estação rodoviária de caxias do sul
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Acórdão nº 50248980520208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO-CRIME. CRIMES DA LEI DE DROGAS. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, "CAPUT", DA LEI Nº. 11.343/2006. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESCABIMENTO. DEPOIMENTOS DOS AGENTES POLICIAIS QUE DESCREVERAM DE MANEIRA FIRME E COERENTE A DILIGÊNCIA QUE CULMINOU NA PRISÃO EM FLAGRANTE DO RÉU EM POSSE DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGAS - 152G DE COCAÍNA E 357G DE CRACK, QUANDO
... não precisado em São Leopoldo até a Estação Rodoviária de Caxias do Sul, nesta Comarca, o ... -
Acórdão Nº 0020854-76.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-09-2021
DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Somente é suscetível de reparação o dano que concretiza evidente e grave ofensa a direito geral de personalidade, capaz de representar, portanto, desrespeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, inc. III). É esse o norte conferido pelo texto constitucional, quando arrola a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas como...
... afirma que fazia a locomoção até a estação rodoviária de Caxias do Sul e voltava para casa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-669/2003-402-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Mayo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSALUBRIDADE - SÚMULA Nº 126/TST - DESPROVIMENTO O Tribunal Regional, com base em laudo pericial, consignou a existência de direito ao recebimento do adicional de insalubridade, visto que a atividade executada pela Reclamante enquadra-se no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78. Entendimento diverso encontra óbice à revisão na Súmula n° 126 desta Corte. Agravo de...
... reclamada é empresa concessionária da Estação Rodoviária de Caxias do Sul ... O perito ... -
Acordão nº 0000115-60.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
... Origem: 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul ... Prolator da ... Sentença: JUÍZA ... 275, extraído do site da Estação Rodoviária de Caxias do Sul, noticia a ...
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Acordão nº 0000062-79.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Agosto de 2012
... Origem: 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul ... Prolator da ... Sentença: JUIZ ADAIR ... (segundo dados retirados do website da Estação Rodoviária de Caxias do Sul ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115-60.2011.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. É entendimento pacífico da c. SBDI-1 que, após a edição da Lei nº 10.243/2001, que acrescentou o § 2º ao art. 58 da CLT, não é lícita a supressão de horas in itinere por meio de norma coletiva. Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 275, extraído do site da Estação Rodoviária de Caxias do Sul, noticia a ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito ... Processo Produtivo - Implantação da Estação Ciência e Arte - Campina Grande - PB ... Público de Passageiros Duque de Caxias - Rio de Janeiro (Praça XV) - No Estado do ...
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Acordão nº 01932-2007-401-04-00-1 (ROPS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2008
... comprovou que ela trabalhava junto à Estação Rodoviária de Caxias do Sul vendendo passagens ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.018280-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 19 de Junio de 2007
... da VF Criminal e JEF Criminal de Caxias do Sul/RS ... Narra que o paciente teve sua ... através de ônibus que partem da Estação Rodoviária de Caxias do Sul/RS, no caso de ...
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Acordão nº 00948-2002-401-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Diciembre de 2003
HORAS EXTRAS. O registro de horários variáveis de início e de término das jornadas, sem qualquer variação quanto às suas durações, tanto quanto a invariabilidade dos primeiros, determina a inversão do ônus da prova e enseja presunção favorável ao trabalhador. Conclusão do juízo recorrido que leva à condenação ao pagamento de horas extras e que merece confirmação. Apelo não provido.
... Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, sendo recorrente EXPRESSO CAXIENSE S/A e ... ção aliada àquela prestada pela Estação Rodoviária de Caxias do Sul (fl. 703), no ... -
Acórdão nº 70080175078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS TRIPLAMENTE MAJORADOS, ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS, ROUBO MAJORADO E ROUBO SIMPLES, EM CONCURSO MATERIAL. CONDENAÇÂO EM 13 FATOS MANTIDA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINARES: Em preliminar, a defesa aponta a necessidade de aplicação do princípio da vedação da reformatio in pejus. Assiste razão ao apelante ao sustentar a necessidade de observância do referido princípio,
... Comarca de Caxias do Sul ... MANOEL AILTON FERREIRA PEREIRA ... das 07h45min, na Rua Ernesto Alves, na Estação Rodoviária, Bairro Centro, nesta Cidade, o ... -
Acordão nº 0150600-63.2009.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Agosto de 2012
... ao início da viagem e o tempo da rodoviária até a entrega do veículo na garagem como não ... feita pelo reclamante, trajeto Santa Rosa/Caxias, era necessária a presença na garagem 40 min tes da partida na estação rodoviária, a qual ocorria às 13h; os 40 min ...
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Acordão nº 0000327-50.2012.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... se deslocava de Porto Alegre até Caxias do Sul em algumas oportunidades e, nessas ... mesma forma, em consulta ao site da estação rodoviária de Porto Alegre ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... na rodoviária de Barra, citando, inclusive, ´Pirulito´: ... ROMEIRO. END RUA DA ESTAÇÃO 177, PEDRO ... CARLOS, VALENÇA - RJ, CEP ... CPF: 91475686749. END.: DQ DE CAXIAS 415, ... MONTE DOURO, VALENCA/RJ, 27600-000 Já ... - Saiba em quais vias estão os radares de trânsito na cidade do Rio
- Bloqueios e manifestações nas principais vias do rio paralisaram o trânsito
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Duração do trabalho
... ência na plataforma marítima ou na estação de trabalho, a aguardar ordens, durante a outra ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... Cirlene Luiza Zimmermann et alii ... Caxias do Sul: Editora Plenum, 2017, p. 27) ...
- Os anseios passantes no mais famoso cruzamento de gente do brasil
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Padrões de mobilidade humana na região metropolitana do Rio de Janeiro
... Ddd_orig O DDD da estação de origem da chamada ... Num_orig O ID ... foram calculadas em função da malha rodoviária. A área de estudo tem uma geograi a peculiar, ... NOVA IGUAÇU ... DUQUE DE CAXIAS ... BELFORD ROXO ... SÃO JOÃO DE MERITI ...
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Acórdão Nº 0020621-91.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA MOTORISTA. ATIVIDADES REALIZADAS ANTES DO INÍCIO DA VIAGEM E À ENTREGA DO VEÍCULO APÓS O TÉRMINO DESTAS. HORAS EXTRAS . O tempo necessário à assunção das funções antes do início da viagem e à entrega do veículo após o término destas deve ser contraprestado de forma integral, e não apenas o tempo ajustado em norma coletiva. Recurso da reclamada não provido, no aspecto. JUSTA CAUSA....
... registro de horário foi somente de rodoviária à rodoviária, não tendo sido anotado o tempo ... Maria a garagem da empresa dista da Estação Rodoviária de Santa Maria 950m, sendo ... , Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Cruz, Caxias, entre outras ... Entendo que a duração ... -
Acórdão Nº 0021809-66.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO. Prova oral que se mostra robusta o suficiente para invalidar os registros de ponto mantidos pela empregadora.
... uma espécie de plantão junto à rodoviária, aguardando a sua próxima viagem; 8) isso era ... não permanecia no alojamento, mas na estação rodoviária ou em paradas determinadas pela ... registradas no ponto; que fazia as linhas Caxias do Sul - Farroupilha, Caxias do Sul - Bento ...