Estado Teocrático
- Estado teocrático
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
...ária, O Conto da Aia , a escritora, Margaret Atwood, manifesta um estado teocrático, no qual as decisões são corrompidas pela heterogeneidade do ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
...ária, O Conto da Aia , a escritora, Margaret Atwood, manifesta um estado teocrático, no qual as decisões são corrompidas pela heterogeneidade do ... -
'Fundamentalismo religioso somado a Estado...
"Fundamentalismo religioso somado a Estado teocrático resulta em intolerância religiosa e restrições à liberdade.". Milton José da Silva,. sobre o ateísmo se tornar terrorismo na Arábia Saudita. ...
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As imunidades representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder?
O instituto da imunidade tributária é previsto no texto constitucional e se verifica como sendo um importante incentivo aos seus beneficiários no atingimento de seus próprios objetivos, de todo sempre bem reconhecidos pelo Estado, pois resultam em relevantes favorecimentos às diversas áreas da sociedade, mormente ao atendimento da área social. Analisaremos, neste breve estudo, se a imunidade deve
... de seus próprios objetivos, de todo sempre bem reconhecidos pelo estado, pois resultam em relevantes favorecimentos às diversas áreas da ... de qualquer culto” – instituições religiosas; 3.2 estado teocrático; 3.3 estado ateu; 3.4 estado laico — conclusões — referências ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
...Evolução histórica; 1.1 O Estado antigo; 1.2 Estado Medieval; 1.3 Estado Moderno; 1.4 Estado Contemporâneo ... do constitucionalismo, pois foi estabelecido no Estado Teocrático as limitações ao poder político ao assegurar as autoridades religiosas ...
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Considerações finais
...ções penais e processuais penais ao longo da transição do Estado absolutista para o demo-crático de Direito. . Partindo da consideração ... a difusão dos valores romanos por meio dos modelos de estado teocrático ou confessional na Baixa Idade Média, esta tendência tornou-se um ...
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Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até...
...18 | n. 32 | p. 233-248 | set./dez. 2018 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v18i32.2503 . 139-140). Apesar de não ser um Estado teocrático, a religião ainda exercia grande influência moral por toda a Grécia, e em especial em Atenas. Em Roma a ascendência da religião perante o Estado ... -
Direito Constitucional
... sentido formal, se limita às normas que tratam da organização do Estado, de seus órgãos, de suas competências e dos direitos individuais ..., podem-se identificar traços do constitucionalismo no Estado Teocrático dos hebreus e nas Cidades-Estados gregas. Ainda de acordo com o mesmo ...
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Princípios aplicáveis ao poliamor
... dignidade da pessoa humana, afetividade, intervenção mínima do Estado no direito de família, autonomia privada, pluralidade das entidades ...O Estado teocrático, em que os dogmas religiosos são transformados em normas estatais, ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...Consta que essa gente vivia em estado de promiscuidade sexual, com a exceção de um punhado de escravos de ...-jurídicas ainda muito vinculadas à existência de um Estado Teocrático. O cargo de rei assume caráter de magistratura vitalícia, sendo ao mesmo ...
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Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
...ática penal e a consequente aplicação da justiça na esfera do Estado Democrático de Direito, onde o sistema jurídico coloca o homem no centro ...A origem de um Direito penal teocrático estava presente também no Japão, Coreia e Sião. No Egito também havia ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... da Diocese Romana Oriental acerca das funções coercitivas do Estado e da necessidade de conciliar as penalidades do Direito Romano com a moral ...-se, portanto, que Agostinho não formulou o ideal de Estado Teocrático – na acepção que foi utilizada na Idade Média. Apesar de – ... -
O apartheid contra as iranianas
...Com a Revolução Islâmica de 1979, no entanto, não emergiu um Estado democrático, e sim um Estado teocrático masculino com um apartheid ...
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Escritura de união poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal
Regina Silva: União poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal
... da Silva Martins, a especial proteção à família por parte do Estado foi erigida ao nível constitucional, de modo que a interpretação do ... Pedido de Providências, o Brasil seria transformado em Estado teocrático, com a aplicação de dogmas religiosos como se fossem normas estatais, é ... -
Italianos vendiam em golpe cidadania de país inexistente
... outras 30 por suspeitas de criarem o país fictício de nome Estado Teocrático Antártico de San Giorgio. Eles são acusados de formação de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...ça com nosso presidente? O qual, além de tudo, não permite que o Estado seja laico como está na nossa Constituição de agora, assim como na de ... um pária mundial" à pregação fundamentalista de um Estado teocrático (cristofobia bovina) e à ofensa ao poeta e diplomata João Cabral de Melo ...
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Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
... de caso havido em território Amazônico, mais especificamente no Estado de Roraima e no âmbito da sua Universidade Federal, quando lá se ergueu ... judaico avança do mítico para teológico, e deste para o teocrático, por meios das leituras sagradas, criando instituições próprias de ... -
Em copacabana, um ato de fé contra a intolerância
... que dura o ano inteiro:" É uma luta pela democracia, pelo Estado laico e pelos direitos humanos. É um esforço contra a crescente ...Não queremos um Estado teocrático, mas um Estado laico. Até porque o Deus que eu conheço é pai de todos, ...
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Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro
...Assim, a vida humana, a coletividade e até mesmo o Estado devem estar ordenados a Deus como a seu fim último e supremo. . 4 ...29 É . comum que o Estado teocrático, se não diretamente, preste apoio ao menos indireto a grupos de ...
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Constitucionalismo digital
..., bem como sua natureza ocupa o topo da hierarquia de normas de um Estado. . Segundo Leonel Severo Rocha e Bernardo Leandro Carvalho Costa, “O ... profetas guarnecido pela legitimidade popular ao que o Estado teocrático estabelecia limites ao poder público pela Bíblia, 21 por ser assim, a ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
...Estado soberano moderno. Assumindo uma posição crítica no que concerne à ..., as únicas alternativas são o anarcocapitalismo e o Estado teocrático", uma vez que Clark apoia o último: “Ou o Estado não tem autoridade, al\xC3"... -
Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of...
Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental. Questões conexas assumem especial relevo: a postura de intolerantes com motivações religiosas possui algum fundamento? Qual o limite da tolerância, em uma sociedade democrática, com os intolerantes e com a livre expressão de seus pontos de vista? O presente...
...Assim, a vida humana, a coletividade e até mesmo o Estado devem estar ordenados a Deus como a seu fim último e supremo. . ...31 É comum que o Estado teocrático, se não . . 29 ... -
Rouhani sinaliza irã dividido sobre véu obrigatório
Teerã Um dos símbolos mais importantes do regime teocrático estabelecido no Irã com a Revolução Islâmica em 1979, a imposição do ...
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'O aiatolá destruiu a máquina de Estado no Irã'
...Não foi a religião que tornou o Estado teocrático, é o Estado teocrático que se utiliza da religião. Hoje, nem os grandes juristas islâmicos concordam com o que se passa no Irã, mas não têm ...