espondiloartrose lombar
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Acórdãos nº 1043792-02.2015.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... a fornecer agulhas para desnervação facetaria lombar por radiofrequência, necessárias ao tratamento da moléstia que acomete a Autora, qual seja, Espondiloartrose Lombo-Sacra - CID M47.8 - Resistência do Poder Público ...
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Acórdãos nº 0086001-78.2012.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... : APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondiloartrose n a região da coluna cervical e lombar, tendinose nos ...
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Acórdãos nº 0004074-26.2006.8.26.0572 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... ESPONDILOARTROSE" E DISCOPATIA LOMBAR. Constatação por Perito Judicial de aus\xC3" ...
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Decisao Nº 8008361-80.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... AUTOR PORTADOR DE ESPONDILOARTROSE, ESPONDILOSE CERVICAL, ESPONDILODISCOARTROSE LOMBAR E OUTRAS. DOENÇAS ...
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Acórdão, Processo nº 0000968-56.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... de sequelas de acunhamento vertebral de L1, sinais de espondiloartrose lombar e discopatia degenerativa lombar difusa, destacando protruses ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0001410-27.2017.4.04.9999),09-04-2018
... explicita e conclui, resumidamente: a - enfermidade: Espondiloartrose lombar - CID-10 M47. b- incapacidade: existente; c- grau da incapacidade: ...
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Acórdão Nº 0022312-48.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL . A caracterização do acidente do trabalho não exige a existência de nexo de causalidade exclusivo, mas é indispensável que a execução do contrato de trabalho contribua, em medida relevante, para o aparecimento ou agravamento da lesão corporal ou perturbação funcional que conduz à perda ou redução da capacidade para o trabalho.
... do Juízo constatou que o reclamante apresenta quadro de Espondiloartrose lombar (CID-10 M47). Entendeu não haver relação de nexo causal entre o ... -
Acórdão, Processo nº 0000527-38.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... portadora de Sequela de acidente vascular cerebral, Espondiloartrose lombar e Hipertenso Arterial. Concluiu o perito que a parte autora, ...
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Acórdão, Processo nº 0003168-62.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... manter atividades laborativas em função de quadro espondiloartrose lombar, Diabetis Melitus e Fibromialgia ... RELATÓRIOS E EXAMES ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001657-64.2015.5.06.0161), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a morbidade adquirida e as atividades desempenhadas pelo trabalhador, sendo indispensável a perícia médica para a respectiva aferição. Concluindo a prova técnica pela ausência de nexo de causalidade ou de...
... de Baker no joelho direito, Múltiplas Hernias Discais na Coluna Lombar ", o que gerou a incapacidade permanente e irreversível do autor para o ... peso que pudesse aumentar o risco de desenvolvimento de espondiloartrose lombar ... A idade é o principal fator etiológico da espondiloartrose ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5017692-85.2018.4.04.7003), 16-11-2020
... : tendinite da pata de ganso 16/01/2006 RM lombo sacra: espondiloartrose lombar; protusões discais posteriores difusas de T11-T12 e L1-L2 ...
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Acordao N° 1378574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Inclusão de dependente (genitora) de policial militar perante à pmdf na assitência médica. Dependência ecônomica comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do distrito federal em que o autor pleiteou provimento jurisdicional para determinar a inclusão da segunda autora (sua...
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Acórdão nº 2001.40.00.004596-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2005
PREVIDENCIÁRIO - TRABALHADORES URBANOS - AUXÍLIO-DOENÇA - RESTABELECIMENTO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - QUADRO PATOLÓGICO IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE - PEDIDO PROCEDENTE. 1. O juiz não pode dar interpretação a laudo técnico sem assistência de especialista, sobretudo para contrariar a sua conclusão. Todavia, na apreciação da prova para formar o seu livre convencimento pode valorar as...
... asseverando que o autor é portador de osteartrose da coluna lombar ... Alega a segunda autora, RICARDINA ALVES DE MORAES DANTAS, que desde ... "O paciente Joaquim Roseano é portador de espondiloartrose e discopatia degenerativa lombar generalizada não podendo definitivamente ... -
Acórdão, Processo nº 6113395-52.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... bilateral- CID M75, hernia discal cervical- CID M50 e espondiloartrose lombar- CID M47. Consignou o seguinte: “a incapacidade fica constatada ...
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Acórdão, Processo nº 5046888-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... de 2018: Concluo que o(a) autor(a) portador(a) de ESPONDILOARTROSE LOMBAR, HRNIA DISCAL LOMBAR, HIPERTENSO ARTERIAL SISTMICA, estando, dessa ...
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Acórdão, Processo nº 6198476-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... , consignou:Concluo que o(a) autor(a) portador(a) de ESPONDILOARTROSE LOMBAR, HRNIA DISCAL LOMBAR (ESCOLIOSE A ESQUERDA, ASMA BRNQUICA , ...
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Acórdão, Processo nº 5167470-24.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... - pginas 01/06, diagnosticou o autor como portador de espondiloartrose lombar, abaulamento discal difuso L4-L5, hrnia de disco lombar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000162-49.2018.5.07.0032), 2018-12-13
... coluna, inclusive com indicação cirúrgica, vez que adquiriu DOR LOMBAR BAIXA (CID 10 M 54.5), caracterizada como doença profissional adquirida ... · ATESTADO MÉDICO: 02/06/2014 ... Portador de espondiloartrose degenerativa, sem indicação de tratamento cirúrgico, e sem condição ...
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Acórdão, Processo nº 0003773-61.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... rotador esquerda ( ruptura completa supra espinhal) + espondiloartrose lombar ( discopatias + abaulamentos L4-L5-S1) + gonartrose a esquerda”, ...
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Acórdão, Processo nº 6212142-37.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... portadora de quadro de Doena Osteoarticular Degenerativas da Coluna Lombar Espondiloartrose Lombar (CID M.47.1), ainda com Escoliose (CID M.41.0) e ...
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Acórdão, Processo nº 5328811-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... Refere dor em ombro D e região lombar, que adquiriu após anos de trabalho como empregada doméstica. Apresentou ... espondiloartrose lombar, com tempo indeterminado para conclusão do tratamento. A periciada ...
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Acórdão, Processo nº 0004040-33.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... autos, o perito do Juzo concluiu que o autor portador de espondiloartrose lombar (abaulamentos L4L5-L5S1), que lhe causa incapacidade parcial e ...
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Acórdão, Processo nº 5142670-92.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... a diagnosticar HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, HÉRNIA DISCAL LOMBAR, ESPONDILOARTROSE LOMBAR E CERVICAL.( ... ) CID 10: I10, M51, M47 ... 5 ...
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Acórdão, Processo nº 6217466-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... à concessão de aposentadoria por invalidez, em razão de espondiloartrose lombar e artrose em ambos os joelhos. Tal demanda foi sentenciada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0074974-06.2016.4.02.5157/01), 29-11-2017
... vez que alega ser portadora de problemas neurológicos (espondiloartrose ... lombar) e cardiológicos ... No caso em tela, foi reconhecido pelo ...