estado da bahia site oficial
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo ... da Nota de Esclarecimento constante no site do TJ/BA disponível em 18/09/2020 ... Após, ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ...
-
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... membros do Ministério Público, da Bahia e de Minas Gerais, respectivamente ... c) a ... concursado, e que defende os interesses do Estado em diversos segmentos, tal como na assistência ... apresenta para participar da escritura, no site do Conselho Federal da OAB, para se cientificar ... acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado; (v) a ausência de ofensa à ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DECISÃO ... ciência da situação quando verificou no site da SDR e percebeu que na relação final da ... a este Concurso Publico no Diário Oficial do Estado da Bahia, no site da Secretaria de ...
-
Concursos oferecem 75 vagas com salário de R$ 20 mil
Agenda de Concursos: Concursos oferecem 75 vagas com salário de R$ 20 mil
... ário de inscrição estão disponíveis no site da Procuradoria. O salário inicial é de R$ 20,6 ... Procuradoria-Geral do Estado de Goiás ... Cargo: Procurador ... Taxa: R$ 200 ... Tribunal de Justiça da Bahia ... Cargo: Notário ... Vagas: 1.383 ... Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Profissional ... Vagas: ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... constituem um instrumento democrático do Estado de Direito e uma forma democrática de se ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... ‘caminho’ que leva ao acórdão no web site do tribunal correspondente. A fixação dos ... Curso de direito processual civil. V. 3. Bahia ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ... Central do Brasil disponibiliza em seu 'site' as taxas de juros representativas da média do ... de atos do processo por meio da Imprensa Oficial não lhe trará o risco de perda de faculdade ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto ... citação, por meio eletrônica ou de Oficial de Justiça, consoante art. 246 c/c art. 247, ... ção e Capacitação – IBFC, publicaram no site oficial do concurso o resultado definitivo da 2ª ...
-
Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC] VALENÇA INTIMAÇÃO ... Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deste ... do Estado da Bahia, disponibilizado no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... a Medida Cautelar com objetivo de fixar o estado do prédio para ajuizar, posteriormente, Ação ... pastilhas de porcelana e mármore “Bege Bahia”; as paredes do “hall” de entrada são ... e Levantamento Planialtimétrico do site ... » fornecidos pela contratante; ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
-
MP do Acre reabre concurso com 20 vagas para promotor
Agenda de Concursos: MP-AC reabre concurso com 20 vagas para promotor
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001781-52.2022.8.19.9000 (Criminal), 05-10-2022
VOTO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. INADIMISSIBILIDADE. RECURSO CABÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II, DA LEI 12.016/09. CITAÇÃO VÁLIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Trata-se de mandado de segurança impetrado por RT PROMOTORA DE VENDAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA por ato ilegal imputado ao IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Vila...
-
Prova para juiz do TJ-RN deve ser remarcada, diz CNJ
Agenda de Concursos: Prova para juiz do TJ-RN deve ser remarcada, diz CNJ
... de 26 de setembro a 17 de outubro pelo site do Cespe. As provas estão previstas para ser no ... éis em Direito: Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador Federal. Os salários ... Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) ... Cargo: Procurador ... Taxa: R$ 200 ... Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ... Cargo: Notário ... Vagas: 1.383 ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2021
... PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, TORNA PUBLICO QUE REALIZARA PREGÃO ELETRÔNICO ... EDITAL SITE: ...
-
Decisao Nº 0137824-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-08-2022
... 01 QUE CERTIFIQUE A NEGATIVAÇÃ O ... AUSÊNCIA DE CERTIDÃO OFICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ... por órgão oficial, tendo a acionante se limitado a acostar tela de site que impede a verificação de eventuais inscrições anteriores ... 2 ... A ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com ... ética que considere o valor da tarifa oficial ... de transporte coletivo urbano vigente no ... preliminar será ... publicado no site do Ministério Público do Estado da Bahia ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020
... RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BAHIA. Edital ... Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.gov.br.Ana Paula M. da ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... obtidas pelo Autor em consulta ao Diário Oficial do ente Federado ... Por todo o exposto, julgo ... no Diário Oficial do Estado da Bahia, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no ...
-
Acórdão nº 0017754-47.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... em 20/06/2013, conforme se verifica no site" oficial designado como Portal do ... Servidor\" (fl. 04) ... PODER JUDICI\xC3" ...
-
Decisao Nº 0075820-41.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2023
... PARA COMPROVAR A NEGATIVAÇÃO NÃO FOI EMITIDA POR ÓRGÃO OFICIAL ... SENTENÇA REFORMADA PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E ... por órgão oficial, tendo a acionante se limitado a acostar tela de site que impede a verificação de eventuais inscrições anteriores ... 2 ... A ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... publicado no dia 31/08/2019 no Diário Oficial do Estado da Bahia, na página do Edital no site ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA ... § 3º Todos os atos de comunicação oficial, relacionados às audiências de conciliação ... anuais da ANS, conforme divulgação no site desta Agência Reguladora ... Quanto à ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli ... ção do despacho de citação no diário oficial não tem o condão de abrir o prazo para ... 6.6 No dia 02/12/2019 será publicada no site do IBFC (www.ibfc.org.br) - (Concurso - Polícia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101509320214050000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0810150-93.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADOS: VITOR DE HOLANDA FREIRE E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL CIRO BENIGNO PORTO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... cargo de Subtenente da Polícia Militar do Estado do Ceará não se caracteriza como cargo técnico ... o de agente de polícia civil do Estado da Bahia, que não se caracteriza como cargo técnico ... providenciada a exoneração do cargo de Oficial da Polícia Civil daquela Unidade Federativa ... nesse sentido, em notícia divulgada no site do Senado Federal: ... Promulgada emenda que ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...