estadiamento

1752 resultados para estadiamento

  • SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROC.Nº 193/2020 – INEX.Nº 008/2020 – OBJ: Cred. de prest. de saúde para a oferta de Serviços especializados e integral ao Paciente com Câncer, que possuam as condições necessárias para realizar Procedimentos de Média e Alta C omplexidade de Alta T ecnologia e alto custo, atuando no diagnóstico diferencial e definiti vo, estadiamento e tratament...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066414120204058100), 15-07-2021

    PROCESSO Nº: 0806641-41.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCINEIDE DE LIMA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS.

    ...Exames demonstraram nódulos pulmonares secundários, evidenciando estadiamento IV (doença metastática à distância). A paciente iniciou tratamento com Sunitinib em maio/2018 até março/2020, porém evoluiu com progressão da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103370420214050000), 30-11-2021

    (Ementa) Constitucional e administrativo. Tratamento médico. Direito à vida e à saúde. Art. 196 da Constituição. Inquestionável dever do Estado. Tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. 1.657.156-RJ. Preenchimento dos requisitos. Dever de fornecer o medicamento configurado. Dilação do prazo. Possibilidade. Agravo de Instrumento parcialmente provido. 1. Agravo de Instrumento, com...

    ... Colhe-se da decisão combatida que o autor, ora agravado, foi diagnosticado com neoplasia maligna de pele (carcinoma basocelular) com estadiamento clínico localmente avançado (estágio clínico III) possuindo prescrição médica para tratamento com o fármaco indicado. . . Pois bem. . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077406220214050000), 03-03-2022

    PROCESSO Nº: 0807740-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: HELENA INACIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809964-02.2021.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS. LEGITIMIDADE...

    ... das Clínicas de Pernambuco, a autora, 70 anos de idade, é portadora de neoplasia maligna de fígado (hepatocarcinoma - CID C22), com estadiamento clínico avançado, com metástases na coluna, não sendo indicada a ressecção cirúrgica. O médico assistente indicou tratamento com a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014650520214058308), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0801465-05.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho ementa: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento....

    ...Que "Em estadiamento complementar com exames de imagem foi evidenciado metástases ósseas disseminadas. O tratamento instituído desde o diagnóstico e estadiamento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08123443220224050000), 28-02-2023

    PROCESSO Nº: 0812344-32.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO DISPONÍVEL NO SUS. ABEMACICLIBE. NEOPLASIA MALIGNA. TUTELA DE URGÊNCIA. ATENDIMENTOS AOS REQUISITOS FIXADOS NO TEMA 106 DO STJ. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. REDIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO. INVIABILIDADE. MEDIDAS DE CONTRACAUTELA. AUSÊNCI

    ...ário Oswaldo Cruz consigna que a demandante é portadora de neoplasia maligna de mama (carcinoma mamário invasivo - CID C50), com estadiamento clínico avançado, de modo que o medicamento recomendado para o seu caso é o Abemaciclibe (Verzenios), na dose de 150 mg, duas vezes por dia. O ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020217520194058308), 01-09-2020

    PJE0802021-75.2019.4.05.8308 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pelo Estado de Pernambuco e pela União contra acórdão que negou provimento à apelação do ente federal e deu parcial provimento ao apelo do ente estatal, apenas para reduzir o montante fixado a título de honorários advocatícios, mantendo, no mais, a sentença que

    ..., para condenar os réus a fornecerem à autora, portadora de Neoplasia Maligna de Reto (CID 10: C20), do tipo Adenocarcinoma, com estadiamento clínico IV (ou seja, metástatico), o medicamento CETUXIMAB, nos termos da prescrição médica. Honorários fixados em desfavor do Estado de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092423620214050000), 18-11-2021

    PROCESSO Nº: 0809242-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIDAL OSORIO GUIMARAES BRAGA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804413-32.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN (BMCA)

    ... .   . . "Voltando ao caso concreto, vejo que o autor, diagnosticado com Linfoma Folicular Grau 2/3ª, estadiamento: IV (avançado) (CID C 82.1), pleiteia o fornecimento do fármaco RITUXIMABE (na dosagem de 700mg a cada 2 (dois) meses pelo período de 2 (dois) ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08148987620184050000), 07-12-2018

    PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS DEMANDADOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA, COM EFICÁCIA COMPROVADA, MAS NÃO DISPONIBILIZADO PELO SUS. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE MEDICAÇÃO SIMILAR E IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO RECOMENDADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto

    ... .  . . No caso em deslinde, o autor, ora agravado, tem 71 anos, é portador de neoplasia de cólon (CID 10 C20), com estadiamento EC IV (metástase no fígado e peritônio), a quem foi prescrito o uso da medicação AVASTIN (BEVACIZUMAB), via venosa, a cada 15 dias, adicionado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087669320174058000), 10-03-2022

    PROCESSO Nº: 0808766-93.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELANTE: MARIA IRENE DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MUNICIPIO DE MACEIO APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz...

    ...ção foi restrita a pacientes em estágio C, e o relatório médico apresentado pela parte autora não trouxe informações sobre o estadiamento da doença". Em razão disso, determinou a realização de audiência de justificação com a médica assistente, na qual, segundo consignou o ...
  • Processo nº 0382735-87.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ENTRAVES PARA A AUTORIZAÇÃO PELO SEGURO SAÚDE DE ECOENDOSCOPIA COM PUNÇÃO ECOGUIADA PARA ESTADIAMENTO E COLETA DE MATERIAL DE LESÃO EM PROCESSO UNCINADO, NO PÂNCREAS, POTENCIALMENTE CANCERÍGENA. RÉ...

    ...A  AUTORIZAÇÃO  PELO  SEGURO  SAÚDE  DE . ECOENDOSCOPIA COM PUNÇÃO ECOGUIADA PARA . ESTADIAMENTO" E COLETA DE MATERIAL DE LESÃO . EM  PROCESSO  UNCINADO,  NO  PÂNCREAS, . POTENCIALMENTE . CANCERÍGENA. . RÉ . QUE . AFIRMOU \xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097975320214050000), 17-02-2022

    PROCESSO Nº: 0809797-53.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: VERA LUCIA SALES DA SILVA ADVOGADO: Hermano Cabral Coutinho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812027-97.2021.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA

    ... autos, verifico que a autora, ora agravada, é portadora de neoplasia maligna de ovário (carcinoma seroso de alto grau) - CID C56 - com estadiamento clínico localmente avançado (estágio clínico IIIC), com presença de tumores no estômago, parte do intestino, cólon direito, múltiplos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012367920204058308), 01-07-2021

    PROCESSO Nº: 0801236-79.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: MARTINHO PEIXOTO DE ALENCAR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕE

    ...Calísio de Jesus dos Santos Neto (CRM 23086) ratificou que o autor é portador de CCR, com estadiamento metastático. Destacou ainda que "o tratamento cirúrgico realizado pelo SUS foi insuficiente e no estágio atual o sistema disponibiliza apenas de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088781920184058100), 21-01-2020

    PROCESSO Nº: 0808878-19.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA IDALVA BONFIM CARNEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO DE...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08054529620184058100), 27-12-2018

    PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO VELCADE (BORTEZOMIBE). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOS ENTES FEDERATIVOS. PACIENTE PORTADOR DE MIELOMA MÚLTIPLO. AGRAVO REGIMENTAL NA STA 175/CE. NECESSIDADE COMPROVADA. APLICAÇÃO DE ASTREINTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE.APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Trata-se

    ... . No caso dos autos, José Alves Viana, 74 anos, é portador de Mieloma Múltiplo (CID.10: C90.0), subtipo IgGIK, estadiamento ISS 2. Segundo laudo médico da Dra. Germana Franck - CRM 8139, hematologista do recorrido, o paciente submeteu-se a vários tratamentos ofertados ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101714020174058300), 19-08-2021

    PROCESSO Nº: 0810171-40.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ALOIZIO BENEDITO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: constitucional. Administrativo. processual civil. Saúde....

    ... que acompanha o autor, consta que este, com 65 anos de idade, é portador de Neoplasia Maligna de Próstata - CID C61 -  com estadiamento clínico avançado, com metástases ósseas disseminadas". Que "apresenta doença resistente à castração e com falha terapêutica a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08125952120204050000), 04-02-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812595-21.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: BRUNA APARECIDA LOULA DA SILVA ADVOGADO: Arionaldo Vieira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800327-34.2020.4.0

    ...2) O laudo médico acostado aos autos (id. 15934548) demonstra que a autora/agravada é portadora de linfoma Hodgkin clássico, com estadiamento Lugano III B (avançado) e acometimento esplênico, já tendo se submetido a quimioterapia infusional sem, no entanto, obter resposta clínica. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154319820194050000), 30-09-2021

    PROCESSO Nº: 0815431-98.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLAUDIO GONCALVES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0823310-88.2019.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:...

