPÍTULO V ... como ao seu substituto legal, podendo, ser feita, ainda, por escrevente auxiliar expressamente designado pelo oficial titular ou pelo seu ...
  • Acórdão nº RMS 33719 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CONCURSO PÚBLICO. ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. TERMO INICIAL PARA ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário em mandado de ...
  • Acórdão nº RMS 32073 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONCURSO PÚBLICO. ESCREVENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. COMPATIBILIDADE COM AS ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário nos termos do ...
  • Acórdão nº 2008/0050541-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CARTÓRIO - OFÍCIO DE NOTAS - ESCREVENTE SUBSTITUTO NÃO CONCURSADO - NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos ...
  • Acórdão nº 2005/0158147-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO :JUIZ DE DIREITO DE CORUMBÁ DE GOIÁS - GO ... DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ESCREVENTE. DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO ... A designação da recorrente, ...
  • Acórdão nº 2001/0075927-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTROST.ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ESCREVENTE COMPROMISSADA. PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO. ESTABILIDADE. ART. 19 DO ...
  • Acórdão nº 2007/0033432-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ESCREVENTE" JURAMENTADO. OFÍCIO EXTRAJUDICIAL. EXONERAÇÃO AD NUTUM. CABIMENTO. MAT\xC3" ... 2. Consoante a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, é vedada, no julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança, ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no RMS 23614 / SC de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ESCREVENTE" JURAMENTADO. OFÍCIO EXTRAJUDICIAL. EXONERAÇÃO AD NUTUM. CABIMENTO. MAT\xC3" ... 2. Consoante a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, é vedada, no julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança, ...
  • Acórdão Nº 6853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
    ... TRANSFORMAÇÃO EM ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO ...
  • Acórdão nº 2006/0278063-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO :DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARTÓRIO. ESCREVENTE SUBSTITUTO NÃO CONCURSADO. ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 19 DO ADCT ...
  • Acórdão nº 2008/0107038-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... MUSSIIMPETRANTE:FRANCISCO REIS BEZERRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :FRANCISCO REIS BEZERRA ... HABEAS ... E CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA SUPOSTAMENTE PRATICADOS POR ESCREVENTE DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. ALEGADA NULIDADE DOS PROCEDIMENTOS ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ... #Revogada pelo Decreto nº 3.265, de 1999 ... o) o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de registro ... previdenciário nomeado magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho, na forma dos incisos II do § 1º do art. 111 ou III do art ...
  • Acórdão nº 2004/0089286-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ESCREVENTE JURAMENTADO DE OFÍCIO EXTRAJUDICIAL. OPÇÃO PELO VÍNCULO ESTATUTÁRIO ... principal impedir a condução, ao Superior Tribunal de Justiça, de questões federais não debatidas no Tribunal de origem. Hipótese em ...
  • Acórdão nº 2004/0089286-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ESCREVENTE JURAMENTADO DE OFÍCIO EXTRAJUDICIAL. OPÇÃO PELO VÍNCULO ESTATUTÁRIO ... principal impedir a condução, ao Superior Tribunal de Justiça, de questões federais não debatidas no Tribunal de origem. Hipótese em ...

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