especialidades medicas mais bem pagas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000050-15.2020.5.07.0031), 2020-03-18
... RECLAMADO: CLINICA 7 DE ESPECIALIDADES MEDICAS E DIAGNOSTICOS LTDA ... vista que as verbas rescisórias não foram pagas no prazo previsto no parágrafo 6º do mesmo ... - CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000618-18.2016.5.06.0122), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL NORMATIVO. A Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP constitui uma instituição de assistência social filantrópica, sem fins lucrativos, conforme previsto no artigo 4º de seu Estatuto Social. Encontra-se, inclusive, autorizada a gerir outras unidades hospitalares. Esta é, certamente, uma característica específica da...
... estabelecido piso salarial em patamar mais elevado ... Retornando os autos ao Juízo a ... CLÍNICA MÉDICAS COM INTERNAMENTO EM TODAS AS SUAS ESPECIALIDADES: ... As horas extras trabalhadas serão pagas" com o adicional de 50%(cinqüenta por cento) à 1\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001364-20.2014.5.06.0003), 28-11-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral desprovido.
... CLT, acaso na audiência inicial não sejam pagas as verbas incontroversas; pagamento dos ... Mais ainda, a autora é profissional de nível ... se a reclamante também atendia especialidades; que tinha autonomia para dar descontos ou fazer ... de contrato é formalizado nas clínicas médicas e odontológicas, bem como nos estabelecimentos ... -
O direito social à moradia e sua necessária ligação a outros direitos sociais: análise do residencial vista bela em Londrina-Paraná
O direito à moradia é um direito fundamental formalmente previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988 que não se efetiva apenas com a construção de residências. Importa então desvendar o conceito de "moradia adequada", que abrange, além da habitação, outros elementos essenciais, como o "normal" acesso aos serviços de saúde e de educação, entre outros. Para este trabalho, foi usado como...
... Esses direitos sociais buscam amparar os mais necessitados, a fim de proporcionar-lhes ao menos ... As prestações pagas à Caixa [Caixa Econômica Federal] variam de R$ ... ários do SUS podem realizar consultas médicas, curativos, tratamento odontológico, tomar ... e também encaminhamentos para especialidades (PORTAL BRASIL, 2013) ... Estas unidades têm ... -
Acórdão Nº 0020327-16.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços pela parte ré, a controvérsia reside no estabelecimento do tipo de relação havida entre as partes, se de natureza autônoma ou empregatícia. O contrato de emprego é o padrão da prestação de serviços, presumindo-se sua existência quando esta é demonstrada, cabendo ao tomador de serviço demonstrar que o...
... ção constante dos demonstrativos de guias pagas juntadas às págs. 321 e seguintes. Para os ... de Gerenciamento de Casos - PGC, que nada mais é do que o atendimento em domicílio por equipe ... , v.g.: dias faltosos, férias, licenças médicas etc. c) em havendo condenação, sejam observados ... édica quanto aos procedimentos de especialidades não médicas (caso da autora, fisioterapeuta), e ... -
Acórdão nº 0004717-77.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... estabelecer quais as especialidades médicas ou doenças cobertas ... pelo contrato, ... pagas, em decorrência da negativa de cobertura, além ... maneira mais favorável ao consumidor." ... "Art. 51. São ...
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Acórdão nº 0007510-57.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... estabelecer quais as especialidades médicas ou doenças cobertas ... pelo contrato, ... pagas, em decorrência da negativa de cobertura, além ... maneira mais favorável ao consumidor." ... "Art. 51. São ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001110-38.2015.5.07.0018), 2016-06-16
... ão, tendo que ir à emergências médicas por diversas vezes, tudo isso relacionado ao ... Por mais evidente que parecesse, o banco reclamado ... médicos das mais variadas especialidades, laboratórios, hospitais, prontos-socorros e ... Custas processuais a serem pagas ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... As parcelas mensais serão pagas até o 5°. (quinto) dia útil ... de cada mês ... não mais sejam necessários ao cumprimento das metas ... II.2.a) Atendimento Especialidades Médicas ... O volume de primeiras consultas em ...
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Acórdão, Processo nº 0001193-64.2010.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-04-2022
... Mais tarde, em 28 de maio de 2008 (fl 53), no curso do ... (dez mil e duzentos reais) que teriam sido pagas ao segundo denunciado (fl. 42) ... Ocorre que, em ... três vezes (informação de despesas médicas indevidas na Declaração de Imposto de Renda do ... área odontológica, com várias especialidades (fs.432), mas referendou os depoimentos de uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001695-62.2015.5.06.0101), 07-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Considerando que a reclamante foi contratada pelo IMIP, instituição filantrópica que pode gerir outras unidades hospitalares, a ela se aplica o piso dos Hospitais Conveniados ao SUS, Hospitais de Filantropia e Misericórdia, em face da previsão contida no art. 4º do seu Estatuto Social. Recurso patronal a que se dá provimento.
