estados do brasil em ordem alfabética

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  • Classificação vLex
  • DECRETO Nº 6306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.

    ... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela ...299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (Lei no 8.137, de 27 de dezembro de ... a 1a via da declaração, em ordem alfabética, que ficará à disposição da Secretaria da ...

  • Em vigor Código de Processo Civil

    ...I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus ... ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, ..., recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção monetária, será ... o quadro, relacionando-os em ordem alfabética. ARTIGO 770. Se, quando for organizado o quadro ...

  • DECRETO Nº 7950, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Institui o Banco Nacional de Perfis Geneticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneticos.

    ... de perfis genéticos da União, dos Estados e do Distrito Federal. § 3º A adesão dos ... entre os Estados e o Distrito Federal, por ordem alfabética, na forma do regimento interno do ...III - da Ordem dos Advogados do Brasil; e. IV - da Comissão Nacional de Ética em ...

  • Acórdão nº 1533/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

    Tomada de Contas Especial. Entidade Federal de Ensino Superior. Fundação de Apoio. Irregularidades Na Execução de Convênio. Não Comprovação de Vínculo Entre Despesas Executadas e o Objeto do Convênio. Prestação de Contas de Forma Intempestiva. Citação. Audiência. Multa. Determinação. Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Dos Responsaveis e Irr

    ... n.º 5.209-4, agência 3791-5, Banco do Brasil (agosto/2003 a janeiro/2005), e n.º 1962-3, ... "Relação de todos os fiscais em ordem de CAP" (v. fls. 412/417, 422/425, 431/432, ... de todos os zelador em ordem alfabética", assinado e carimbado pela Presidente da ...

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ... Divisão e Organização Judiciária dos Estados, e serão feitos:. #Redação dada pela Lei nº ..., com a adição sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009. ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ...�o e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra ... outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética;. d) o fornecimento a qualquer pessoa que o ...

  • nº 5858654900 de 1ª Câmara de Direito Privado, 09 de Dezembro de 2008

    ... , convertida na Lei 8 024/90 que institui o Plano Brasil Novo - ...

  • Relatório de julgamentos da 158ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de novembro de 2012

    ...José Carlos Kasper. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Requerido:. Tribunal de ... - Função - Justiças Militares dos Estados - Ausência - Desvio de Função.  . ...Municípios (em ordem alfabética). Cartórios (em ordem pelo número ordinal – ...

  • Decisões Monocráticas nº 32179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2014

    Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Sandro Henrique Foca em face do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de anular decisão administrativa proferida no julgamento conjunto dos PCAs nºs 0.00.000.000117/2013-16, 0.00.000.000314/2013-35, 0.00.000.000329/2013-01, 0.00.000.000430/2013-54, 0.00.000.000...

    ...No mérito, postula que seja concedida a ordem para ratificação da medida liminar e ANULAÇÃO ... a ordem classificatória ou a ordem alfabética, sem qualquer referência a este mandado de ... de representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Ofensa à Constituição Federal. ...

  • Decisão da Presidência nº 32179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2014

    Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Sandro Henrique Foca em face do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de anular decisão administrativa proferida no julgamento conjunto dos PCAs nºs 0.00.000.000117/2013-16, 0.00.000.000314/2013-35, 0.00.000.000329/2013-01, 0.00.000.000430/2013-54, 0.00.000.000...

    ...No mérito, postula que seja concedida a ordem para ratificação da medida liminar e ANULAÇÃO ... a ordem classificatória ou a ordem alfabética, sem qualquer referência a este mandado de ... de representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Ofensa à Constituição Federal. ...

  • Em vigor Lei N. 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.

    ..., convenções e tratados em vigor no Brasil. Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta .... Não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ... ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Parágrafo único. ...�o de todos os participantes, em ordem alfabética, se outra não houver sido convencionada;. III - ...

  • Acórdão nº 70032073538 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 27 de Janeiro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA. Tratando-se de demanda individual, em que se discute o direito de apenas um correntista, a instituição financeira não é obrigada a exibir relação de todos os poupadores da época dos planos econômicos objetos da ação de cobrança. Obrigação que se restringe apenas aos extratos existentes em nome da parte...

