estados do brasil em ordem alfabética
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... histó-rico do direito ao sufrágio no Brasil, bem como da criação e evolução de uma ... as eleições federais, ou para as dos estados: I – os mendigos; II – os analfabetos; III ... dos eleitores da zona respectiva, por ordem alfabética dos nomes, enviando cópia ao ...
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Técnica Legislativa Municipal
... serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as ... de letras maiúsculas, em ordem alfabética, tantas quantas forem suficientes para ...Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...
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Estudo da terminologia da área disciplinar de direito e a proposição de um sistema de organização do conhecimento em direito penal
Objetivo: Investigar a produtividade e a frequência de uso de termos nos textos de artigos de periódicos na área de Direito e propor um Sistema de Organização do Conhecimento (SOC), a saber, um protótipo de glossário especializado em Direito Penal. Método: Utiliza a abordagem quali-quantitativa, bibliográfica e exploratória. Para a composição da amostra, foram selecionados artigos na área de...
... de Biblioteconomia , Rio de Janeiro , Brasil. larissa.silva0349@gmail.c o m ... guiar a vida coletiva, garantindo assim a ordem social e a justiça a todos os ... especializado, organizado em ordem alfabética de termos que integram a terminologia . ... -
Da justiça do trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; II - as a\xC3"... empregado (brasileiro ou estrangeiro) no Brasil, como regra geral, assumindo ele o polo ativo ... independentemente de lista tríplice, na ordem de classificação dos candidatos. . Precedente ... outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética; d) o fornecimento a qualquer pessoa que o ...
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EDITAL Nº 20/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2023
...ório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de scrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória ..., 9.38, 19.96 / 10106335, Gabriel Augusto Brasil Pessanha, 109.00, 12.00, 9.38, 21.38. Resultado ...
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Reflexões a partir da análise bibliométrica sobre tipos documentais, fluxos informacionais e avaliação de documentos
... . estabelecimento de metadados (E-ARQ BRASIL 4 , MOREQ 5 , E-PMG 6 etc.) que, por sua vez, ... este autor destaca também os documentos de ordem pública, no entanto, isso ocorre em todos os ... e, por fim, foram colocadas em ordem alfabética de maneira a observar os autores com maior ...
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Organização da justiça do trabalho
... VII – os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. . O ... organizacional da Justiça do Trabalho no Brasil foi inspirada no modelo “paritário” da ... será convocado o Ministro que o suceder na ordem de antiguidade. No caso de não comparecimento de ... outro dos reclamados, ambos por ordem alfabética; o fornecimento a qualquer pessoa que o solicite, ...
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Do Alistamento Eleitoral
... pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos ... Mediante ordem do juiz eleitoral, cancela-se a inscrição do ..., e de Pedro, estrangeiro, que mora no Brasil e também sabe exprimir-se na língua nacional. O ...ção, juntamente com índice em ordem alfabética...
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O serviço de protesto
..., pois a atividade notarial e registral no Brasil vem galgando o merecido reconhecimento, mas, para ... às seguintes anotações: número de ordem, natureza do título ou documento de dívida, ... o índice conterá, em rigorosa ordem alfabética, os nomes de todos os devedores que tiveram ...
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EDITAL Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
... aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de o e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ..., 15, 235 / 10225384, Fernando Marcel Lima Brasil, 76.35, 12, 12, 227 / 10073083, Igor Alex Machado ...
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Acórdão Nº 1002-002.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)Ano-calendário: 2014OSCIP. GOZO DE ISENÇÃO. EXAME DAS ATIVIDADES PRATICADAS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO.O gozo da isenção tributária própria das associações classificadas como OSCIPs reclama a demonstração de que as atividades exercidas se enquadram como serviços prestados diretamente à população, assim como de
...Federal do Brasil lhe negar conhecimento. Todavia, para que ...declaração, em ordem alfabética, que ficará à disposição da ... -
EDITAL CONCURSO PRF Nº 17, DE 7 DE JULHO DE 2021
... no exame de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em dem alfabética. 10276805, Abib Rauel Costa Bezerra Reboucas / ... Silva / 10026065, Edson Fernando de Araujo Brasil / 10230747, Edson Lazaro Lima de Santana / ...
