estado liberalismo
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O liberalismo político
A presente resenha possui como objetivo explanar de modo geral as concepções defendidas por John Rawls, em sua obra "O liberalismo político", em que o mesmo apresenta suas oito conferências ( ideias fundamentais; as capacidades dos cidadãos e sua representação; o construtivismo político; a ideia de um consenso sobreposto; a prioridade do justo e as ideias do bem; a ideia de razão pública; a...
... as ideias fundamentais dos questionamentos do autor, colocando em debate a nova proposta de Contrato Social, bem como a nova postura do Estado, de modo a buscar uma justiça política, visando uma sociedade democrática. Nesse sentido, Rawls apresenta duas indagações primordiais, quais ... -
Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado
Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades básicas que o LI trata como prioritárias sejam...
... 241). Ao rejeitar o regime que denomina como “socialismo de Estado”, Rawls também parece julgar incompatível uma economia planejada com as liberdades em geral (RAWLS, 2001, p. 138). Como pondera Queralt (2013), ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... Graduada em Direito em 2007 pelo Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT) ... ** Doutor em Direito em 2011 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito em 2006 pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especialista em Direito Empresarial em 2004 pela ... - «Díke» o «Bía»? Dalla 'hard law' alla 'soft law': una breve riflessione sull'impatto di neo-liberismo e neo-liberalismo sulle fonti del diritto
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p213 ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO Estado e direito no capitalismo: um debate entre o liberalismo e marxismo- Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... A finalidade central era decepar as funções democrático-reguladoras inscritas no Estado Burguês pela pressão das organizações de operários e de trabalhadores, transformando o mercado no único regulador societário ... Essa ...- A fundamentação dos direitos humanos: multiculturalismo, liberalismo e a visão pragmatista
A tese aqui apresentada defende que o pragmatismo filosófico está mais próximo das concepções liberais do que do relativismo das teorias comunitaristas. A abordagem pretende mostrar visões teóricas distintas sobre o dualismo universalismo-relativismo. As teorias comunitaristas, que estão preocupadas em negar a visão liberal universalista, serão apresentadas por meio de Axel Honneth, Nancy Fraser...
... Austríaca de Economia e a crítica aos modelos de economia centralizada, além da teoria da justiça de Robert Nozick e sua crítica ao estado" interventor. Aqui o objetivo é apresentar a defesa dos direitos humanos como direitos individuais ... Ao final, apresentar-se-á o pragmatismo n\xC3" ...- O liberalismo e os limites da justiça
A presente resenha tem por finalidade apresentar a obra O Liberalismo e os limites da justiça, de Michael Sandel, que se insere no contexto da crítica comunitarista ao liberalismo deontológico de John Raws. Desse modo delineou-se os principais argumentos levantados por Sandel contra a tese defendia por Rawls da prioridade do justo em relação ao bom
- Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômica
Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômica
... ii) a esfera privada tem valor superior à comunitária, devendo as instituições coletivas, como o Estado, realizar a função primordial de proteger o indivíduo; ... iii) os poderes estatais devem ser controlados e limitados, de modo a evitar abusos de ...- A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pelo UNIVEM (Marília/SP). Mestre em Filosofia (Universidade Federal do Ceará / UFC). Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política ...- John Rawls e Uma Teoria da Justiça como Equanimidade Revisada: a Reformulação do Primeiro Princípio de Justiça e a Prioridade das Liberdades Fundamentais no Marco do Liberalismo Político
... uma concepção de justiça política e social que seja apropriada às convicções e às tradições mais profundamente assentadas de um estado democrático moderno." 15• Ter-se-á, então, por objetivo saber se é possível resolver o "impasse de nossa história política recente", ou ...- A nova onda do liberalismo nas contratações públicas e a MP 961/2020
Velloso: A nova onda do liberalismo nas contratações públicas
... Será resultado de um estudo econômico? Há de se analisar. O disposto nesta medida provisória aplica-se aos atos realizados durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o que se não se refere exclusivamente ao período de pandemia, ...- Modelos de previdência e liberalismo
