Eslovénia Central
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Acórdão Nº 0008030-23.2016.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... ao Fundo FI Eslovênia Renda Fixa, sofreu intervenção pelo Banco Central na data de 19/10/12 em decorrência do comprometimento de sua situação ...
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Destaques Na tv
... Estados Unidos ... Fox Sports ... Central Fox de Primeira ... Central Fox ... Esporte Interativo ... Esporte no Ar ...
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Destaques Na tv
... Amistoso de basquete: ... EUA x Eslovênia ... Fox Sports ... Central Fox ... Copa do Brasil: Vasco x ABC ... espn brasil ... Liga dos ...
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Embaixada da Eslovênia descreve país como participante do BBB: '31 anos, ativo, saudável'
... "Eslovênia: 31 anos, país verde, ativo, saudável, Europa Central" ... Localizada nos Bálcãs, a nação que se desmembrou da antiga ...
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Embaixada da Eslovênia descreve país como participante do BBB: '31 anos, ativo, saudável'
... "Eslovênia: 31 anos, país verde, ativo, saudável, Europa Central" ... Localizada nos Bálcãs, a nação que se desmembrou da antiga ...
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Lagarde diz que a primeira alta dos juros ocorrerá 'algum tempo' após fim da compra de ativos
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou nesta quarta-feira (11) que o ...
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El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... que están muy alejados de él nos encontramos a Italia (36,6%), Eslovenia (35,0%), Hungría (34,4%), Polonia (34,0%) y Malta (30,2%) ... España se mantiene en la parte central de la tabla, con una tasa de empleo inferior a la del año 2009, situada ... -
Destaques Na tv
... Campeonato Argentino: Velez x Newell's Old Boys ... Central Fox ... 22:30 Boxing Golden Boy: Adrien Broner x Emmanuel Taylor ... espn ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... , em conjunto, no mínimo 2% dos ingressos correntes do governo central (art. 211). O Tribunal Constitucional português é quem elabora seus ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... ção de Marrocos, Tunísia, Argélia e Mauritânia; c) Europa central e oriental – Polônia, Hungria, Rumânia, Bulgária, República Theca, ...
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Ministros de Finanças da zona do euro apoiam Frank Elderson para diretoria do BCE
... candidatura de Frank Elderson para a diretoria executiva do Banco Central Europeu (BCE). Funcionrio do banco central da Holanda, ele disputava a ...
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É preciso mais tempo para saber quantas empresas fecharam as portas em 2020, diz IBGE
... Zelndia e Austrlia.O estudo publicado hoje um recorte do Cadastro Central de Empresas (Cempre). No levantamento, o IBGE exclui, no cmputo total de ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... ário) e em todos os níveis da estrutura governamental interna (central" ou federal, regional, provincial ou municipal); aplica-se também aos órg\xC3" ...
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O governo eletrônico e os global players
... da sua forma de regime político, a existência de governo central deterá sempre o monopólio de poder ... Para James N. Rosenau (2000, ...
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Formas de estado
... , sem autonomia, cujas decisões ficam submetidas ao poder central ... Assim, não há que se confundir a desconcentração com a ...
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Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... 1.750, cujo teor central envolve a representação fiscal para fins penais, referente a crimes ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... “O exterminador do futuro” bem retrata a existência de uma central de Inteligência Artiicial dotada de autonomia, que na década de 1980 ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... 31. En el 20 de mayo de 2019, el titular del Juzgado Central de Instrucción número 5 de la Audiencia Nacional, José de la Mata, ha ... (1991); Islandia (1993); Francia (1994); Finlandia (1995); Eslovenia (1996); Dinamarca (1996); Estonia (1998); Bégica (1999); Suiza (2003); ...
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Acórdãos nº 1005448-06.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2022
... 2015.8.26.0100/50001 COMARCA: São Paulo (39ª Vara Cível do Foro Central) EMBGTE.: Fundo de Investimento Renda Fixa IMA-B ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... central, apesar de poderem ser usados como sinônimos. Quanto às noções de ... -
Outras formas de contratação
... Simples são os Estados que possuem um poder central, com uma única personalidade jurídica, como a França. E os Estados ...
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Destaques na tv
... Basquete Paralímpico: ... Brasil x Inglaterra ... Fox Sports ... Central Fox ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... , que determinava a proibição da aplicação aérea ou por pivô central de agrotóxicos, em seu artigo 13, nos seguintes termos: “Em face das ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... Sem entrar profundamente nas considerações do autor, cujo tema central são as formas de solução de conflitos sociais que envolvam julgamentos ... rechazado en referéndum en varios países de Europa oriental (Eslovenia, Croacia, etc.). Polonia, Hungría, etc. defienden la familia natural con ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... o TJUE é cada vez mais “um supremo tribunal da UE, com um papel central" na fiscalização jurídica na garantia da uniformidade da jurisprudência\xE2" ...