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Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
... Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA. . Pontue-se que a OEA foi ndada 1948, em Bogotá, para alcançar uma ordem de paz e de justiça, para promover a ... de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisador junto ao Centro Europeo y ... da OEA preparará uma lista em ordem alfabética dos candidatos apresentados e a levará ao ...
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Superendividamento: seu tratamento via Código do Consumidor - agora sim, uma necessidade
... Atualidades do Direito do Consumidor no Brasil : 20 anos do Código de defesa do Consumidor, ... por exemplo, os tribunais de justiça dos estados do paraná 12 e do rio grande do Sul. Com efeito, ... organizará o quadro, relacionando-os em ordem alfabética. Art. 770 – Se, quando for ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... protocolizado e tomará o número de ordem que lhe competir em razão da sequência rigorosa ... na posse registrada em nome da União, Estados, Municípios ou Distrito Federal. . Art. 719. No ..., livroíndice ou fichas em ordem alfabética. . Art. 741. Para facilitar as buscas, é ...ísica estrangeira, ainda que residente no Brasil, casada com brasileiro e com filhos brasileiros, ...
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Doutrina de operações policiais especiais
...-lhes o amplo dever de preservação da ordem" pública com ações de polícia ostensiva. Este \xC3"...O Brasil, a propósito, é um dos raros países que tem um ... 11 mandamentos são listados em ordem alfabética" e constantemente recitados nos cursos de opera-ç\xC3"... no Brasil, com incidência em outros Estados, ocorreu a partir do ano de 2012. . A bomba ...
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Editorial
... apresentados, a seguir, por seção e pela ordem alfabética dos seus títulos. Renata Costa de ..., com foco no índice de homicídio dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal no texto A ... por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético ...
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Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... Paulo, Câmpus Itapetininga, Itapetininga, Brasil willian.righini@ifsp.edu.br . ... têm se expandido em países como os Estados Unidos, mas a discussão sobre esse serviço é ... mais simples é organizá-las em ordem alfabética pelo nome científico e criar ... -
EDITAL Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
... aptos na avaliação de saúde, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em dem alfabética. 10276805, Abib Rauel Costa Bezerra Reboucas / ... Silva / 10026065, Edson Fernando de Araujo Brasil / 10230747, Edson Lazaro Lima de Santana / ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... na análise dos registros de candidatura (BRASIL, 2010). Por outro lado, a minirreforma eleitoral ... razão do interesse, segurança, higiene, ordem ou costumes públicos (GOMES, 2015, p. 69). . ...(inciso X); mandar organizar, em ordem alfabética, a relação dos eleitores de cada Seção, para ...), no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, a seu Presidente e, no interior, aos Juízes ...
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Para Domingos: as cartas, os amigos, a literatura
Este trabalho tem como ponto de partida o estudo das cartas recebidas por Domingos Carvalho da Silva, as quais apontam para uma possível configuração de um cenário de amizades e dissidências em torno de uma perspectiva literária e intelectual comum. Trata-se de mapear a heterogeneidade do possível grupo e o problemático projeto envolvendo a produção literária da época a fim de encontrar, portanto,
... no período de 1942 a 1975, arquivada em ordem alfabética. Já as duas pastas com o título ... a região de residência do remetente no Brasil. . A seleção entre as pastas, cartas e notas de ... a possibilidade de abertura para outros estados além de São Paulo). Outra situação é quando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121827120214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0812182-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto AGRAVADO: NILO COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: Vitoria Maria Costa De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FINANCIAMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGENTE...
... n° 2 de 25/08/2011 discrimina, em ordem alfabética, os Municípios Priorizados segundo ... - Acórdão nº 1401-002.550 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2018
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...ordem alfabética geral o seu prédio, horário de ...- 0103 - 005 - 13:30. ISABELA ESCARANARO BRASIL - 54583008 4 - 1442971. 3 - 019 - 0102 - 008 - ...
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Sai lista de inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos em agosto que não fizeram prova de vida e podem ficar sem benefício
...ça-feira (dia 13) a lista nominal — em ordem alfabética — dos servidores inativos e ...ção, acamados e os residentes fora do Brasil estão disponíveis no site ...