Especulação
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
... d) função social da propriedade urbana visando a garantir atuação direcionada a coibir a especulação imobiliária e permitir o acesso à terra urbana e ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade; ... II - as ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
- Induzimento à especulação (Art. 174)
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Em vigor
Código Penal Militar
... em cuja administração, depósito, guarda, fiscalização ou exame, deve intervir em razão de seu emprêgo ou função, ou entra em especulação de lucro ou interêsse, relativamente a êsses bens ou efeitos ... CAPÍTULO V Da falsidade ... Falsificação de documento ...
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... si ou por interposta pessoa, bens de massa falida ou de devedor em recuperação judicial, ou, em relação a estes, entrar em alguma especulação de lucro, quando tenham atuado nos respectivos processos: ... Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa ... Omissão dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação; ... VII - induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ...
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Especulação derruba vereador
A especulação imobiliária causou a renúncia de um vereador de Lisboa no fim de julho. Ricardo Robles, do Bloco de Esquerda (BE), pediu seu desligamento após vir à tona um caso no qual ele e a irmã compraram um prédio no tradicional bairro de Alfama p...
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Reféns da especulação
O Galpão Aplauso e o Armazém Cultural das Artes, ambos na região do Porto e com cerca de 5 mil m² cada, vão ser tombados pelo Inepac. “Os galpões ficam em áreas cada vez mais valorizadas e acabam reféns da especulação imobiliária”, diz o presidente d...
- Induzimento à especulação (Art. 174, CP)
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'Há especulação financeira por trás da situação da BRF', diz Abilio Diniz
Agência O Globo - RIO - Presidente do conselho de administração da BRF -- que reúne Sadia e Perdigão -- Abílio Diniz classifica a movimentação dos acionistas da companhia como "parte do jogo" no mercado de companhias abertas, embora reconheça que exi...
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‘Há especulação financeira por trás da situação da BRF’, diz Abilio Diniz
Agência O Globo - RIO - Presidente do conselho de administração da BRF — que reúne Sadia e Perdigão — Abílio Diniz classifica a movimentação dos acionistas da companhia como “parte do jogo” no mercado de companhias abertas, embora reconheça que exist...
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‘Há especulação financeira por trás da situação da BRF’, diz Abilio Diniz
Agência O Globo - RIO - Presidente do conselho de administração da BRF — que reúne Sadia e Perdigão — Abílio Diniz classifica a movimentação dos acionistas da companhia como “parte do jogo” no mercado de companhias abertas, embora reconheça que exist...
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no ritmo da especulação imobiliária
Só em área de proteção, associação contabiliza 210 construções irregulares na mata Selma Schmidt selma@oglobo.com.br Obra. Prédio com 3 andares e cobertura novos na Rua 2: acréscimo foi embargado, mas liminar impede demolição Alexandre Cassiano Rocin...
- A terra como meio de especulação do mercado imobiliário
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A Dívida Ativa da União e os perigos da especulação financeira
A dívida ativa e os perigos da especulação financeira
Notícias recentes dão conta de que o Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de vender ou ceder para instituições financeiras parte relevante dos créditos que o poder público tem a receber. Seria uma espécie de securitização, onde tais instit... -
Após especulação, Anitta confirma show em Natal (RN)
Depois de cancelar sua participação na Farofa da Gkay e ser internada em São Paulo nesta semana para investigar problemas de saúde, a cantora Anitta indicou através de seu Instagram que já está em Natal (RN) para sua apresentação no evento Carnatal 2...
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Ministro minimiza mudanças de indicados para Conselho da Petrobras: 'especulação'
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, minimizou nesta quinta-feira o desconforto do presidente Lula e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, devido às indicações para o Conselho de Administração da estatal feitas pelo ...
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Ministro minimiza mudanças de indicados para Conselho da Petrobras: 'especulação'
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, minimizou nesta quinta-feira o desconforto do presidente Lula e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, devido às indicações para o Conselho de Administração da estatal feitas pelo ...
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Bolsa cai 2% com especulação sobre equipe de lula
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de São Paulo, a B3, recuou 2,02% ontem, e o dólar encerrou a sessão com alta de 1,28%. Fechou em R$ 5,31, após atingir máxima de R$ 5,35. Foi mais um dia de forte reação negativa a especulações sobre a equipe eco...
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Bruna Marquezine explica relação com Xolo Maridueña após especulação de fãs
Antes de ser selecionada para interpretar um papel importante no filme "Besouro azul", da DC Comics, Bruna Marquezine quase foi escalada para encarnar a personagem Supergirl no longa "The Flash", da mesma produtora. A atriz brasileira chegou à última...
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China tomará ‘medidas efetivas’ para coibir especulação com minério de ferro, informa governo
A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, órgão de planejamento econômico da China, confirmou nesta segunda-feira (28), em comunicado oficial, que vai adotar “medidas efetivas” para coibir a formação de preços artificiais e especu...
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Haverá combate implacável à especulação de preços, diz Procon de São Paulo
Segundo o diretor-geral do órgão, se forem flagradas situações de abuso, será aplicada multa e o fornecedor responderá por crime contra a economia popular O diretor-geral do Procon de São Paulo, Fernando Capez, disse nesta quarta-feira (1º) que o órg...
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Felipe Neto confirma término de namoro com Bruna Gomes após especulação de seguidores e desabafos
Agência O Globo -Felipe Neto está solteiro. O influenciador confirmou o término de namoro com a produtora de conteúdo Bruna Gomes na tarde desta segunda-feira, 27. O youtuber já tinha chamado a atenção dos seguidores ao publicar alguns desabafos e st...
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Vasco esfria especulação sobre procura por técnico
Com a Série B do Brasileirão se aproximando do fim, o Vasco se move para não deixar que o assunto sobre a busca por um novo treinador influencie no desempenho da equipe. Antes de enfrentar o Bahia, domingo, na Fonte Nova, a diretoria cruz-maltina tra...