espaço territorial do canadá
1757 resultados para espaço territorial do canadá
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Direito internacional público
... Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Observe que a China, que é a segunda economia ... o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ... dos locais em que estejam, desde que em espaço internacional e sob a condição de que não se ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... considerada um espaço livre e desregulado, a conexão dos usuários à ... ; promover o adequado ordenamento territorial, mediante ... planejamento e controle do uso, do ... exemplo, os Estados Unidos, a China e o Canadá, e há os que ... os seguem como caudatários ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... são, na ordem, Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também ... ção, que são honra - dos, na Europa, no espaço de 30 dias da data da apresentação. Temos como ... tempo histórico e sobre dado espaço territorial; de outro, como metalinguagem descritiva, a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... transnacionais, há a manipulação do espaço geográfico, por meio de barreiras impostas nos ... de sinalizar a dimensão nacional-territorial das bases das disputas judiciais no apogeu do ... favoráveis a motoristas nos EUA e no Canadá. Brasil de Fato , 23 ago. 2021. Disponível em: ...
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O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... ígenas, concentra seu trabalho na governança indígena não territorial e no pluralismo jurídico.Além disso, lidera uma equipe internacional de ... entrou em vigor, os povos indígenas esperavam que se criasse um espaço constitucional ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, ... -
DECRETO Nº 92318, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda, Celebrada Entre os Governos do Brasil e do Canada.
... Brasil, isto é, a terra firme continental e insular e respectivo espaço aéreo, bem como o mar territorial e o leito e subsolo desse mar, dentro ...
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Direito Internacional
... base a partir das quais se mede o mar territorial. A segunda embarcação, no entanto, só foi ... leito do mar, seu respectivo subsolo e o espaço aéreo sobrejacente. Como adendo, sublinho que a ... do Norte), formado pelos Estados Unidos, Canadá e México; c) União Aduaneira – além dos ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... figura do monarca, inicialmente, dividia espaço com os nobres e com a Igreja. No entanto, em um ... Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) ... Na Constituição de 1946 ... Canadá – 4; e EUA, 4,5. Leitura: “na Alemanha, para ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... alma humana, no que tange ao domínio do espaço geográfico. Conquistar a Natureza foi a única ... 2.2.1 A soberania territorial e a questão ambiental ... A soberania ... fundição de cobre e zinco localizada no Canadá, Colúmbia Britânica, na cidade de Trail, ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... pelo modelo político-econômico capitalista na configuração territorial das cidades, através da qual o espaço urbano é organizado segundo ... indivíduo pode trabalhar semanalmente no Uruguai, mas residir no Canadá. Os cidadãos japoneses são capazes de acompanhar o desenrolar de uma ... -
Cibercriminalidade
... ao máximo as noções tradicionais de espaço, de território e de tempo como variáveis no ... Holanda, do Reino Unido, da Alemanha, do Canadá e das Filipinas, que resultou na prisão de ... , de 22 de julho de 1997, ou de asilo territorial ”. 129 Tendo em consideração esse panorama, ...
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O federalismo e seus princípios
... compreende um sistema de divisão territorial de poder. Este conceito, mínimo, abriga uma ... ência de uma vontade geral no vasto espaço que circunda o aludido impulso. Mesmo a frase ... clássicos – Estados Unidos, Suíça e Canadá – têm tais sistemas não centralizados. Cada ...
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Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... 1 University of Toronto. Toronto, Canada ... Correspondence: Trudo Lemmens. E-mail: ... with the relevant provincial or territorial licensing body and meet all requirements ... nas funções de cada proissão e dar espaço para sua evolução por meio de escopos amplos ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... que “cyber” significa algo como espaço etéreo, livre de normas e incontrolável. Wiener ... : Estados Unidos, México, Japão, Canadá, Singapura, Coreia, Austrália e China ... único” e de aplicação extra-territorial de suas normas, gerando uma espécie de “modelo ...
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Direitos da Personalidade
... ível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias ... Os caminhos trilhados ... Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e ... 4. A questão da competência territorial ... A segunda questão prejudicial analisada pelo ...
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A era digital
... , pois superadas as barreiras que o espaço, assim como o tempo, impunham à comunicação ... fora dos Estados Unidos, em especial no Canadá, Europa e Ásia, movida pelas excepcionais ... de questões acerca da aplicação territorial ...
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O art.42(1) da Convenção de Washington 1965: a escolha do direito aplicável na arbitragem sobre investimentos internacionais regidos pelo ICSID
... Faculté de Droit – Université Laval /Canada ... 1 Doutor em Direito pela UFPE. Professor ... tal doutrina vem cada vez mais perdendo espaço por força da evolução e expansão do instituto ... por elemento de conexão de caráter territorial, seja pela adoção do instituto do reenvio ou ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... como Nova Zelândia, Austrália, Chile e Canadá tem em seu eixo principal a atração de ... razões para que as empresas não abram espaço em postos qualificados para africanos, relata uma ... a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os Estados-Membros. A ...
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Corrupção
... National campaign finance laws in Canada, Japan and the United States ... Suffolk ... argumentar dizendo que sempre haverá espaço para manobra. Na noite de 28 de novembro, porém, ... desde o século XIX sua expansão territorial e econômica ao poderio militar. Ainda, lembra ...
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Política Internacional
... Há também dois tópicos novos: “Mar, espaço e Antártida” e “Migrações ... * ... Unidos pelo Consenso com a Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, Malta, ... , integridade e inviolabilidade territorial dos Estados consta no artigo 3 do mesmo ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... écadas de 60, 70, 80 e 90 do século 20, espaço coberto por destacada sequência de elementos que ... eles, anotando-se os de natureza territorial, funcional e de autonomia ... 20 Revista ... indigenistas nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, ... 26 Revista Direito e ... -
A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... o espaço exterior deveria ser uma área além da soberania territorial levou os Estados a reconhecerem o espaço exterior como lugar de interesse ... Canadá e Brasil, também desenvolveram alguma especialização em sistemas ... -
Formas de estado
... território são as esferas pessoal e territorial de validade da ordem jurídica: o povo se submete ... Acho oportuno fazer aqui, dentro do espaço limitado desta página nobre do Estado de Minas ... , a Suíça, o México, a Argentina, o Canadá e o Brasil ... Sempre que ministrei tal ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 111, III), da competência territorial (CPP, art. 71) e do flagrante (Estatuto ... espaço máximo) o que envolve dois países (iniciado em ... (TJ – SE) Em viagem de lua de mel ao Canadá, Ronaldo, exímio nadador profissional, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho tem um pequeno espaço dedicado à análise do trabalho humano em ... O modelo pós-westifaliano de Estado territorial" onipotente (na maior parte dos casos, Estado-naç\xC3" ... são Estados Unidos, Austrália e Canadá ...