    ...|BANCO DO BRASIL S/A |AGRAVANTE. |MARIA DE LOURDES FEIJO GIONGO ... AGRAVANTE, DA RELAÇÃO DOS POUPADORES, POR ORDEM ALFABÉTICA, REFERENTE AOS PERÍODOS POSTULADOS ...

  • Acórdão nº HC 122135 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 06 de Outubro de 2011

    ... em concentrar as investigações em seu desfavor. Ordem denegada. (HC 122.135/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 06/10/2011, DJe 24/10/2011) ...

  • Em vigor Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

    ..., convenções e tratados em vigor no Brasil. Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta ...Não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ... ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Parágrafo único. ...�o de todos os participantes, em ordem alfabética, se outra não houver sido convencionada;. III - ...

  • Acórdão nº 70046191276 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 06 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. PRETENSÃO RESISTIDA. CARACTERIZADA: A exibição parcial dos documentos, após o requerimento administrativo e com oferta de contestação à ação judicial, caracteriza a pretensão resistida da instituição bancária. INTERESSE PROCESSUAL: O interesse processual é entendido como a necessidade de fazer uso da demanda judicial...

    ... da Relação de Poupadores em Ordem Alfabética nos meses correspondentes ao lapso ... 001/10803328455, movida contra BANCO DO BRASIL S.A. cujo dispositivo está assim lançado: . ...

  • Acórdão nº 70045595576 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 19 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO: Não é condição de ajuizamento da exibição de documentos o prévio esgotamento de requerimento administrativo, eis que não se constitui em condição de procedibilidade para ingresso da ação cautelar. ONUS DA PROVA. PROVA MÍNIMA: A inversão do ônus da prova dar-se-á (inciso VIII, art. 6º, CDC) na...

    ... da Relação de Poupadores em Ordem Alfabética nos meses correspondentes ao lapso de ...BANCO SANTANDER BRASIL S/A. e por . ADELAIDES VIEIRA PEREIRA. ...

  • DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

    ...    Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação do .... Artigo 2o.     Os Estados signatários tomarão, através das ...'Ana, Rua de Sant'Ana; culto de Sant'Iago, Ordem de Sant'Iago. Mas, se as ligações deste ... vêm em lugares diferentes da ordem alfabética, conforme apresentam ou não a consoante muda. . ...

  • Acordão nº 0001339-34.2010.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 23 de Maio de 2012

    Competência da Justiça do Trabalho. Contrato de seguro de vida garantido pelo empregador. É da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de demanda que envolva contrato de seguro de vida, quando a controvérsia sobre este firmada se originar diretamente da relação de trabalho. Provimento negado. Condição da ação. Legitimidade

    ... as empresas adquirentes por critério de ordem alfabética. Discriminação. Empregados da mesma ... a Petrobras é controlada pelo governo brasileiro, enquanto que a Braskem pertence ao Grupo ...

  • Acórdão nº 2990/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Maio de 2012

    Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Concessão de Crédito Com Recursos do Fat e Fne, Geridos Pelo Banco do Nordeste do Brasil S.a. Descumprimento de Normativos Bancários. Dano ao Erário. Caracterização de Prejuízo à Defesa das Empresas Envolvidas. Exclusão de Suas Responsabilidades. Improcedência das Alegações Dos Responsáveis. Irregularidade, Débito e Multa

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ...-se relevância da fundamentação, em ordem a autorizar a atribuição de efeito suspensivo a ... mundialmente em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área que é da ...Assinam, (Lista em ordem alfabética de nomes, última titulação e instituição ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ...-se relevância da fundamentação, em ordem a autorizar a atribuição de efeito suspensivo a ... mundialmente em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área que é da ...Assinam, (Lista em ordem alfabética de nomes, última titulação e instituição ...

  • Acórdão nº 70044942381 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 28 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PLANOS ECONÔMICOS. DIREITO À EXIBIÇÃO. Em havendo prova mínima da acerca da relação jurídica afirmada na inicial, é obrigação do banco demandado exibir os extratos pretendidos pela parte autora ou demonstrar a efetiva impossibilidade de fazê-lo em virtude das datas de abertura ou encerramento das referidas contas poupança. Hipótese em que...

    ...�o de documentos, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A. Trascrevo os fundamentos e o ... ao réu que trouxesse a relação, por ordem alfabética dos poupadores, em relação aos ...