estados do brasil em ordem alfabética
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 49, ... Os Estados Partes do presente Pacto, ... Considerando que, ... de proteger a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral pública, bem como os ... organizará uma lista por ordem alfabética de todos os candidatos assim designados, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... 4. Das normas dispositivas e de ordem pública ... A norma é apenas dispositiva ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... g. , fichamento em ordem alfabética, digitação, conferências), intoxica e ...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... Brasil do Ministério da Economia, exceto no caso de ... IV – pela ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... com a inscrição deferida, na seguinte ordem: área, número de inscrição e nome do ... idato em ordem alfabética ... 2.1.1 ÁREA 1: SEGURANÇA DA TECNOLOGIA DA ... Rodrigues / 10003042, Thauany da Silveira Brasil / 10000063, Thiago Depoi Stoll / 10005373, Tiago ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... , assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com ... Os Estados Partes na presente convenção, ... CONSIDERANDO ... de que o estabelecimento da Nova Ordem Econômica Internacional baseada na eqüidade e ... -Geral preparará uma lista, por ordem alfabética de todos os candidatos assim apresentados, com ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W ... Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá} ... Z = {abacaxi, limão, chocolate, ...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... à assinatura em Nova York e assinada pelo Brasil a 07 de março de 1966; ... E HAVENDO ... Os Estados Partes na presente Convenção, ... Secretário Geral elaborará uma lista por ordem alfabética, de todos os candidatos assim ...
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Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ou Monografia)
... Como estamos nos referindo ao Brasil e seguir-se-á a ABNT, a impressão deve ser ... das abreviaturas e siglas será efetuada em ordem alfabética ... • LISTAS DE FIGURAS (se for o ...
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Acordao N° 1369576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação civel. Consumidor. Concessionária pública. Distribuição de água. Ação de indenização por danos morais. Protesto. Lei 9492/97. Pagamento da dívida. Cancelamento tarido do ato conservativo. Falta de autorização da concessionária. Dano moral configurado. Apelação conhecida e desprovida. 1. Nos termos do artigo 26 da lei 9492/97, após a quitação do débito, a baixa do protesto pode ser...
... Protesto de Títulos do Brasil - lEPTB (doc. n° 2 - em ordem alfabética) ... -
Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... as regras gerais, pertencendo aos Estados a competência para legislar sobre questões ... e averbações de forma narrativa e em ordem cronológica 44 , tornando pública toda a sua ... , um livro-índice ou fichas em ordem alfabética. (BRASIL. Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... físico (sólido, líquido, gasoso ou estados físicos intermediários), com propriedades ... áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranqüilidade ... se acham especificados, por ordem alfabética e numérica, com indicação da categoria de ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... como Woodrow Wilson, cujas ideias de uma ordem internacional liberal foram enunciadas no famoso ... ção dos Estados Partes, em ordem alfabética, por um período de seis meses. O CMC se ...
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EDITAL Nº 8, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... Fase na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em em alfabética, nota final na prova escrita de história do ... final na prova escrita de história do Brasil, nota final na prova escrita de geografia, nota ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... 177 da Constituição do Brasil, e serão feitos: ... I - o de nº 1, nos ... , com a adição sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em ... efeitos em repartições da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios, e dos ...
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EDITAL Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... Fase na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em em alfabética, nota final na prova escrita de história do ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... , a amiudada invocação da excepção de ordem pública internacional no âmbito das sucessões ... de origem interna vigentes nos vários Estados, e a sua comparação, cf., e para além das ... , não vincula, por exemplo, nem o Brasil nem Portugal. De resto, se pensarmos igualmente ... ça ou legado, organizado por ordem alfabética dos nomes dos testadores e outorgantes, com base ...
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Resultados: Avaliação dos websites dos Estados Federados brasileiros sob os critérios da ONU e dos EUA
... ator subnacional e a capital federal do Brasil e EUA. A razão desta prática foi ativar os ... para este trabalho científico, conforme a ordem de apresentação submetida pelo Capítulo II ... por temas ou categorias e por ordem alfabética. Na seção Find an Agency o portal oferece ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... BANDEIRA NACIONAL - é o símbolo dos Estados Unidos do Brasil, como nação constituída e ... ordem imediata, direta e sucessiva ... Artigo 1.1.25 - ... c) a ordem alfabética, na língua portuguesa, dos nomes das nações ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 68/89). Nos casos de criação de novos Estados, ocorrerá a criação do novo Conselho Seccional, cujo ato é de ... do Conselho Federal é tomado por delegação, em ordem alfabética, seguido dos ex-presidentes presentes, com direito a voto ... § 1º Os ...
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Análise comparativa para identificação de plágio de software
... desenvolvimento de software bancários do Brasil, onde atuou como Líder de Teste, alem de ... ordem alfabética – Para que sejam comparados sobre ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022
... Segue abaixo a lista, em ordem alfabética, das 41 participantes selecionadas à Embaixadoras do Programa Mães do Brasil:UFNOME DAS EMBAIXADORASBAAdriana Márcia de ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022
... Segue abaixo a lista, em ordem alfabética, das 42 participantes selecionadas à Embaixadoras do Programa Mães do Brasil:UFNOME DAS EMBAIXADORASBAAdriana Márcia de ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022
... Segue abaixo a lista, em ordem alfabética, das 41 participantes selecionadas à Embaixadoras do Programa Mães do Brasil:UFNOME DAS EMBAIXADORASBAAdriana Márcia de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... será efetuado rigorosamente pela ordem de chegada, independentemente do estado ou ... Constituição da República Federativa do Brasil; ... II – Constituição do Estado; ... alfabética, de todos os registros e arquivamentos, podendo ... de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios, os quais serão pagos pelo ...
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EDITAL Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
... na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em em alfabética, pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e ... final na prova escrita de história do Brasil, nota final na prova escrita de geografia, nota ...