estação rodoviária de pelotas
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Acórdão nº 50092856920218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 19-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. MÉRITO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NO COTEJO DAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO AUTORIZAM A MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGAS. RECONHECIDO O TRÁFICO PRIVILEGIADO, BEM COMO VALORADA A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDAS PARA FIXAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO QUE RESTOU APLICADA NA FRAÇÃO DE
... de 2021, por volta das 16 horas, na Estação Rodoviária de Pelotas, na Avenida João Goulart, ... -
Acórdão nº 50181707220218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. AFASTAMENTO. O direito negado para os réus para recorrer em liberdade foi suficientemente fundamentado na sentença, permanecendo inabalados os fundamentos que ensejaram a prisão preventiva. Nulidade inexistente. NULIDADE DO
... Michel, que reside nesta Cidade de Pelotas, e que era o responsável por distribuí-las ..., por volta de 12h50min, na ETEEL – Estação Rodoviária de Pelotas, situada na Avenida ... -
Decisão Monocrática nº 5010377-73.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2012
...Pelotas/RS, mercadoria de procedência estrangeira ... 27/06/2012, por volta das 9 horas à Estação Rodoviária de Pelotas e presenciaram uma pessoa ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0107820-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...ões, policiais federais dirigiram-se à estação rodoviária do município de Pelotas/RS e ...
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Acórdão nº 70084636554 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. MÉRITO. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. A admissão de dois dos denunciados, a qual restou corroborada pela prisão em flagrante, pelas interceptações telefônicas realizadas no feito e, ainda, pela prova emprestada de outro processo, demonstra, cabalmente, a autoria delitiva em relação aos réus, não...
... Rua Dom Pedro II, nas dependências da estação rodoviária, nesta Cidade, e nas cidades de uã e Pelotas, os denunciados, ELTON BORGES DOS SANTOS, DANTOS ... -
Acórdão Nº 0021065-07.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA HORAS IN ITINERE . Indevidas as horas de deslocamento quando ausente comprovação de incompatibilidade de horários de transporte público e o horário de início e saída do trabalho.
...ência do autor ao centro da cidade de Pelotas (e vice-versa), onde pegava o transporte ... percurso de transporte púbico até a estação rodoviária a fim de tomar um ônibus para chegar ... -
Acórdão nº 50056039720208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÕES MINISTERIAL E DEFENSIVA. MATERIALIDADE. AUTORIA. CARACTERIZAÇÃO. PALAVRA DOS POLICIAIS. PROVA VÁLIDA. INIDONEIDADE NÃO DEMONSTRADA. Comprovada a materialidade e a autoria do delito de tráfico de drogas, tendo a ré, inclusive, admitido a prática do fato. Para afastar-se a presumida idoneidade dos policiais (ou ao menos suscitar dúvida), é preciso
... de julho de 2020, por volta das 14h, na estação rodoviária local, situada na Rua Barão do ... feminino em deslocamento do Município de Pelotas ao Município de Santana do Livramento, agentes ... -
Acordão nº 0000273-08.2012.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 2012
...Origem: 3ª Vara do Trabalho de Pelotas. Prolator da . Sentença: JUIZ FREDERICO ...), conforme declaração expedida pela Estação Rodoviária de Piratini. Diz ser incompatível o ...
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Acordão nº 0000764-80.2010.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO. Os registros de horário, quando constituídos idoneamente e com atenção restrita aos ditames legais, constituem prova preponderante. Necessária a produção de prova significativa para afastar sua validade, ônus do qual o reclamante não se desincumbiu. Provimento negado.
...Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, sendo recorrente GILNEI TESSMAN REIS e ... para atender a linha que partisse da rodoviária às 6h30 da manhã, por exemplo, e se estivesse ...ção, inclusive relativo à espera na estação rodoviária ou na garagem; que somente em Pelotas ... -
A Nova Ordem Constitucional
... de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a polícia tem a ...: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícia ... as prostitutas, que frequentavam a Estação da Luz, e multar os infringentes do regulamento ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...recursos hídricos e infraestrutura rodoviária. Basicamente, nosso propósito. é ampliar as ...terrenoda SAA ao lado do Terminal EMTU/Estação Metrô Jabaquara, foi de 2.543 toneladas,. ...Universidade Federal de Pelotas, da Universidade Federal do Espírito Santo e da ...