... Mais uma vez, inobservado o regramento inserto no ... CLÍNICA MÉDICAS COM INTERNAMENTO EM TODAS AS SUAS ... ção de que as horas extras prestadas foram pagas à reclamante ... Assim, JULGO IMPROCEDENTE o ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “CELINA MARIA ... VENDRAMINI FRANÇA” – AME ... As parcelas mensais serão pagas até o 5º. (quinto) dia útil ... de cada mês ... mais sejam necessários ao cumprimento das metas ... nitoramento: ... I - consultas médicas, exceto da especialidade oftalmologia; ... II - ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES "DONA MARIA LOPES" - AME JUNDIAÍ - CRUZADA ... Consultas Médicas ... Descrição Contratado Realizado % ... 1ª ... mais diagnósticos na área médica e procedimentos ... 4. DESPESAS PAGAS ANTECIPADAS ... Despesas Antecipadas 842.617 ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
... não mais sejam necessários ao cumprimento das metas ... Atendimento Ambulatorial (Especialidades Médicas): ... 69.875 consultas dez/22-dez/23 ... As parcelas mensais serão pagas até o 5°. (quinto) dia útil ... de cada mês ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... não mais sejam necessários ao cumprimento das metas ... Terapêuticos realizados por especialidades ... não médicas ... 4.1 Entende-se por primeira ... As parcelas mensais serão pagas até o 5°. (quinto) dia útil ... de cada mês ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014778720194058308), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S) EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DA UNIÃO. DESPROVIMENTO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S) EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção...
... Certificado o trânsito em julgado e nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na ... , assim como não o é nas demais especialidades médicas. Os pagamentos de ações de saúde no ... , os honorários sucumbênciais são verbas pagas pelo VENCIDO ao VENCEDOR. Confira-se: ... Art ... -
O melhor interesse da pessoa idosa e a relativa divergência do STJ em matéria de planos de saúde
... sequer foi alfabetizada num mundo cada vez mais dinâmico, digital e contratualmente complexo, em ... pessoa idosa de acordo com as suas especialidades intrínsecas ... Por exemplo: em caso de ... nas universidades, de residências médicas e de linhas de financiamento a pesquisas que ... pagas pela pessoa idosa em razão de sua idade ou por ...
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Sentença nº 1000085-73.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... a propósito, que o princípio da condição mais benéfica encontra guarida apenas nas cláusulas ... sobre assuntos das diversas especialidades, pois os conhecimentos adquiridos nas escolas ... e condutas de outras especialidades médicas. Existe vedação apenas para o anúncio de ... , reputo corretamente compensadas ou pagas as horas extras por todo o período, assim como, ...
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Acórdão, Processo nº 0001610-38.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... de deficiência ou idoso (65 anos ou mais) e comprovação de não possuir meios de prover ... As parcelas em atraso somente serão pagas após o trânsito em julgado ... Após o ... no Posto de Saúde e no Centro de Especialidades Médicas – CEM e aluguel R$ 234,00 ... 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000454-96.2017.5.06.0161), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. À caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes todos os elementos previstos no art. 3º, da CLT, a saber, a pessoalidade, a continuidade, a onerosidade, a alteridade e a subordinação jurídica, o que não restou configurado na hipótese vertente. Recurso ordinário improvido, no particular.
... % em sua remuneração, além de despesas médicas. Alega que a reclamada é uma casa de recepções ... outro compromisso ou alguma outra atividade mais vantajosa, não iria trabalhar no réu, sem ... de indenização referente às mensalidades pagas pelo convênio médico (fl. 347), haja vista ser ... acompanhamento médico em diversas especialidades, tais como dermatologista, clínico, psicólogo, ... -
Decisão Monocrática nº 5018550-13.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2017
... No caso, resta comprovado que o autor recebe mais de 20 mil reais mensais (CNIS2, ev.29), ... pedidos insistentes de perícias médicas (como nos casos de benefícios por incapacidade) em diversas especialidades, algo que certamente não ocorreria caso tivesse ... de parcelas variáveis, as quais não são pagas todos os meses pela empregadora. ( ... ) Logo, o ...
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Decisão Monocrática nº 5018550-13.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2017
... No caso, resta comprovado que o autor recebe mais de 20 mil reais mensais (CNIS2, ev.29), ... pedidos insistentes de perícias médicas (como nos casos de benefícios por incapacidade) em diversas especialidades, algo que certamente não ocorreria caso tivesse ... de parcelas variáveis, as quais não são pagas todos os meses pela empregadora. ( ... ) Logo, o ...
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Decisão Monocrática nº 5018550-13.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2017
... No caso, resta comprovado que o autor recebe mais de 20 mil reais mensais (CNIS2, ev.29), ... pedidos insistentes de perícias médicas (como nos casos de benefícios por incapacidade) em diversas especialidades, algo que certamente não ocorreria caso tivesse ... de parcelas variáveis, as quais não são pagas todos os meses pela empregadora. ( ... ) Logo, o ...