Estado de beligerância

3150 resultados para Estado de beligerância

  • Beligerância
  • Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... -se o risco de instaurar-se, ou arrefecer-se, um clima de beligerância entre os sócios da holding, comprometendo a existência da affectio ... 12747, julgados pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (fls. 644-647, 673-675, 1.127-1.131 e 1.134-1.135), que ...
  • Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
    ... -se o risco de instaurar-se, ou arrefecer-se, um clima de beligerância entre os sócios da holding, comprometendo a existência da affectio ... 12747, julgados pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (fls. 644-647, 673-675, 1.127-1.131 e 1.134-1.135), que ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. DUPLICIDADE. ALTA BELIGERÂNCIA. INVENTARIANÇA. ART. 990 DO CPC/1973. ORDEM NÃO ABSOLUTA. NOMEAÇÃO. HERDEIRA NECESSÁRIA. FILHA. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DE FATOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Recurso especial interposto contra acórdã

    ... ÁRIO.  UNIÃO  ESTÁVEL.  DUPLICIDADE.  ALTA  BELIGERÂNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2009/0172085-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ASSENTO. DUPLICIDADE DE CASAMENTO. CAUSA DE PEDIR. ANULAÇÃO DO REGISTRO DAS SEGUNDAS NÚPCIAS. ATO SIMULADO. PLAUSIBILIDADE. FORO. COMPETÊNCIA. RESIDÊNCIA DA MULHER. PREVALÊNCIA. ART. 100, INCISO I, DO CPC. AÇÕES CONEXAS. PREVENÇÃO....

    ... PREVENÇÃO. BELIGERÂNCIA". ECONOMIA PROCESSUAL ... 1.  O  objeto  da  ação  principal\xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0219976-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... REMOÇÃO. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE DE INVIABILIZAÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA N ... , recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado (fl. 348): ... "AGRAVO DE ...
  • Acórdão nº 2009/0167845-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... o Juiz que, rente aos fatos e às circunstâncias de beligerância familiar em que estiverem inseridas as partes no processo, faz recair ... Aduziu que a curatelada é a matriarca de tradicional família do Estado de Minas Gerais e que possui 8 filhos vivos, sendo que 4 deles buscaram a ...
  • Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO DE ESTABELECIMENTODA GUARDA COMPARTILHADA. DESATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DAINFANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA DO RECURSO ESPECIAL.REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ.1. Ação de guarda movida pelo recorrente contra a recorridapretendendo permanecer com a guarda unilateral da filha do casal,nascida em 1 de dezembro de 2012,...

  • Decisão Monocrática nº 50269833820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. SUSPENSÃO DE VISITAS PATERNAS. PEDIDO DEDUZIDO EM SEDE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedido deduzido somente em sede recursal, sob pena de supressão de instância. GUARDA COMPARTILHADA DA FILHA. PRETENSÃO DE REVERSÃO PARA GUARDA UNILATERAL. EXISTÊNCIA DE...

    ... beligerância entre os genitores, aliado ao deferimento do pedido de medida protetiva em favor da genitora, não autoriza alteração da guarda, ...
  • Acordao N° 1410385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022

    Apelação cível. Ação de regulamentação de visitas. Fixação antecipada de astreintes por descumprimento de acordo de visita. Não cabimento. Medida que não atende ao melhor interesse da criança. Recurso conhecido e desprovido. 1. A decisão acerca da regulamentação de visitas entre os genitores deve primar pelo melhor interesse da criança, cujos direitos e interesses têm primazia em relação aos de...

    ... O apelante sustenta que, diante da existência de ... estado beligerância dos genitores no trato das questões relativas ao filho ...
  • Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 371 DO CPC. FATOSCONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.SÚMULA 7 DO STJ. CONFLITOS FAMILIARES. AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES EMESCOLA, CURSOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. MEDIDAS PROTETIVAS EMPROCEDIMENTO CRIMINAL. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE.DISSÍDIO...

  • A proteção do meio ambiente nos conflitos armados

    A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...

    ... ção de intervenção antrópica, uma vez que são atos de beligerância provocados pela ação humana que importam em uma degradação da ... de Pós-Graduação em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Professor titular da Universidade do Grande ...
  • Candidatos à presidência do PSDB sinalizam desembarque do governo em dezembro
  • Candidatos à presidência do PSDB sinalizam desembarque do governo em dezembro
  • Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa

    )No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...

    ... Estado. “É portador de direitos e deveres por uma determinada estrutura legal ... envolvidos, a realidade existente, aguçando, ainda mais, a beligerância entre eles. Diante de tal cenário, o escopo do presente artigo está ...
  • Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa

    É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...

