estabilidade de taludes
- Extrato do Contrato nº 23.00657 - Sei: 03210138.000140/2023-86– Contratante: Caern. Contratada: Qualital Consultoria, Engenharia e Treinamento Ltda - Me– Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para Desenvolvimento de Estudos Geotécnicos e Análise de Estabilidade Dos Taludes Das Etes Pium/
-
Acórdão Nº 0044164-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
... EXISTÊNCIA DE ... ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DEMONSTRAM A ESTABILIDADE DOS ... TALUDES DE AREIA. DEVER DE CONTENÇÃO DOS TALUDES MANTIDA NA ...
-
Decisão Monocrática Nº 4026078-56.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-09-2019
... pena de afetar o controle de processos erosivos do solo e de estabilidade de taludes (Parecer Técnico n. 4766/17) e, por consequência, de por em ...
-
Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 27/2020 Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os proc
... da cota de base limite a ser minerada, sem afetar o estado de estabilidade da encosta, sem prejuzo da manuteno da camada de 1 (um) metro acima do rock, ao longo do trecho a ser minerado; - morfologia dos taludes e do leito; - mapeamento e classificao da tipologia da(s) ...
-
Acórdão Nº 1378278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. O...
... deslizamentos, ... relacionadas ... principalmente a estabilidade dos taludes e ruptura de ... obras de contenção. ( ... ) Os riscos ... -
Decisão monocrática Nº 1378278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... ocorrências de deslizamentos, relacionadas principalmente a estabilidade dos taludes e ruptura de obras de contenção. ( ... ) Os riscos geológicos ...
-
Acórdão Nº 0020442-87.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. CONDUTA OMISSA E NEGLIGENTE DO EMPREGADOR E DAS DEMAIS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OBRA. Evidenciado que o acidente que vitimou o empregado decorreu de conduta omissa e negligente do empregador e das demais empresas envolvidas na obra, que não observaram normas de saúde e segurança do trabalho, impõe-se a condenação das rés ao pagamento de indenização
... ção da terra retirada da escavação próximo às bordas dos taludes; ausência de escoramento ou adoção de outra técnica para garantia de ... e do dreno; não haver medida de contenção para garantir a estabilidade dos taludes das escavações; não haver projeto e ART referentes ao ... -
Avaliação de impacto ambiental
... assoreamento de drenagens, indução a instabilidade de encostas e taludes, estabilidade de aterros e escavações associados às obras, bem como à ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Repouso semanal e em feriados. Descanso anual: férias ... Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Segurança e medicina do trabalho ... Redes de água e esgoto ... Estabilidade de taludes: Escorregamentos. Agentes e causas; Fatores geológicos e geomecânicos; ...
-
Estrutura Municipal
... 8º ... GESTÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ... • estabilidade de taludes e banquetas de solo; • pavimentação, recapeamento, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2017-11-09
... a.2.5) deixar de garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 metros. (Art.157, inciso I, da CLT, ...
-
Acórdão, Processo nº 0003998-81.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... de obras: inexistência de estruturas para garantir a estabilidade dos taludes, depósito de materiais a uma distância da borda do talude ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2016-12-12
... estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 metros. (Art.157, inciso I, da CLT, ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Obras de terra, Contenes e Estabilidade de Taludes. Abastecimento de gua: Demanda e consumo de gua. Estimativa de ...
-
Acórdão, Processo nº 5015632-24.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... de crianas, que transitam na rea de laser prxima aos taludes de terra, se fazem necessrias que sejam tomadas as seguintes medidas: ... Este trabalho tem como objetivo preservar a estabilidade dos Blocos de apartamentos, evitando-se assim maiores danos dos j ...
-
Acórdão Nº 0020027-70.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇAO DEVIDA. Evidenciado que o acidente que vitimou o empregado decorreu da conduta omissiva do empregador, que não observou as normas de saúde e segurança, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu a indenização por dano moral e material.
... ção da terra retirada da escavação próximo às bordas dos taludes; ausência de escoramento ou adoção de outra técnica para garantia de ... do dreno, de não haver medida de contenção para garantir a estabilidade dos taludes das escavações, de não haver projeto e ART referentes ao ... -
Acórdão Nº 0004461-10.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-10-2020
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESLIZAMENTO DE TERRA. INFORTÚNIO QUE CAUSOU LESÕES DE ORDEM PATRIMONIAL, ESTÉTICO E MORAL AO AUTOR. ÓBITO DE FAMILIARES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. NEXO CAUSAL ENTRE AS OBRAS E O ACIDENTE. CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM LAUDOS AMBIENTAIS PRÉVIOS E ESTUDOS GEOLÓGICOS. AÇÃO QUE CONTRIBUIU PARA O AGRAVAMENTO DA...
... da vegetação da encosta e o corte no morro, com formação de taludes, podem desestabilizar a geologia no local e dar causa a deslizamentos? ... inclinação dos taludes, ou seja, as condições de melhor estabilidade segundo a melhor técnica de engenharia? Resposta: Não há informação ... -
Acórdão Nº 0020791-75.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-11-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. Vasto acervo probatório a evidenciar o descumprimento de diversas normas pertinentes à saúde e segurança no trabalho. Consubstanciada ofensa a direitos transindividuais. Indenização por dano moral coletivo devida.
... na NR-18, no termos do item 18.1.3 da NR-18; b) Garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 m, nos termos do item 18.6.9 da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000254-62.2022.5.00.0000)
... , ali Ré, cumpra as seguintes obrigações: “garanta a estabilidade dos taludes, nos termos do art. 157, I, da CLT, c/c o item 18.6.9 da NR ...
-
EDITAL Nº 54/2020
... de Rankine e de Coulomb, Muros e Estruturas de Arrimo; 9 - Estabilidade de Taludes: Causas e Tipos de Movimentos de Massa, Modelos de Análise de ...
-
Segurança do trabalho
... piso, à forma e resistência dos materiais de embalagem e à estabilidade, baseada na geometria, tipo de amarração e inclinação das pilhas ... - Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25 m (um metro e ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2018-07-31
... 5) Auto de infração nº 20.722.065-4: deixar de garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 metros. (Art.157, inciso I, da CLT, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2016-04-28
... 5) Deixar de garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75 metros. (Art.157, inciso I, da CLT, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010056-15.2013.5.06.0012), 04-09-2017
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIOLAÇÃO DA EMPRESA A NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO CARACTERIZADO. Consoante norma inserta no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, é direito do empregado a proteção contra acidentes de trabalho, através de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. E, uma vez afetado, não há como retornar ao status quo...
... 20.446.442-1); ... Deixar de garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75m (Auto de Infração n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001256-33.2015.5.06.0010), 04-09-2017
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIOLAÇÃO DA EMPRESA A NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO CARACTERIZADO. Consoante norma inserta no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, é direito do empregado a proteção contra acidentes de trabalho, através de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. E, uma vez afetado, não há como retornar ao status quo...
... 20.446.442-1); ... Deixar de garantir a estabilidade dos taludes com altura superior a 1,75m (Auto de Infração n ...