estados do brasil siglas
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Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os prestadores de serviços continuados de ... de remissão a anexos, fórmulas, siglas, símbolos, termos técnicos ou nomenclatura ...Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... e regionalizar o turismo, estimulando Estados, Distrito Federal e Municípios a planejar, em ... de turistas para a divulgação do Brasil como destino turístico;. X - o fomento e a ...III - a utilização de siglas, palavras, marcas, logomarcas, número de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
..., que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela ... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ... do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, pelo ...
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Em vigor
Código Penal
..., e estas em porto ou mar territorial do Brasil. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984. ... de qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios ou contra ... ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... escolha dos Governadores dos respectivos Estados e Distrito Federal. #Redação dada pelo Decreto ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. #Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de ... inclua ou reproduza em sua composição siglas ou denominações:. #Redação dada pelo Decreto ...
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
...ção de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e. VIII - articulação com Estados, Distrito ...
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'Sozinho' na disputa pelo Planalto, União Brasil é cortejado em sete estados por siglas da terceira via
RIO - O União Brasil, que na disputa presidencial acaba de desembarcar do bloco da terceira via, é cortejado em sete estados por partidos como PSDB, MDB, PDT e Novo. Dono do maior fundo eleitoral neste ano, com cerca de R$ 900 milhões, a sigla é tida...
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'Sozinho' na disputa pelo Planalto, União Brasil é cortejado em sete estados por siglas da terceira via
RIO - O União Brasil, que na disputa presidencial acaba de desembarcar do bloco da terceira via, é cortejado em sete estados por partidos como PSDB, MDB, PDT e Novo. Dono do maior fundo eleitoral neste ano, com cerca de R$ 900 milhões, a sigla é tida...
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Lista de abreviaturas e siglas
... CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil" de 1988 CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos CEDH – Conven\xC3"...OEA – Organização dos Estados Americanos OIT – Organização Internacional do Trabalho ONGS – ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... escolha dos Governadores dos respectivos Estados e Distrito Federal. ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil." (NR). "Art. 37. O arquivamento de ato de ... inclua ou reproduza em sua composição siglas ou denominações de órgãos públicos, da ...
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Acórdão nº 2007/0108088-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. USO INDEVIDO DE EXPRESSÃO E SÍMBOLO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. ART. 296, § 1o, III DO CP. CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. JUÍZOS DE IGUAL CATEGORIA. DELITOS DE IDÊNTICA GRAVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR O LUGAR DO MAIOR NÚMERO DE INFRAÇÕES. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELA PREVENÇÃO. ART. 78, II, C, C/C 83 DO CPP. CONFLITO...
...ÃO E SÍMBOLO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. ART. 296, § 1o, III DO CP. CONEXÃO OU ... o uso indevido das marcas, logotipos, siglas ou outros símbolos identificadores de órgãos ... -
Acordão do Quinta Turma, 04-02-2020
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. IMPETRAÇÃO EMSUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIOCONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. USO INDEVIDO DE SINALIDENTIFICADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE AUTORIDADESALFANDEGÁRIAS. DOCUMENTO NÃO AUTÊNTICO. IRRELEVÂNCIA. CONDUTATÍPICA. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO.1. A via eleita...
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Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
..., estimado em R$ 1 bilhão, o União Brasil virou alvo da cobiça de siglas interessadas em firmar alianças. Embora já tenha recebido flertes até ... ao nome de Moro, causada pela rejeição ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos políticos de seus correligionários. ...
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Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
..., estimado em R$ 1 bilhão, o União Brasil virou alvo da cobiça de siglas interessadas em firmar alianças. Embora já tenha recebido flertes até ... ao nome de Moro, causada pela rejeição ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos políticos de seus ...
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Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
..., estimado em R$ 1 bilhão, o União Brasil virou alvo da cobiça de siglas interessadas em firmar alianças. Embora já tenha recebido flertes até ... ao nome de Moro, causada pela rejeição ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos políticos de seus correligionários. ...
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Lista de abreviaturas e siglas
...Brasil. Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras . Imobiliárias. ...
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Siglas
... CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria LOA – Lei Orçamentaria Anual ...
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Bivar indica que União Brasil pode deixar grupo da 3ª via: ‘Vamos oferecer uma alternativa’
... pode deixar a aliança caso não encontre um consenso com as demais siglas. O União Brasil deve discutir o assunto em reunião na semana que vem. O ... própria, o partido de Luciano Bivar também acalma os ânimos nos estados que não querem apoiar o ex-presidente Lula (PT) nem o presidente Jair ...
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Bivar indica que União Brasil pode deixar grupo da 3ª via: ‘Vamos oferecer uma alternativa’
... pode deixar a aliança caso não encontre um consenso com as demais siglas. O União Brasil deve discutir o assunto em reunião na semana que vem. O ... própria, o partido de Luciano Bivar também acalma os ânimos nos estados que não querem apoiar o ex-presidente Lula (PT) nem o presidente Jair ...
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Bivar indica que União Brasil pode deixar grupo da 3ª via: ‘Vamos oferecer uma alternativa’
... pode deixar a aliança caso não encontre um consenso com as demais siglas. O União Brasil deve discutir o assunto em reunião na semana que vem. ... própria, o partido de Luciano Bivar também acalma os ânimos nos estados que não querem apoiar o ex-presidente Lula (PT) nem o presidente Jair ...
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Bivar indica que União Brasil pode deixar grupo da 3ª via: ‘Vamos oferecer uma alternativa’
... pode deixar a aliança caso não encontre um consenso com as demais siglas. O União Brasil deve discutir o assunto em reunião na semana que vem. O ... própria, o partido de Luciano Bivar também acalma os ânimos nos estados que não querem apoiar o ex-presidente Lula (PT) nem o presidente Jair ...
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Bivar indica que União Brasil pode deixar grupo da 3ª via: ‘Vamos oferecer uma alternativa’
... pode deixar a aliança caso não encontre um consenso com as demais siglas. O União Brasil deve discutir o assunto em reunião na semana que vem. O ... própria, o partido de Luciano Bivar também acalma os ânimos nos estados que não querem apoiar o ex-presidente Lula (PT) nem o presidente Jair ...
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Bivar indica que União Brasil pode deixar grupo da 3ª via: ‘Vamos oferecer uma alternativa’
... pode deixar a aliança caso não encontre um consenso com as demais siglas. O União Brasil deve discutir o assunto em reunião na semana que vem. . ... própria, o partido de Luciano Bivar também acalma os ânimos nos estados que não querem apoiar o ex-presidente Lula (PT) nem o presidente Jair ...
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Bivar indica que União Brasil pode deixar grupo da 3ª via: ‘Vamos oferecer uma alternativa’
... pode deixar a aliança caso não encontre um consenso com as demais siglas. O União Brasil deve discutir o assunto em reunião na semana que vem. . ... própria, o partido de Luciano Bivar também acalma os ânimos nos estados que não querem apoiar o ex-presidente Lula (PT) nem o presidente Jair ...
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Dirigente do futuro União Brasil quer Bivar como vice de Moro
... nova rodada de conversas em torno da possível aliança das duas siglas para apoiar a candidatura do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) à Presidência ... cita algumas pré-candidaturas a governador competitivas em seus Estados: o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), e futuro dirigente do UB, na ...