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Acórdão Nº 0020387-70.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2017
HORAS "IN ITINERE". FGTS. Em se tratando de incidência do FGTS em horas in itinere reconhecidas prescritas no período anterior ao quinquênio que antecede o ajuizamento da demanda, não há falar em FGTS com prescrição trintenária.
... horários entre o ônibus que sai da Rodoviária de Bagé, às 6h30min, e o horário de início da ...Pelotas x Bagé, com parada em P. Machado x Candiota, às ... nº 1.646, a poucos quarteirões da estação rodoviária. Também não é o bastante para ... -
Acórdão Nº 0020663-67.2016.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Para a configuração da responsabilidade civil é necessária a comprovação, de forma robusta, da ocorrência do dano e da existência de nexo causal entre este e a ação que o originou, decorrente de dolo ou culpa do empregador, requisito não preenchido no presente caso.
...-se para tal efeito, a viagem de rodoviária a rodoviária ". Conforme se depreende dos ..., em Porto Alegre, após a passagem pela Estação Rodoviária, as partes convencionam que à ...ária; que o autor fazia as linhas Bagé/Pelotas, Bagé/Rio Grande, Bagé/Cassino, Bagé/Pinheiro, ... -
Acórdão Nº 0021013-17.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-05-2020
MOTORISTA. TEMPO DE ASSUNÇÃO DE FUNÇÕES. A limitação do tempo de labor destinado à chamada assunção da função para o cargo de motorista cria período de labor sem remuneração. As disposições dos incisos VI, XIII e XIV do artigo 7º da CF não autorizam a exclusão da remuneração do período à disposição do empregador, notadamente quando em efetivo labor, em condução de meio de transporte de...
...-se para tal efeito, a viagem de rodoviária a rodoviária. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Nas linhas em ..., em Porto Alegre, após a passagem pela Estação Rodoviária, as partes convencionam que a jornada ... a 5 km, no máximo, da rodoviária; em Pelotas, 2,5 km, 3 km da rodoviária; em Bagé a garagem ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
...estação rodoviária em determinado local. Toda a economia ... verificar no TJRS, AC 70035082072, Pelotas, 10ª Câmara Cível, rel. Des. Paulo Antônio ...
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Acórdão Nº 0020593-78.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Trabalhando o reclamante em atividade comercial e não havendo prova de funcionamento de oficina e muito menos que tivesse laborado junto a ela, pois sequer restou comprovada capacidade técnica deve ser mantida a sentença que indeferiu o adicional de insalubridade.
... que a resposta encaminhada pela Rodoviária de Rio Grande não deixa dúvidas de que tinha ... Junior e Expresso São Miguel e à estação rodoviária de Rio Grande não confortam a ... caso da Rodonaves, que são retiradas em Pelotas, são retiradas pelo reclamado Arthur; 4-) que a ... -
Acórdão Nº 0020474-21.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA EM CURTUME. TRANSPORTE DE RESÍDUOS. Ainda que os resíduos provenientes do beneficiamento do couro sejam classificados como perigosos, no âmbito do transporte de cargas, conforme normas da ANTT, o trabalhador não tem direito à percepção do adicional de periculosidade, por não se tratar de substâncias inflamáveis ou explosivas, na forma da regulamentação...
... motoristas era Vanessa, encarregada da estação de tratamento e resíduos, não era o reclamante; ... levava caminhões para manutenção em Pelotas, Lajeado, não necessariamente era o reclamante ... serviço de banco, levar alguém na rodoviária, atividades de motorista. . A seu turno, o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 603-36.2011.5.04.0104) 28-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. HORAS EXTRAS. O TRT desconstituiu o enquadramento no artigo 62, I, da CLT pelo exercício de atividade externa, ante a possibilidade de controle de jornada. Porém, julgou improcedente o pedido de horas extras, tendo em vista a confissão do autor de que laborava das 8h às 17h. O argumento de que constou de seu depoimento erro material não o...
... em sábados o reclamante "comparecia à estação rodoviária para buscar malotes e montava a ... o reclamante trabalhava exclusivamente em Pelotas, dividindo a área geográfica com outro colega, ...