Eslovénia Sudeste
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Cuidados paliativos e autodeterminação da pessoa idosa como direito humano do paciente
... Sudeste Asiático – Tailândia ... Pacífico Ocidental - China, Singapura ...
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Política Internacional
... às necessidades energéticas de industrialização da região Sudeste, comprometeu-se a comprar o excedente de energia paraguaia gerado pela ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... PEREIRA PINTO, Paulo A. China e sudeste asiático: diferenças e semelhanças de percepção quanto a questões ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... bálticos (Estónia, Lituânia e Letónia), República Checa e Eslovénia. Mas também em países que já tinham um longo tempo constitucional e ... condenavam veementemente as ações militares das autoridades no sudeste da Turquia e acusavam esses de reprimir brutalmente o povo curdo em sua ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... Mesmo os países ... Instrução Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste ... Nenhum nível de instrução 4,8% 7,5% 9,9% ...
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... gozam as cortes e o Judiciário nos países da Europa Central e do Sudeste Europeu é um tanto quanto baixo 34 ... Ainda, a terceira tradição ... -
Mc Bin Laden e Davi formam o primeiro paredão duplo do 'BBB 24': veja lista
... divididos por cada regio do pas (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul). Cada regio "valia" um ponto. O votos por SMS e telefone eram ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... 17 15 – 46 O relatório da Anvisa de 2018 indica que a Região Sudeste é a respon- sável por 65% dos 78 mil embriões congelados do país. A ... -
História Mundial
... acordo com Hobsbawm, em A Era dos Extremos : “Só em partes do Sudeste Asiático essa descolonização política sofreu séria resistência, ...
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Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?
O autor divide os países europeus em dois grupos, de acordo com a eficiência de seu respectivo sistema jurídico-processual. Primeiro, aqueledos Estadoscujo relativo sistema é ineficiente, o qual denomina "mediterrâneo", em razão de a maioria dos referidos países estar situada às margens do mar de mesmo nome. Segundo, aquele dos países cujos sistemas são eficientes. Em seguida, procura identificar
... respeito ao processo civil de vários outros países do Sul e do Sudeste da Europa - tanto países que são "velhos" membros da UE (por exemplo, a ... -
Autodeterminação dos povos
... ípios de 1970) e jurisprudenciais (Opinião Consultiva sobre o Sudeste" da África ), confirmou a aplicação do princípio de autodeterminação \xC3" ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 01.09.1996 7.080 ... Sudeste 20.09.1996 MRS Logística S.A. 01.12.1996 1.674 ... Tereza Cristina ...
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A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Propósito - Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada...
... Na região Sudeste, 60% dos entrevistados afirmaram possuir acesso à internet, enquanto que ... -
A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Propósito - Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada...
... Na região Sudeste, 60% dos entrevistados afirmaram possuir acesso à internet, enquanto que ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... , econômica e política de países como a Argentina, Uruguai e o sudeste e sul do Brasil e mesmo migrações de povos asiáticos, chineses e ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Políticos Regionais (DMR); III - Departamento de Índia, Sul e Sudeste" da Ásia (DISA): a) Divisão de Índia e Ásia Meridional (DIAM); b) Divis\xC3" ...
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Identification the determinant variables of a delegation of public services effectiveness, according to the perception of its users/Identificacao das variaveis determinantes da eficacia de uma concessao publica, segundo a percepcao de seus usuarios/Identificacion de las variables determinantes de la eficacia de una concesion publica, segun la percepcion de seus usuarios.
... de interligacao dos importantes polos economicos das Regioes Sudeste e Sul do Brasil e, destas, com os principais paises do Mercosul. Como ... citam-se: Franca, Hungria, Republica Tcheca, Portugal, Irlanda e Eslovenia. Ja na America Latina, Mexico, Argentina e Peru obtiveram resultados ...
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Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... território nacional, espalhando-se mais ainda nas regiões sul e sudeste, nas quais já marcava forte presença, como mostram os indicadores da ... -
Capítulo 4: Direito à liberdade de expressão no sistema regional europeu de direitos humanos
... bálticos (Estónia, Lituânia e Letónia), República Checa e Eslovénia. Mas também em países que já tinham um longo tempo constitucional e ... condenavam veementemente as ações militares das autoridades no sudeste da Turquia e acusavam esses de reprimir brutalmente o povo curdo em sua ...
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CIRCULAR Nº 58, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... ,9 100% 200,5 100% 219,4 100% * De acordo com o estudo, Índia e Sudeste Asiático seriam as principais origens compiladas na rubrica "demais" ...
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PARTE II
... i) A produção nacional de ACSM se concentra na região sudeste do país, fazendo com que empresas localizadas ao Norte e Nordeste sejam ...
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CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... i) A produção nacional de ACSM se concentra na região sudeste do país, fazendo com que empresas localizadas ao Norte e Nordeste sejam ...
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DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... : TSUTOO YAMADA; Processo: 47039013600202016 Requerente: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: SERGIO VALENZUELA ...
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PARTE IV
... todo o Brasil, grande parte destas localizada nas regiões sul e sudeste do país. Destacou ainda o Polo do Vale do Itajaí (SC), segundo maior ...
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Resolução
... clientes, os quais estariam localizados em sua maioria na Região Sudeste. Por sua vez, o produto importado já chegaria por porto próximo do ...