especialidade médica depressão
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Acórdão nº 0501818-19.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE ... ESPECIALIDADE. PSIQUIATRIA ... COBERTURA. TRANSTORNO DE ... RSONALIDADE E DEPRESSÃO ... INTERNAÇÃO. CLÍNICA ESPECIALIZADA ... DICAÇÃO MÉDICA". AUTORIZAÇÃO E ... CUSTEIO. IMPOSIÇÃO. SENTEN\xC3" ...
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Acórdão nº 0573285-58.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE ... ESPECIALIDADE. PSIQUIATRIA ... COBERTURA. DEPRESSÃO ... CLÍNICA ESPECIALIZADA. INDICAÇÃO ... MÉDICA. CUSTEIO. COPARTICIPAÇÃO ... POSSIBILIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0004695-49.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... seguinte, a designação de nova perícia médica judicial na área de psiquiatria, já que ... , no tocante o laudo pericial nessa especialidade médica (refere “depressão” e “sinais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100819520204050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0810081-95.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: KEZIA DE OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADO: Hadassa De Oliveira Sombra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800479-27.2020.4.05.8101 - 15ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RESIDÊNCI
... cursar o segundo ciclo de sua residência médica (R2) em Ginecologia e Obstetrícia), alegando, em ... - IMIP, localizado em Recife/PE, na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, tendo sido ... ência (R1); 2) foi diagnosticada com depressão (CID 10 F. 32.2), cujo quadro teria sido agravado ... -
Acórdão, Processo nº 0000428-25.2021.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... não informada, é portadora de depressão recorrente. Foi submetida à perícia na idade de clínica médica, em que restou comprovada a incapacidade para o ... a necessidade de perícia em outra especialidade ... A sentença foi proferida nos seguintes ...
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Acórdão, Processo nº 0004867-47.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... Foi submetida percia na especialidade de clnica mdica, em que restou comprovada a ...
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Acórdão, Processo nº 6109170-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... relembrar que "a pertinncia da especialidade mdica no consubstancia pressuposto de validade da ...
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Acórdão, Processo nº 0003640-46.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... que tinha problemas graves de depressão e a perícia médica nessa especialidade foi ...
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Morte digna na Bélgica: análise do exercício da autonomia para morrer por pessoas com transtornos mentais
... Suicídio assistido ou eutanásia e depressão: 5.1 Transtornos psiquiátricos; 5.2 Depressão; ... assistida desde que apresente situação médica de sofrimento físico insuportável devido a uma ... A psiquiatria é uma especialidade médica dedicada aos transtornos do pensamento, ...
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Acórdão, Processo nº 5073192-60.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... ão arterial, diabetes mellitus e depressão desde 2015; ... - submetida a perícia médica r médico com especialidade em ortopedia e psiquiatria, ambos os peritos ...
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Acórdãos nº 1021039-45.2014.8.26.0196 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... PROBLEMA NA COLUNA E DEPRESSÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DÚVIDAS QUANTO À INCAPACIDADE ... MÉDICAS, CADA UMA EM SUA ESPECIALIDADE. Julgamento convertido em diligência ...
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Acórdãos nº 1000478-13.2016.8.26.0363 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... LESÕES NOS PÉS E DEPRESSÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DÚVIDAS QUANTO À INCAPACIDADE ... MÉDICAS, CADA UMA EM SUA ESPECIALIDADE. Julgamento convertido em diligência ...
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Acórdãos nº 1000478-13.2016.8.26.0363 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... LESÕES NOS PÉS E DEPRESSÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DÚVIDAS QUANTO À INCAPACIDADE ... MÉDICAS, CADA UMA EM SUA ESPECIALIDADE. Julgamento convertido em diligência ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Apelação. Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 Apelante: TIAGO BRAGA VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO, USO, PORTE E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCI
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002826-96.2019.8.19.9000 (Fazendária), 22-01-2020
PROCESSO Nº 0002826-96.2019.8.19.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: VANESSA CRISTINA MARCIANA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida por Juizado Especial Fazendário que, em ação de obrigação de fazer ajuizada por VANESSA CRISTINA MARCIANA, ora agravada, concedeu a tutela provisória de urgência
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Decisão Monocrática N° 07000521720218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para compelir o DF a consulta médica na especialidade de psiquiatria. Em resumo, alega que se acham presentes os elementos autorizadores da concessão da tutela vindicada, tendo em vista a urgência de ser submetida ao atendimento médico, diante de seu quadro de saúde de epilepsia, depressão e síndrome...
... compelir o DF a consulta mdica na especialidade de psiquiatria. Em resumo, alega que se acham ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010233-54.2021.8.19.0054 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010233-54.2021.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER BRASIL S. A. Recorrido (autora): VANESSA SILVA DA SILVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... e a interação do anestesista na equipe médica". 18 – Erro médico e o dilema ou entrave de per\xC3" ... plástica, como em qualquer especialidade médica, não se pode prometer resultados ou ... , como no caso da AIDS e da depressão ... 14 – ERRO MÉDICO – COAçãO MORAL E ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... privada e o seu direito de receber atendimento médico nessa especialidade (em especial quanto ao uso de medicamentos contraceptivos e de prevenção ... condições psiquiátricas (como o mutismo decorrente de uma depressão" ou catatonia) podem dificultar essa tarefa. O segundo critério (relativo \xC3" ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... A experiência médica, segundo dados do CFM (Conselho Federal de ... emitir laudos, independentemente da especialidade ... Diz a Lei n. 3.268/1957: ... Art. 17. Os ... LER/DORT - Estresse dos Bancários - Depressão e Dano Moral - etc.; - perspicácia e astúcia ...
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Acordão nº 20131138787 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2013
... ; i) é do conhecimento geral que a depressão pode ser causada por ambiente de trabalho hostil; ... ocupacional, haja vista que a ciência médica tem como pacífico o fato de que a etiologia da ... que é de aceitação geral na especialidade Médica que todas as pessoas, com qualquer ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... O coma acarreta a depressão das atividades cerebrais, mantido vivo o cérebro. Persiste o batimento ... A matéria ou especialidade" médica de cuidados paliativos não consta como reconhecida pela Associaç\xC3" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... na sua normatização se deve à especialidade do seu objeto que está diretamente ligado à ... , observados os preceitos da ética médica ... • Caput, incisos e parágrafos com ... ), com transtornos mentais (psicose, depressão, transtornos obsessivos compulsivos, neuroses e ...
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Acordao N° 1660531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional. Direito à saúde. Disponibilização de consulta médica. Consulta em ginecologia - uroginecologia. Demora excessiva. Enunciado 93 da iii jornada de direito da saúde. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido...
... DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ... CONSULTA EM GINECOLOGIA - UROGINECOLOGIA ... ção de atividades usuais, ansiedade, depressão e problemas para realizar ... os cuidados ... ça ao autor CONSULTA MÉDICANA ESPECIALIDADE ... GINECOLOGIA - UROGINECOLOGIA, nos termos do ...