espondiloartrose lombar
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Acórdão nº 0041754-21.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... NO JOELHO DIREITO, ESPONDILOARTROSE AVANÇADA EM ... COLUNA LOMBAR, LOMBALGIA, ESPONDILOSE CERVICAL, ...
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Acórdãos nº 3000301-97.2013.8.26.0111 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... Doença degenerativa na coluna (Espondiloartrose lombar) sem relação com as atividades desempenhadas ...
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Acórdãos nº 1000885-56.2017.8.26.0404 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... por doença discopatia degenerativa da coluna lombar e espondiloartrose lombar com escoliose que não tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005381020178150211), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800538-10.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: Livio Sergio Lopes Leandro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
... , embora o requerente seja portador de Discopatia degenerativa lombar (m51.0) e Espondiloartrose (M43.0), referidas patologias estão em fase ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00021638320158150211), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0002163-83.2015.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUGUSTA EGIDIO DE FREITAS NERIS ADVOGADO: Maria Claudino e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA INEXISTÊNCIA DE DIREITO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA....
... médico judicial, que a demandante, embora portadora de espondiloartrose (CID M47.9 / M19.9), abaulamento discal lombar L5-S1(CID M51.1), protusão ... -
Acórdãos nº 0000514-44.2015.8.26.0222 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM DISCOPATIA DEGENERATIVA EM L4-L5 COM ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 393-54.2017.5.05.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Não há falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o TRT expõe fundamentação expressa acerca de todas as matérias discutidas no processo. Agravo de instrumento não provido
... apresentadas pelo autor (" ... espondiloartrose, discopatia degenerativa na coluna cervical e lombar, além de ... -
Acórdão Nº 0800971-91.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 608 DO STJ. CONTRATO EXAMINADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO CIVIL. NECESSIDADE DA USUÁRIA DE SUBMETER-SE A SESSÕES DE RPG. USUÁRIA DIAGNOSTICADA COM ESPONDILOARTROSE DORSO LOMBAR E CIFOSE POSTURAL. FORTES DORES. ROL DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. RECURSO CONHECIDO E NÃOAGRA
... USUÁRIA DIAGNOSTICADA COM ... ESPONDILOARTROSE ... POSTURAL. FORTES DORES. ROL DA ANS MERAMENTE ... EXEMPLIFICATIVO ... "Espondiloartrose Dorso Lombar" e "Cifose Postural", conforme se pode colher do ... relatório emitido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013571020188150211), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0801357-10.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: EDISON INACIO DA SILVA ADVOGADO: Jose Gervazio Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... e parcialmente, restando constatado ser ele portador de Espondiloartrose (CID M47.9 / M19.9); Abaulamento discal lombar L3-L4 (CID M51.1); ... -
Relatório e Voto com número 5413874-86.2022.8.09.0006 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-12-2023
... POLICIAL ... MILITAR. MOLÉSTIA GRAVE (ESPONDILOARTROSE CERVICAL E LOMBAR) ... SUBTIPOS DA DOENÇA ESPONDILOARTROSE NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010277620198150211), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801027-76.2019.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULO GOMES SOARES ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (lc) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... em 31 de agosto de 1963) - acometido de dor crônica em coluna lombar" com irradiação para membros inferiores - está incapacitado para o exerc\xC3"ício da agricultura, na medida em que portador de: a) Espondiloartrose (CID M47.9 / M19.9); b) Abaulamento discal lombar L2-L3, L4-L5 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019041620198150211), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0801904-16.2019.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINDOMAR ARAUJO LEITE ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTROVERSA. TRABALHADOR...
... da perícia judicial, sendo as seguintes patologias: Espondiloartrose cervical, dorsal e lombar (CID M47.9 / M19.9); Abaulamento discal lombar ... - Acórdão nº 80005995520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Vice Presidência, 27 de Marzo de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004939520198151161), 03-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Restabelecimento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condenou a parte autora ao pagamento de custas de honorários advocatícios de 10% do valor da causa,...
... ii) é pedreiro; ... iii) é portador de espondiloartrose (CID M47.9 / M19.9); protusão discal lombar L1-L2, L2-L3 (CID M51.1); ... -
Acórdãos nº 9190881-34.2007.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... DO SUPRAESPINHAL BILATERALMENTE E ESPONDILOARTROSE LOMBAR. PRESENTES NEXO CONCAUSAL E INCAPACIDADE TOTAL E ...
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Acórdãos nº 0017187-98.2010.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... Voto nº 776 Acidentária – Técnico de Gesso – espondiloartrose lombar aliada a protusões discais entre L4/L5 e L5/S1 - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12900-56.2013.5.17.0003) 01-04-2020
... de nexo causal entre a doença degenerativa adquirida (espondiloartrose e discopatia degenerativa cervical e lombar) e a atividade de ajudante de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005906620178151161), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800590-66.2017.8.15.1161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL HELIO COSTA ADVOGADO: Gefferson Da Silva Miguel APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA....
... álise de documentos médicos, exame de imagem (tomografia de coluna lombar) e atestados médicos, tendo apresentado peça técnica conclusiva no ... "abaulamento discal lombar L3-L4, L4-L5 (CID M51.1), espondiloartrose (CID M47.9/ M19.9) e Gastrite (CID K29.7)", ele está apto para suas ... -
Acórdão nº 0007011-80.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
... espondiloartrose lombar inicial, desidratação e diminuta protusão ... mediana do disco ...
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Acórdãos nº 0010213-68.2010.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... ÁRIA Lombocitalgia crônica à esquerda, Espondiloartrose lombar, tendinopatia do subescaputal bilateral, tendinopatia do ...
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Acórdãos nº 1011537-45.2014.8.26.0564 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... EMENTA: Seguro de vida em grupo - Espondiloartrose na coluna lombar, hérnia de disco e tumoração na ...
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Acórdão Nº 0310635-19.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-01-2021
... ), a perícia judicial atestou que Edson é portador de "Espondiloartrose cervical e lombar e Síndrome do Manguito Rotador bilateral, com lesão de ...
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Relatório e Voto com número 0271289-10.2012.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 03-04-2023
... discopatia lombar com radiculopatia (M51.1) associada a espondiloartrose lombar ... (M47), ...
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Acórdãos nº 0042827-80.2011.8.26.0506 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... Trabalho Auxílio-acidente Epicondilite e espondiloartrose lombar Comprovada a redução parcial e permanente da ...
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Acórdãos nº 0027555-97.2007.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM PROTRUSÃO DISCAL EM NÍVEL L5-S1, ...