    ... , a realidade existente, aguçando ainda mais a beligerância entre eles. diante de tal cenário, o escopo do presente artigo está ... Estado. “É portador de direitos e deveres por uma determinada estrutura legal ...
  • Acordão do Terceira Turma, 09-03-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. PRETENSÃO DE ADOÇÃO DA GUARDACOMPARTILHADA DOS FILHOS MENORES. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, COM BASENOS ELEMENTOS E PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, CONCLUIU QUE A GUARDACOMPARTILHADA NÃO ATENDE O MELHOR INTERESSE DOS FILHOS.IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA DO RECURSO ESPECIAL. REEXAME DEPROVAS. VEDAÇÃO....

  • Acórdão nº 1.0000.21.050888-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DESÍDIA DA INVENTARIANTE - PRESENTE HIPÓTESE DE REMOÇÃO - DESIGNAÇÃO DE PESSOA IDÔNEA ESTRANHA AO PROCESSO- BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES - MANUTENÇÃO DO ADMINISTRADO PROVISÓRIO - PRUDÊNCIA.- Compete ao inventariante diligenciar pelo correto e célere andamento do inventário, sendo causa impositiva de sua remoção a prática comprovada de...

  • Acórdão nº 52139332920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM GUARDA E SUSPENSÃO DE VISITAS. FILHA MENOR. ALTA BELIGERÂNCIA ENTRE OS GENITORES. ATRIBUIÇÃO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA APÓS A ELABORAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A REFORMA DA DECISÃO, IMPONDO-SE A NECESSIDADE DE

    ... Além disso, qualquer alteração requer cautela, ante a evidente beligerância existente entre as partes que, em muitos momentos, parece sobrepor-se aos cuidados com o desenvolvimento psíquico da filha, a qual não será ...
  • Acórdão nº 51853266920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023

      INVENTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCUSSÃO ACERCA DO ENCARGO. BELIGERÂNCIA. 1. EM REGRA, AS DESPESAS RELATIVAS AOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DO INVENTARIANTE CONSTITUEM ENCARGO DO ESPÓLIO, POIS O INVENTÁRIO É UM PROCESSO NECESSÁRIO, CABENDO TAL ENCARGO A CADA HERDEIRO, DE FORMA PROPORCIONAL AO SEU QUINHÃO, SENDO IRRELEVANTE O FATO DE CADA HERDEIRO TER CONSTITUÍDO TAMBÉM O SEU PRÓPRIO...

    ... No entanto, no caso em tela, diante de grave conflito de interesses e da situação de beligerância, fica evidenciado que os patronos da inventariante advogaram o interesse dela, em detrimento dos demais herdeiros, o que justifica o afastamento de ...
  • Decisão Monocrática nº 51445442020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA.  AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA DE BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA DA CONVIVÊNCIA PATERNA. CABIMENTO, A FIM DE ESTREITAR OS LAÇOS ENTRE O GENITOR E SUA FILHA.  AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ... GUARDA COMPARTILHADA. descabimento. existência de BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. regulamentação provisória da convivência paterna. cabimento, A FIM DE ESTREITAR OS LAÇOS ENTRE o genitor E sua FILHA.  ...
  • Voto de confiança
    Luxemburgo troca beligerância do jogo por reconhecimento das limitações da competição: 'não podemos ...
  • Acórdão nº 50318776220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
    ... estar com o pai, na mesma quantidade de tempo que a mãe, conforme estudo social do Conselho Tutelar, entendo que o contexto atual de beligerância, exige cautela, pois, ao que tudo indica, o filho está com o emocional em desequilíbrio, e que está refletindo no desempenho escolar, com picos de ...
  • Acórdão nº 70085259349 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA. CONVIVÊNCIA PATERNA. Demonstrado por perícia psicológica que ambos os genitores são aptos ao exercício do poder familiar da prole, a beligerância e desinteligência do casal não justifica excepcionar o regime legal da guarda compartilhada. NEGARAM PROVIMENTO.

    ... Demonstrado por perícia psicológica que ambos os genitores são aptos ao exercício do poder familiar da prole, a beligerância e desinteligência do casal não justifica excepcionar o regime legal da guarda compartilhada ... Negaram provimento ... Agravo de Instrumento ...
  • Decisão Monocrática nº 50750281020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO DE PARTIDOR JUDICIAL. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE DEMONSTRA A BELIGERÂNCIA HAVIDA ENTRE OS HERDEIROS E COMPORTA QUE TERCEIRO NOMEADO AUXILIE E DILIGENCIE NA ULTIMAÇÃO DA PARTILHA DE PROCESSO QUE TRAMITA HÁ MAIS DE 16 ANOS. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA EM JULGAMENTO MONOCRÁTICO.  RECURSO DESPROVIDO. 

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO DE partidor judicial. possibilidade. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE DEMONSTRA A BELIGERÂNCIA HAVIDA ENTRE OS HERDEIROS E COMPORTA QUE TERCEIRO NOMEADO AUXILIE E DILIGENCIE NA ULTIMAÇÃO DA PARTILHA de processo que tramita há mais de 16 ...

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