    .... No caso dos autos, o recorrido, 78 anos, é portador de Neoplasia Maligna de Próstata (CID.10: C61), com estadiamento clínico avançado IV M0. De acordo com laudo médico subscrito pelo Dr. Glauber Leitão (CRM 16174), oncologista do Hospital das Clínicas da UFPE, ...
  • Acórdão Nº 0014960-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (ELTROMBOPAG). USUÁRIA ACOMETIDA DE CÂNCER NEUROENDÓCRINO DE PÂNCREAS, ESTADIAMENTO IV, COM METÁSTASES HEPÁTICAS, ÓSSEAS E LINFONODAIS. AVANÇO DA ENFERMIDADE COM DESENVOLVIMENTO DE ANEMIA APLÁSTICA. NECESSIDADE DO FÁRMACO PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA...

    ...TUTELA DE. URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (ELTROMBOPAG). USUÁRIA ACOMETIDA DE CÂNCER NEUROENDÓCRINO DE. PÂNCREAS, ESTADIAMENTO IV, COM METÁSTASES HEPÁTICAS,. ÓSSEAS E LINFONODAIS. AVANÇO DA ENFERMIDADE COM. DESENVOLVIMENTO DE ANEMIA APLÁSTICA. NECESSIDADE DO. FÁRMACO ...
  • Acórdão Nº 0006950-06.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022

    PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO SOB A JUSTIFICATIVA DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA. CONDUTA ILEGAL E ABUSIVA. BENEFICIÁRIA ACOMETIDA DE CÂNCER DE MAMA COM PROGRESSÃO HEPÁTICA E ÓSSEA EM GRAU METASTÁTICO ESTADIAMENTO IV. MEDIDA TERAPÊUTICA IMPRESCINDÍVEL À SUA SOBREVIDA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CARACTERIZADA. APELAÇÃO DA RÉ NÃO PROVIDA. (TJ

    ...CONDUTA. ILEGAL E ABUSIVA. BENEFICIÁRIA ACOMETIDA DE CÂNCER DE. MAMA COM PROGRESSÃO HEPÁTICA E ÓSSEA EM GRAU. METASTÁTICO ESTADIAMENTO IV. MEDIDA TERAPÊUTICA. IMPRESCINDÍVEL À SUA SOBREVIDA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. CARACTERIZADA. APELAÇÃO DA RÉ NÃO PROVIDA. Vistos, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080333220214050000), 03-03-2022

    PROCESSO Nº: 0808033-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: HELENA INACIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809964-02.2021.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS....

    ... das Clínicas de Pernambuco, a autora, 70 anos de idade, é portadora de neoplasia maligna de fígado (hepatocarcinoma - CID C22), com estadiamento clínico avançado, com metástases na coluna, não sendo indicada a ressecção cirúrgica. O médico assistente indicou tratamento com a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000782320194058405), 20-02-2020

    PROCESSO Nº: 0800078-23.2019.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: Helainy Cristina Pereira Araújo Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO....

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001053520214058308), 16-09-2021

    PROCESSO Nº: 0800105-35.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: FRANCISCA MARIA FREIRES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento....

    ...Dele se consegue extrair que a autora é "portadora de Neoplasia Maligna de Reto (CID 10: C20) do tipo Adenocarcinoma, com estadiamento clínico IV (metástases em fígado, ovário, peritônio)". Que foi submetida a "retossigmoidectomia + colostomia + histerectomia + ooforectomia ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008013320194058311), 29-07-2021

    PROCESSO Nº: 0800801-33.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros APELADO: L. D. S. S. M. ADVOGADO: Erika Rodrigues De Souza Locio REPRESENTANTE(PAIS): CAROLINA LOURDES RODRIGUES DE SOUZA SOARES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095125320204058000), 16-09-2021

    PROCESSO Nº: 0809512-53.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO....

    ...5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas. . . O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...

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