estado e capitais do nordeste
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PORTARIA Nº 482, DE 25 DE JULHO DE 2018
... ções, por cidades do interior do Estado de São Paulo e Minas Gerais.182177 - Dorinha, ... Recife/PE e sua circulação por mais 10 capitais brasileiras, sendo uma grande turnê por todas as capitais do nordeste e uma curta temporada no sudeste. Breve almanaque ...
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PT tenta solucionar crise em BH
... o cenrio eleitoral em outras duas capitais onde os prefeitos petistas so apoiados pelo PSB - ... e interdita a aliana nas capitais do Nordeste - disse o deputado Jos Guimares, responsvel pela ... das duas maiores lideranas da legenda no estado, o ministro Fernando Pimentel, do ...
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PORTARIA Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2019
... áfica itinerante que passará por quatro capitais do Nordeste Brasileiro. Essa exposição, com ...
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O Aeroporto do Reci- fe tem registrado números bastante expressivos na mo- vimentação de passageiros neste ano de 2019. De acordo com dados produzidos pela Infraero e comprovados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a Capital per- nambucana alcançou, entre embarques e desembarques, a marca de 5.048.119 pesso- as entre os meses de janeiro e julho, o que resulta em uma...
... rados pela Infraero. Entre as ... capitais do Nordeste, o Recife ... lidera de maneira ... de Turismo e Lazer do Estado ... segue este movimento, sem- ... pre com a ...
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nº 2003.01.00.000594-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Abril de 2003
... de distribuição de energia elétrica no Estado do Maranhão, deferiu, parcialmente, a liminar ... São Luis, quando comparada com outras capitais do Nordeste, ostenta os piores indicadores na ...
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Acordão nº (RO)0141200-80.2008.5.06.0144 (01412.2008.144.06.00.2) de 3º Turma, 6 de Mayo de 2009
1. Entendo que as disposições dos parágrafos 6º e 8º, do artigo 477 da CLT, não ensejam interpretação extensiva. Sabendo-se que a multa (§ 8º) é devida apenas em face da inobservância do disposto no § 6º, que, por sua vez, estabelece prazo para o pagamento das parcelas rescisórias, claro que somente a impontualidade constitui motivo para aplicação dessa penalidade. Logo, o simples fato de,...
... , ou em algumas oportunidades para outras capitais do nordeste, a exemplo de Natal, Maceió, Aracaju ... , onde consta a etiqueta da Secretaria do Estado da Receita, saindo de Recife, com relação ao ... -
E-mail: colunanegocios@oglobo.com.br
... sero vendidas no Rio, em So Paulo e nas capitais do Nordeste. H previso de ofertar mais 900 ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Parágrafo único. O Ministro de Estado" da Fazenda publicará, no Diário Oficial da Uni\xC3" ... 3. Banco do Nordeste do Brasil S.A ... CAPÍTULO III ... DAS ... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... beiros do Estado de São Paulo ... O SR. LUIZ ALBERTO RODRIGUES ... , ele percorreu, de maneira missionária, capitais" do ... Nordeste para proferir a sua conferência \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006246820224050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800624-68.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PATRICH LEITE DE CARVALHO PACIENTE: DORIAN MAIA DE SOUZA ADVOGADO: Patrich Leite De Carvalho IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO PRISIONAL...
... 20.0001, que teve seu curso na Justiça do Estado do RN, no pertinente aos fatos relacionados aos ... ao tráfico de drogas e branqueamento de capitais, atuando principalmente nos Estados do Acre e do ... Estado do Rio Grande do Norte e região Nordeste, havendo também indícios de lavagem de capitais ... -
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 1. Contexto Operacional. a) Ca- racterização da Entidade: A Empresa de Turismo de Pernambuco S.A. - EMPETUR, na qualidade de empresa pública, teve sua cria- ção autorizada pela Lei n.º 6.030, de 03/11/1967, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 1.464, de 13/12/1967. Posteriormente, ocorre- ram modificações introduzidas p...
... de desenvolvimento econômico e social do Estado e a implan- ... tação e exploração, direta ou ... e Distrito Federal, além das principais capitais do Nordeste; para o internacional, Argentina, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8104 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ENTÃO MINISTÉRIO DA CULTURA. PROJETO CULTURAL PELO PRONAC 09-0730. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS EM 2010 E EM 2011. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
... - SP e Rio de Janeiro - RJ, alm de duas capitais no Nordeste e de cidades na regio serrana do Rio ... , pequena cidade na regio serrana do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, quatrocentos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... dos Tribunais Superiores, dos Ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, do ... Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral das capitais dos Estados e Distrito Federal; ... II - até dez ... sociais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, mediante apoio a ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... plateia na cidade bem como no interior do estado de São Paulo. 2313536 - Ayana - Um Grito de ... - DIVERTEATRO, CULTURA E DIVERSÃO - NORDESTE CATRINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: ... "Canções para Pequenos Ouvidos 2" pelas capitais de 5 estados (Belém do Pará, Belo Horizonte, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... pequena circulação por 3 cidades do nordeste com 2 apresentações em cada uma (Salvador, ... como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado", de acordo com a Lei Estadual nº 11.639/2020, al\xC3" ... A turnê mesclará capitais nacionais e cidades do interior. Como ...
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Versão original
Decreto nº 11.042 de 12/04/2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, considerados os Municípios constantes ... deverão ser atendidas, no mínimo, duas capitais ou regiões metropolitanas que não possuíam ... ípios da área de influência da Sudene no Estado de Minas Gerais; e ... IV – no montante de que ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... do exército do Comando Militar do Nordeste; Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem dos ... as capitais do Nordeste, exceto em Teresina e em São Luís ...
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ACÓRDÃO Nº 8104 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ENTÃO MINISTÉRIO DA CULTURA. PROJETO CULTURAL PELO PRONAC 09-0730. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS EM 2010 E EM 2011. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
... - SP e Rio de Janeiro - RJ, alm de duas capitais no Nordeste e de cidades na regio serrana do Rio ... de Deliberao, Procuradoria da Repblica no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 16, 3, da ... -
Diário Oficial de 02-02-2024 - Poder Legislativo
... 02 de fevereiro de 2024 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano Ci • Nº ... programa de transferência de renda do Nordeste ... Diálogo e respeito entre os poderes são ... que, dentre as Capitais" do Nordeste Brasileiro, ela é superior à popula\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... O Estado retorna, portanto, às suas funções ... de mobilização e canalização de capitais de longo prazo, principalmente através da ...
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Versão original
Decreto nº 10.836 de 14/10/2021. Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão.
... operações, endividamento bancário, tributário e de mercado de capitais e demais dados que permitam ao banco administrador conhecer sua situação ...