estado da bahia site oficial
-
Acórdão nº 0011158-86.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM LASTRO NO ART. 557, DO CPC. AUSENTE DECISÃO AGRAVADA E CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA RESPECTIVA DECISÃO. CONSULTA PROCESSUAL EXTRAÍDA DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Conforme já foi dito no decisum vergastado, o Agravo de Instrumento deve ser instruí
...CONSULTA PROCESSUAL EXTRAÍDA DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Conforme já foi dito no decisum vergastado, o ...34/38), sem assinatura do magistrado e do oficial de justiça, não sendo, portanto, válidos para o fim previsto no aludido ... -
Decisao Nº 0056767-11.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-03-2022
...Dias após o anúncio, recebeu um e-mail de uma conta não oficial, com suposta confirmação de que um comprador interessado havia ... e mercado pago possuem canais oficiais, com inúmeras referências no site, e nos próprios emails recebidos pela autora, que divergem completamente ...
-
Acórdão nº 0010823-44.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. EDITAL 002/2007. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA RAZOABILIDADE, PUBLICIDADE E PROPORCIONALIDADE....
...NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA ... pelo não atendimento à convocação veiculada apenas em imprensa oficial, desde que existente grande lapso temporal entre a divulgação dos ... -
Acórdão nº 0010823-44.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. EDITAL 002/2007. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA RAZOABILIDADE, PUBLICIDADE E PROPORCIONALIDADE....
...NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA ... pelo não atendimento à convocação veiculada apenas em imprensa oficial, desde que existente grande lapso temporal entre a divulgação dos ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia ... 6.6 No dia 02/12/2019 será publicada no site do IBFC (www.ibfc.org.br) - (Concurso - Polícia ...ção será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site do ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA ... da Nota de Esclarecimento constante no site do TJBA disponível em 18/09/2020. . Após, ...- as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; . ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ...ção COVID-19”, está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ltando que, os atos de comunicação oficial, relacionados às respectivas audiências por ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo ...ções, inclusive publicações em Diário Oficial, sejam feitas em nome do advogado DIEGO MONTEIRO ... e dependentes (consulta processual feita ao site do TRF1 - ...
-
Alagoinhas - 2ª vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS ...Oficial de Justiça. . . ADV: EVALDO PEREIRA DA SILVA ...ção COVID-19", está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ...
-
Decisao Nº 0097501-67.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... seja, comprovante idôneo de negativação, emitido por órgão oficial: . . . . Assim, não é possível concluir que a promovida tenha ... por órgão oficial, tendo a acionante se limitado a acostar tela de site que impede a verificação de eventuais inscrições anteriores . 2 . A ...
-
Legislação
..., e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ... Regional, que deverá publicar no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... . Alegou que, em consulta ao site do planserv, obteve a informação de que foi ... indicada pelo advogado da parte em banco oficial, a teor do quanto inserto no art. 10, parágrafo ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... sido feita em parte diversa do Diário Oficial. Juntou documentos. . Em decisão ... no Diário Oficial do Estado da Bahia, no site do IBFC (www.ibfc.org.br) e no site do Portal do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037668-06.2019.8.19.0205 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037668-06.2019.8.19.0205 Recorrente (autora):MARIA PAULA QUEIROZ BARCELLOS Recorrido (réu):VIA VAREJO S/A. Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARIA PAULA QUEIROZ BARCELLOS ajuizou ação de...
-
Acórdão nº 2005/0165489-7 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. PROCEDÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. O princípio da razoabilidade não pode ser invocado para justificar intolerável excesso de prazo decorrente da ineficiência do Estado-Juiz na condução dos prazos processuais dentro dos limites da razoabilidade. 2. Segregação que perdura por quase dois anos, não havendo notícia da...
...ÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :EDIELSON FRANCISCO LUMES .... Consultando o site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia, ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa ...úblico SAEB 02/2017, através do Diário Oficial de 27 de agosto de 2021, resta configurado um ...site do Diário Oficial do Estado da Bahia ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ...-se acerca da devolução da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10[dez] dias , sob pena ...ário preenchidos eletronicamente por meio site selecao.ba.gov.br e documentos apresentados ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO .../97; b) correção monetária pelo índice oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a ... . Consultando o site" do Banco Central do Brasil, verifico que a taxa m\xC3"...
-
Decisao Nº 0003384-37.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-05-2023
... página 04 da petição inicial, além das reclamações efetuadas no site da ré e do “Reclame Aqui” (eventos 1.4 e 1.5), contudo a marcação ... parte autora não juntou aos autos certidão da CDL ou de órgão oficial para comprovar que seu nome foi negativado. 4. Aplica-se ao caso a Teoria ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... 2023 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das. atribuições que lhe ...oficial do transporte coletivo urbano vigente no ...internet, pelo site: ...
-
Acórdão nº 0010823-44.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. EDITAL 002/2007. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA RAZOABILIDADE, PUBLICIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1- A publicidade, princípio...
...NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM SITE ELETRÔNICO. PRECEDENTES. DESTE TRIBUNAL E DO STJ. OFENSA AOS PRIMADOS DA ...oficial, desde que existente grande lapso temporal entre a divulgação dos ... -
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ...Ofício a ser encaminhado por oficial de justiça, que deve certificar nos autos a ... 29 pontos sendo divulgada corretamente no site da banca organizadora. Todavia, após essa etapa, ...
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas ...EXECUÇÃO FISCAL. JUDICIÁRIO. IMPULSO OFICIAL. INÉRCIA. CONFIGURAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ... do Estado da Bahia, disponibilizado no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... concorrência, visto apenas ao visitar o site da VUNESP, segue link, ( ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...