esporte clube bahia
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Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTO CRIME ELETRÔNICO PRATICADO EM CONTEXTO DE PRECONCEITO RACIAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO PREMATURO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. DESCRIÇÃO DO DOLO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROV IDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acordão do Sexta Turma, 18-09-2018
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR PREVIAMENTE DEFERIDA. ART. 319, II, DO CPP. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. Caso em que o recorrente é apontado como integrante da torcida organizada do Esporte Clube Bahia, cognominada de Bamor, e como autor do homicídio de um dos fundadores da torcida organizada do...
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‘A culpa é sua, o corpo não’: primeiro clube de Daniel Alves, Bahia lança vídeo de protesto contra a ‘cultura do estupro’
O Esporte Clube Bahia, primeiro time de futebol profissional em que o lateral-direito Daniel Alves atuou, lançou em suas redes sociais um vídeo abordando a ...
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Ex-dirigente do Bahia não consegue afastar intervenção
Ex-dirigente do Esporte Clube Bahia não consegue afastar intervenção
... por Marcelo de Oliveira Guimarães Filho, ex-dirigente do Esporte Clube Bahia afastado por intervenção judicial. Para o ministro, a ... -
Acórdãos nº 2153632-22.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... a denunciação da lide ao Esporte Clube Bahia. Inconformismo por parte da ...
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Acórdãos nº 1008890-77.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... , em que é apelante/apelado ESPORTE CLUBE BAHIA, são apelados/apelantes ...
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Acórdão nº 0581361-08.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Junio de 2018
... Nike; 01 (uma) camisa do Esporte Clube São Paulo; e 01 ... (uma) camisa do Esporte Clube Bahia, no ...
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Acórdãos nº 1126481-26.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... física ou jurídica, incluindo o Esporte Clube Bahia Imagem do autor que tem ...
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Decisao Nº 0510798-23.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL- ART. 129, §1º, I, DO CP PLEITO DE ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 137 DO CÓDIGO PENAL IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS E AGRESSORES - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO PARA REDIMENSIONAR A PENA BASE E FIXAR O REGIME INICIAL ABERTO I - Trata-se de Apelo criminal insurgindo-se quanto à sentenç
... de um bar em Santo Agostinho, nesta capital, trajando a camisa do Esporte Clube do Vitória, quando parou em sua direção um veículo, com os 3 ... -
Acórdãos nº 2174120-66.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... a denunciação da lide ao Esporte Clube Bahia. Dá-se provimento em parte ao ...
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Destaques Na tv
Esporte Espetacular ... Série A: Bahia x Botafogo ... de bandeirantes ... Band Esporte Clube ... Série A: Bahia x Botafogo ... Motovelocidade ...
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Concorrencia 13 2022, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte lici
... obra de modernizao do campo de futebol do Esporte Clube Bahia , a pedido da Secretaria Municipal de ...
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Destaques Na tv
Esporte Espetacular ... Série A: Bahia x Flamengo ... de bandeirantes ... Band Esporte Clube ... Gol: o Grande Momento do Futebol ... Série ...
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Concorrencias 08 e 10, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará as seguintes li
... obra de modernizao do campo de futebol do Esporte Clube Bahia. Abertura da Licitao: 27/12/2021 ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE. REQUERIMENTO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. DECISÃO MANTIDA.1. A jurisprudência do STJ entende haver cerceamento de defesa com ojulgamento antecipado da lide no sentido da improcedência do pedidopor falta de prova dos fatos constitutivos do direito alegado, semque franqueada à
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Decisao Nº 0536125-04.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2020
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... EMBARGANTE: ESPORTE CLUBE BAHIA ... Advogado(s) : BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA, ...
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Acordão da Quarta Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. RECONSIDERAÇÃO. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 919, § 1º, DO CPC/2015. AUSÊNCIADE GARANTIA DO JUÍZO. DESCABIMENTO. SUMULA N. 83/STJ. REQUISITOS NÃOVERIFICADOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVOINTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1."O art. 919, § 1º, do
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Decisao Nº 0536125-04.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... APELANTE: ESPORTE CLUBE BAHIA ... Advogado(s) : BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA, ...
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Decisão Monocrática nº 16242-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2009
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Primeira Câmara Cível Agravo de Instrumento N°16242-2/2008 Origem do Processo: Salvador Agravante: Esporte Clube Bahia S/a Advogado: Tâmara Costa Medina e Outros Agravado: Antoniu'S Assessoria Esportiva em Geral Ltda Advogado: Fábio Freire de Carvalho Mattos e Outros Relatora: Desa. Sara Silva de Brito Vistos, Etc. Trata-se de Agravo de Instrumento,...
... ORIGEM DO PROCESSO: SALVADOR ... AGRAVANTE: ESPORTE CLUBE BAHIA S/A ... ADVOGADO: Tâmara Costa Medina e outros ... -
Decisao Nº 0123290-93.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-07-2021
... EMBARGADO: ESPORTE CLUBE BAHIA S/A ... Advogado(s) : CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO, ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... o mais moderno arquétipo jurídico do “clube-empresa”, discutido doutrinariamente como ... (ESPORTE CLUBE BAHIA, 2020); “Art. 5º. ( ... ) §2º ...
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Ato das execuções concentradas - bom para o atleta, bom para o clube e bom para a Justiça
... 217 da CF/88) ... Como é sabido, o fenômeno do esporte movimenta a paixão de multidões, une os povos, está presente na vida ... Clube Vitória que conseguiu quitar a sua dívida e o Esporte Clube Bahia, que recebeu um considerável aporte financeiro de um patrocinador ...
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Decisao Nº 8019396-45.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
... AGRAVADO: ESPORTE CLUBE BAHIA ... Advogado(s):CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO, VITOR ...
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Decisao Nº 8000320-34.2017.8.05.0023 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... /10/2017, o Autor viajou - a convite do amigo jogador de futebol do Esporte Clube Bahia, “Rodrigão” - para a cidade de Salvador - Ba, no sentido ...