... São Paulo: Martins Fontes, 2008 ... MODELOS DE PREVIDÊNCIA E LIBERALISMO ... 131 ... e Robert Nozick, em Anarquia, estado e utopia , de três anos depois, 1974 (3) , identificando como propõem a distribuição dos direitos. Servirá de base para o estudo, texto por nós ...- Cotas raciais são compatíveis com o liberalismo, diz advogado do Livres
Entrevista: Irapuã Santana, advogado e ex-assessor de Fux no STF
... presidente do Supremo Tribunal Federal, diz que o liberalismo é compatível com a questão das cotas. "A vertente do Livres não prega o Estado mínimo, mas o gasto racional de seu investimento." "Para a questão das cotas, é o mesmo raciocínio. Para o liberalismo, não basta a pessoa ter a ...- Kant entre republicanismo e liberalismo
... 3. O Estado: liberal ou democrático? ... A liberdade que fundamentava a moral e o Direito é a mesma que irá justificar a existência do Estado e moldá-lo ...- 'Na colônia penal' como emblema da disputa entre prussianismo e liberalismo na Alemanha (1871-1933)
... indivíduo em sua relação com o mundo e com a sociedade, mas sim enquanto amálgama capaz de reunir o conglomerado nacional sob a égide do Estado. O Estado, aqui, confunde-se com o perfil do soberano e manifesta-se por meio do monopólio das forças. A esta relação entre indivíduo e Estado ...- Justiça como princípio, virtude ou vida? Uma análise a partir do liberalismo, comunitarismo e franciscanismo
... Atualmente é Professor do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho e Procurador da Tribunal de Contas do Estado do Piauí ... 2 ADORNO, Theodor. O conceito de iluminismo ... In: FLORIDO, Janice (Coord.) ADORNO. São Paulo: Nova Cultural, 2005, p. 17 ... 3 ...- Uma genealogia do liberalismo contemporâneo: a crítica foucaultiana do ordoliberalismo alemão
Tendo por base as investigações de Michel Foucault sobre a tradição liberal, desenvolvidas sobretudo no curso ministrado no Collège de France, intitulado "Nascimento da biopolítica", procuramos explicitar a crítica empreendida a uma das matrizes do liberalismo contemporâneo, a saber, o ordoliberalismo alemão. Com este objetivo buscamos pôr em relevo, primeiramente, a estratégia argumentativa da...
... Estado”. Discutimos também a junção promovida pelo modelo neoliberal entre economia de mercado, prática concorrencial e “política social”. Em ...- Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados,...
... Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados, ambos os modelos conjugaram-se ao sistema ...- A superação do paradigma clássico do negócio jurídico: liberalismo e republicanismo
Tenta-se resolver em qual modelo de liberdade, republicana ou liberal, o direito contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se o método de revisão literária, pautado na construção teórico-científica fazendo um recorte no modelo filosófico da liberdade e no direito contratual pátrio. Para melhor compreensão, o artigo trabalha com a superação do paradigma do negócio jurídico clássico pelo moderno....
... Overcoming the Classic Paradigm of Legal Transactions: Liberalism and ... Republicanism ... * Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da Universidade Estadual ...- Liberalismo viúva porcina
- Liberalismo e gênero: uma perspectiva contextual
El presente artículo pretende, desde una perspectiva liberal, discutir contextualmente la categoría de género. En los seis apartados que lo componen, se realiza una crítica profunda de la ciencia social pero desde una óptica menos rígida en el planteamiento de categorías dicotómicas excluyentes como masculino-femenino, racional-afectivo, privado-público, o liberal - comunitario, por mencionar...
... a Linda Nicholson (1994), postula que desde la modernidad el ámbito de la familia y la vida personal es una creación tan moderna como el estado y la ley, y forma parte del mismo proceso. Sin embargo, aduce esta autora, ello no significa el fracaso de tal distinción sino transformarla de ...- Uma versão ampliada da justiça distributiva e do liberalismo igualitário: a igualdade de recursos de Ronald Dworkin
... de contato este autor identi ca o fato de ser objetivo do pensamento liberal igualar as pessoas em suas circunstâncias não sendo ainda o Estado obrigado a custear os gastos dispendiosos das pessoas a rejeição do bem estar como medida da igualdade o fato de que a justiça é não somente uma ...- ‘Liberalismo é bom até determinado ponto’, diz rosset
- "Novas mediacoes para um debate necessario: territorio, politica social e Servico Social": ABREU, M. H. E. Territorio, Politicas Sociais e Servico Social: caminhos e armadilhas no contexto do social-liberalismo. Sao Paulo: Papel Social, 2016.
... do social-liberalismo", resultado da sua tese de doutoramento, apresentada ao Programa de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGSS/UERJ) ... O livro traz um salto inovador a producao bibliografica sobre um tema tao importante para todos aqueles que ... - Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil