estados do sudeste
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... XV - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, mediante integração do Centro Federal de Educação ...
- LEI 13182 de 03/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO E A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS A PARTICIPAR, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE E DO FUNDO DE ENERGIA DO SUDESTE E DO CENTRO-OESTE, COM O OBJETIVO DE PROVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA; ALTERA AS LEIS Nºs 11.943, DE 28 DE MAIO DE 2009, 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, E 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12824, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do para - Unifesspa, por Desmembramento da Universidade Federal do para - Ufpa, e da Outras Providencias.
... I - pelos bens e direitos que adquirir; ... II - pelos bens e direitos doados pela União, Estados, Municípios e por entidades públicas e particulares; e ... III - pelos bens patrimoniais da UNIFESSPA disponibilizados para o funcionamento do ...
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares do Sudeste
Paulo Oliveira: Veja os projetos de lei dos parlamentares do Sudeste
... parlamentares, a análise desta semana se circunscreverá à Região Sudeste, a qual, como nos lembram as aulas de geografia, abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo ... Em um primeiro momento, percebi uma maior quantidade de projetos apresentados ... -
Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste
O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos,...
... Em termos metodológicos, realizou-se o mapeamento das jurisprudências de cada um dos estados que compõem a região Sudestes a partir da utilização de descritores relacionados às categorias que compõem a comunidade LGBTTT. Constatou-se ... -
Homicidios conjugais: noticias publicadas em jornais do sudeste do Brasil
O homicídio conjugal consiste num gesto letal, ocorrido numa relação de intimidade, onde os envolvidos estão ou estiveram vinculados por um namoro, união estável ou casamento. O presente estudo objetivou realizar um mapeamento inicial dos homicídios conjugais por meio de uma pesquisa documental. Para tal, foram consultadas as matérias publicadas nos jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde
- Niterói será a primeira cidade do Sudeste 100% coberta por método de combate à dengue conduzido pela Fiocruz
- Niterói será a primeira cidade do Sudeste 100% coberta por método de combate à dengue conduzido pela Fiocruz
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... pelo Sistema Federal de Viação e pelos sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... § 2.Quanto aos modos de ... : as que se orientam nas direções Nordeste-Sudoeste ou Noroeste-Sudeste"; e ... V - Rodovias de Ligação: as que, orientadas em qualquer dire\xC3" ...
- Decreto nº 9.552 de 01/11/2018. Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.
- Calor recorde e temporais: verão que começa amanhã deve ser um dos três mais quentes da história do Sudeste
- Comandante militar do Sudeste pede respeito ao resultado das urnas e chama últimos atos no país de 'terremoto político'
- Comandante militar do Sudeste pede respeito ao resultado das urnas e chama últimos atos no país de 'terremoto político'
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Chuvas intensas atingem Centro-Oeste, Nordeste e parte do Sudeste nesta segunda-feira; veja previsão
... Os fenmenos tambm chegam em todo o Centro-Oeste, Sul e Sudeste, atingindo mais intensamente os estados de Minas Gerais e do Esprito Santo, que esto sob alerta de chuvas intensas, de acordo com o Inmet ... O calor e a umidade so um padro bem tpico do ...
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Apagão afeta estados do Sudeste, Norte e Nordeste
Estados nordestinos do Sudeste, Norte e Nordeste sofrem um apagão na manhã desta terça-feira (15). Moradores de dez estados, como Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Paraíba, e t...
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Apagão afeta estados do Sudeste, Norte e Nordeste
Estados do Sudeste, Norte e Nordeste sofrem um apagão na manhã desta terça-feira (15). Moradores de dez estados, como Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Paraíba, e também do Dis...
- Tribunais de Justiça do Sudeste vão conhecer implantação do Justiça 4.0
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Nível dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste é o mais baixo da História
... A interligação do sistema também deu segurança ao processo ... Racionamento: ... Falta de chuvas leva cidades de SP e outros estados a adotarem restrições ao uso da água ... O governo vem tomando uma série de medidas, como privilegiar o uso dos reservatórios para a geração ...
- Decreto Legislativo nº 108 de 11/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Nível dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste é o mais baixo da História
- Nível dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste é o mais baixo da História
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Decreto-Lei nº 1.767 de 01/02/1980. CRIA GRUPO EXECUTIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO SUDESTE DO PARA, NORTE DE GOIAS E OESTE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Procurador da República; um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os demais, representantes dos Estados do Pará, Goiás e Maranhão, todos designados pelo Presidente da República ... Parágrafo único. Os representantes dos Estados serão indicados ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... megawatts) na Região Norte distribuídos nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das reservas ... de 2019, e no montante de 2.000 MW (dois mil megawatts) na Região Sudeste, dos quais 1.250 MW (mil duzentos e cinquenta megawatts) para Estados que ...
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Apagão afeta estados do Sudeste, Sul, Norte e Nordeste
Estados do Sudeste, Sul, Norte e Nordeste sofrem um apagão na manhã desta terça-feira (15). Moradores de mais de dez estados — como Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Paraíba, Pa...
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Apagão afeta estados do Sudeste, Sul, Norte e Nordeste
Estados do Sudeste, Norte e Nordeste sofrem um apagão na manhã desta terça-feira (15). Moradores de dez estados, como Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Paraíba, Paraná e também ...