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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... obtidas pelo Autor em consulta ao Diário Oficial do ente Federado. . Por todo o exposto, julgo ... no Diário Oficial do Estado da Bahia, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101509320214050000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0810150-93.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADOS: VITOR DE HOLANDA FREIRE E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL CIRO BENIGNO PORTO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... cargo de Subtenente da Polícia Militar do Estado do Ceará não se caracteriza como cargo técnico ... o de agente de polícia civil do Estado da Bahia, que não se caracteriza como cargo técnico ... providenciada a exoneração do cargo de Oficial da Polícia Civil daquela Unidade Federativa. . ... nesse sentido, em notícia divulgada no site do Senado Federal: . Promulgada emenda que ... -
Acórdão nº 0017754-47.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Abril de 2018
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO. ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA SUSCITADA PELO ESTADO DA BAHIA ACOLHIDA. O direito de impetrar Mandado de Segurança extinguir-se-á decorridos 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado, conforme determinação expressa do art. 23, da Lei 12.016/2009. Na hipótese,...
...em 20/06/2013, conforme se verifica no site oficial designado como Portal do. Servidor" (fl. 04). PODER JUDICIÁRIO ... -
Decisao Nº 0075820-41.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2023
... PARA COMPROVAR A NEGATIVAÇÃO NÃO FOI EMITIDA POR ÓRGÃO OFICIAL . SENTENÇA REFORMADA PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E ... por órgão oficial, tendo a acionante se limitado a acostar tela de site que impede a verificação de eventuais inscrições anteriores . 2 . A ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... publicado no dia 31/08/2019 no Diário Oficial do Estado da Bahia, na página do Edital no site ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli ...ção do despacho de citação no diário oficial não tem o condão de abrir o prazo para .... 6.6 No dia 02/12/2019 será publicada no site do IBFC (www.ibfc.org.br) - (Concurso - Polícia ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA ...ção COVID-19” está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ltando que os atos de comunicação oficial, relacionados às respectivas audiências por ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA .... § 3º Todos os atos de comunicação oficial, relacionados às audiências de conciliação ... anuais da ANS, conforme divulgação no site desta Agência Reguladora. . Quanto à mudança ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... de Jesus Santos e Outros - RÉU: O Estado da Bahia - Intime-se a parte Autora para ..., para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. . . ...ção COVID-19 , está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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Acórdão nº 0009405-55.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Abril de 2018
Agravo Interno Prejudicado. ( Classe: Agravo Regimental,Número do Processo: 0009405-55.2017.8.05.0000/50000, Relator(a): José Cícero Landin Neto, Seção Cível de Direito Público, Publicado em: 27/04/2018 )
...em 20/06/2013, conforme se verifica no site oficial designado como Portal do. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. ... -
Acordão da , 09-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. HABEAS CORPUS IMPETRADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.445/2017. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO SUBSCRITOR DA PORTARIA DE EXPULSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPEDIMENTO À EXPULSÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE EXCLUDENTE DE EXPULSABILIDADE. ARTS. 55 DA LEI 13.445/2017 E 193 DO DECRETO 9.199/2017....
...de Estado da Justiça e Segurança Pública - Substituto, ...2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. O paciente foi condenado, ainda, pela prática. ...: 2071051 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 11/11/2022. Página 1 de 9. ...publicada no Diário Oficial" da União n° 248, de 24 de dezembro de. 2019, se\xC3"... -
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE ...), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br . Balcão Virtual: ..., do CPC/2015 , motivo pelo que deverá o oficial de justiça encarregado da diligência de busca e ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... na sede do Município de NOVA CANAÃ - Bahia. Edital na sede, e no portal da transparência tps://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia. Divulgação dos outros atos- rio Oficial-site: www.novacanaa.ba.org.br.Ana Paula Matos ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... que a convocação apenas pelo Diário Oficial configura violação ao princípio da ... no Diário Oficial do Estado da Bahia, no site do IBFC (www.ibfc.org.br) e no site do Portal do ...
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Acórdão nº 0011158-86.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM LASTRO NO ART. 557, DO CPC. AUSENTE DECISÃO AGRAVADA E CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA RESPECTIVA DECISÃO. CONSULTA PROCESSUAL EXTRAÍDA DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Conforme já foi dito no decisum vergastado, o Agravo de Instrumento deve ser instruí
...CONSULTA PROCESSUAL EXTRAÍDA DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Conforme já foi dito no decisum vergastado, o ...34/38), sem assinatura do magistrado e do oficial de justiça, não sendo, portanto, válidos para o fim previsto no aludido ... -
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Eólico dos estados do Ceará , em 2001; da Bahia, em 2002; do Rio de Janeiro, em 2002; Rio Grande ...site do IBGE (CARTOGRAFIA), há o Mapbiomas, do qual ... impede que o proprietário requeira ao oficial de registro a . ABDEM_Geoprocessamento.indd 4 ... estão instalados do que outros no mesmo Estado onde os aerogeradores não foram instalados. A ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... vias na sede do município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha ...á por meio de convênio com o governo do Estado da Bahia. O edital poderá ser obtido no site ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli ...ório, a ser cumprido, desta feita, por oficial de justiça, para que o demandante constitua novo ...site da Fundação Carlos Chagas e no site do Portal ...
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Acórdão nº 0010823-44.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. EDITAL 002/2007. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA RAZOABILIDADE, PUBLICIDADE E PROPORCIONALIDADE....
...NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA ... pelo não atendimento à convocação veiculada apenas em imprensa oficial, desde que existente grande lapso temporal entre a divulgação dos ... -
Acórdão nº 0010823-44.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. EDITAL 002/2007. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA RAZOABILIDADE, PUBLICIDADE E PROPORCIONALIDADE....
...NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA ... pelo não atendimento à convocação veiculada apenas em imprensa oficial, desde que existente grande lapso temporal entre a divulgação dos ... -
Decisao Nº 0056767-11.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-03-2022
...Dias após o anúncio, recebeu um e-mail de uma conta não oficial, com suposta confirmação de que um comprador interessado havia ... e mercado pago possuem canais oficiais, com inúmeras referências no site, e nos próprios emails recebidos pela autora, que divergem completamente ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia ... 6.6 No dia 02/12/2019 será publicada no site do IBFC (www.ibfc.org.br) - (Concurso - Polícia ...ção será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site do ...