escrivão mg 2008
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são feitos conjuntamente à ... : I - pelo correio; II - por oficial de justiça; III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; IV - por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... oficial de justiça, inclusive por hora certa; a data do ato do escrivão ou do chefe de secretaria; o dia útil seguinte ao fim da dilação ... valha no processo civil das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... A função diferenciava-se do escrivão de seguros, por ser custeada pelos segurados, o que garantia ao corretor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Polícia Judiciária ... 199824 ADEILSON ARAUJO RODRIGUES ... Escrivão de Polícia ... Judiciária ... 186373 ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS ... de 2008, Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, ...
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Da advocacia
... ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA (MA), publ. DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é indispensável à administração da ... "PEDIDO DE DESAGRAVO - Escrivão de Secretaria Judiciária que assume haver protagonizado discussão com ...
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Alimentos
... 11.804/2008, inclusive deferidos em qualquer caso de tutela de urgência ... 249 ... , lavrar-se-á o respectivo termo, que será assinado pelo juiz, escrivão, partes e representantes do Ministério Público. Não havendo acordo, o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... “Execução movida ... , do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, do escrivão, do chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Min. Cezar Peluso; Julg. 09/09/2008; DJE 28/11/2008; Pág. 204. Supremo Tribunal Federal STF; HC 96.422-2; MG; ... Concussão. Escrivão que condiciona a emissão de certidões de sentença ao pagamento de ...
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A prática do novo júri
... da possibilidade concreta de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao processo, o acusado ... édulas dos 25 (vinte e cinco) jurados sorteados, mandando que o escrivão proceda à chamada deles. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Dec. nº 8.539/15 ... @@@SEÇÃO V. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria ... Art. 206. Ao receber a petição inicial ... os arts. 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/ ... sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o ...
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Office
... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela do Word 2003, com um ... 66 Helder Satin e André Fioravanti ... (Escrivão de Polícia/ES – 2006 – CESPE) A figura acima ilustra parte de uma ...
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Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO
... Código de Processo Penal ... Interpretado, 11ª ed., Editora Atlas, 2008, p. 1487-1488; NELSON ... HUNGRIA, citado em obra de ESPÍNOLA FILHO ... 313/315) ... e Jhonata Ramalho dos Santos (fls. 316/319) e o escrivão ... Henrique Hespanhol Neto (fls.456), interrogando-se os réus ao ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o libelo ... O libelo era a ... maioria da doutrina defendem que devem estar presentes o juiz, o escrivão e o promotor de justiça ... 177 No mesmo sentido: RT 434/361. 178 ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Gabarito 4E ... (Escrivão de Polícia Federal – CESPE) Pedro, candidato ao cargo de Escrivão de ... 2008, 2012 ... Disponível em: ...
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Direito Processual Penal
... , § 2º), introduzido no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a ... instaurado para a apuração do crime, o que é negado pelo escrivão de polícia sob o argumento de que o procedimento é sigiloso. O advogado, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 1941, especialmente com a reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o novo Código de Processo ... e) Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o ...
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Da execução
... No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela Ministra Maria de Assis ... — CLT, verbis: “Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou chefe da Secretaria, dentro de 48 horas, remeterá a 2ª via da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Sr. Escrivão de Polícia Federal CELSO RICARDO GOMES DA SILVA, conforme “Guia de ... Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na jurisprudência das Cortes ...
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Direito Electoral
... 14 CF. SC Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar: (A) ... (C) Uma pessoa designada para o cargo de escrivão eleitoral não pode ser irmão de candidato às eleições que ocorrerem ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região (GO) – Prova: Técnico ... 1318) (2012) Banca: CESPE – Órgão: PC-AL – Prova: Escrivão de Polícia ... O abuso de poder caracteriza-se pelo excesso de poder e ...
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Responsabilidade civil do estado
... 3427) (2008) Banca: VUNESP – Órgão: TJ-MT – Prova: Técnico Judiciário (+ ... 3450) (2017) Banca: FEPESE – Órgão: PC-SC – Prova: Escrivão de Polícia Civil ... A responsabilidade civil da administração ...
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Princípios da administração pública
... ção pública, conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de 1998, EXCETO: ... A) ... 159) (2016) Banca: CESPE – Órgão: PC-GO – Prova: Escrivão de Polícia Civil ... Sem ter sido aprovado em concurso público, um ...