estados do sudeste do brasil
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Homicidios conjugais: noticias publicadas em jornais do sudeste do Brasil
O homicídio conjugal consiste num gesto letal, ocorrido numa relação de intimidade, onde os envolvidos estão ou estiveram vinculados por um namoro, união estável ou casamento. O presente estudo objetivou realizar um mapeamento inicial dos homicídios conjugais por meio de uma pesquisa documental. Para tal, foram consultadas as matérias publicadas nos jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº 004/2004-Aneel/Furnas, ... ão Norte distribuídos nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a ... 2.000 MW (dois mil megawatts) na Região Sudeste, dos quais 1.250 MW (mil duzentos e cinquenta ...
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País segue em alerta para chuvas fortes no Sudeste e onda de calor no Nordeste
... " de chuvas intensas em quase toda a faixa da costa do Sudeste do Brasil, indo do litoral norte de So Paulo ao Sul da Bahia ... Combinado com um ...
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Do Sul ao Sudeste, temperaturas abaixo de zero deixam cidades cobertas de gelo; veja previsão para o final de semana
... sbado em pontos isolados das reas de maior altitude do Sudeste do Brasil, em particular na Serra da Mantiqueira, entre So Paulo, Minas Gerais e o ...
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Do Sul ao Sudeste, temperaturas abaixo de zero deixam cidades cobertas de gelo; veja previsão para o final de semana
... sbado em pontos isolados das reas de maior altitude do Sudeste do Brasil, em particular na Serra da Mantiqueira, entre So Paulo, Minas Gerais e o ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § ... 29"W; daí segue em linha reta no sentido sudeste, com distância aproximada de 6.262 m até P37, ... 1, localizado sobre a divisa entre os Estados do Amazonas e de Rondônia, que coincide com o ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043141-69.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-09-2020
HABEAS CORPUS - ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL - ALENTADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, QUE EXSURGE DO ENCARCERAMENTO DOS PACIENTES, SUSTENTANDO COM A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS, E DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - PRISÃO EM FLAGRANTE, CONVERTIDA EM PREVENTIVA, AOS 17/06/2020. DENÚNCIA QUE IMPUTA AOS PACIENTES, A SUBTRAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 44.340,00, DE...
... PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL, MEDIANTE ... ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO:6324 ... OBSTÁCULO, EM DIVERSOS ESTADOS DO SUL E ... DO SUDESTE DO BRASIL – ATO ... -
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do Banco do Nordeste do Brasil S. A. , ... e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta ... das Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste", exceto São Paulo e áreas de Minas Gerais e Esp\xC3" ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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A reforma tributária e a zona franca
... à zfm em relação a outros estados ... Há uma parte da proposta de emenda ... presas de fora de Manaus, a maioria do Sudeste do Brasil. A questão já foi alvo de ações no ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ delas. Em relação a 1987, observa-se o ...
- Arrematar bloco Sudeste de Sagitário confirma estratégia bem-sucedida, diz presidente da Shell Brasil
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Influence of public spending on economic growth of the region of municipalities Southeastern Brazil/ Influencia dos gastos publicos no crescimento economico dos municipios da Regiao Sudeste do Brasil.
... com assistencia, saude, educacao, cultura e o crescimento economico, optou-se por analisar os dez maiores e dez menores municipios dos estados da Regiao Sudeste do Brasil e observar o valor do PIB para a delimitacao da amostra estudada, visto que e um indicador importante para pesquisas ...
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Direito Internacional Público e Privado
... destaque porque, diferentemente dos Estados, em que há mecanismos altamente centralizados e ... sobre Direito dos Tratados de 1969, o Brasil observa seu conteúdo como costume internacional ... milhas da costa brasileira, numa área do sudeste do Brasil, onde a plataforma continental se ...
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Déficit habitacional é problema comum a todas as regiões
... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... Universidade Estadual do Piauí, Brasil ... RESUMO ... A literatura do ... com recorrência em outros povos ou estados do país, ligam-se às realidades do ... se deslocar aos centros urbanos do sudeste do Brasil e às capitais dos seus ... -
Entenda como se forma o domo quente, responsável pela onda de calor no país nesta semana; veja vídeo
... calor afetar ao menos dois teros de todo o Brasil, em especial no Centro Oeste, mas tambm em quase todo o Sudeste e parte do Nordeste. possvel que recordes de ... Quais estados sero atingidos pela onda de calor? ... A previso ...
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Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos - Estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
O objetivo deste artigo é analisar aspectos normativos para o gerenciamento de resíduos de medicamentos numa região do Brasil e descrever os elementos fundamentais para a sua prática, valendo-se de exemplos bem-sucedidos e das principais políticas nacionais que norteiam o tema. Este trabalho analisa a legislação federal e da Região Sudeste em relação ao descarte de resíduos de medicamentos...
... estados da Região Sudeste ... A Região Sudeste foi escolhida por concentrar os principais laboratórios de fabricação de medicamentos e apresentar, em ... -
A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... ório “Perspectivas Agrícolas” que o país ultrapassará os Estados Unidos como o maior produtor de soja na próxima década. Espera-se que o ... hídricos por agrotóxicos numa pequena comunidade rural do sudeste do Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, p. 2392, nov. 2006 ...
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Concessões no setor aeroportuário brasileiro: uma análise sobre concentração de mercado
Este trabalho apresenta uma análise empírica acerca da concentração das concessões aeroportuárias no Brasil. Para isso, inicia-se com uma revisão da regulação no setor aéreo - mostrando seu breve histórico e falando das concessões. Como objetivo final do trabalho, é feito um cálculo da concentração de mercado das concessões para as concessionárias utilizando-se dos índices de razão de concentração
... ção das concessões aeroportuárias no Brasil. Para isso, inicia-se com uma revisão da ... e Alta Floresta -; e (iii) bloco do Sudeste, contando com os Aeroportos de Vitória (ES) e ... -
Após ciclone extratropical, temperatura despenca no Sul e no Sudeste; confira previsão
... extratropicais so sistemas comuns na costa do Sul e do Sudeste do Brasil e a maioria est ligada a uma frente fria. "Pode provocar ventania intensa ...
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... localizadas nas regiões Sul e Sudeste, será calculado com os seguintes multiplicadores ... Brasil, com cópia para a pessoa jurídica solicitante e ...
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A ordem capitalista no Brasil
... Todavia, os lorescentes cultivos de café do Sudeste do Brasil, que começaram a se espraiar na época, especialmente os que ... por exemplo, nas consequências do Acordo Aduaneiro entre Brasil e Estados Unidos, em 1891, i nfra 5.4. (45) Frederick Engels, nota à edição ...
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Reino Unido registra primeira infecção por fungo fora da América do Sul transmitida por gato do Brasil
... A me, de 63 anos, natural do sudeste do Brasil e estava morando no Reino Unido h pelo menos trs anos. Ela no ...
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Reino Unido registra primeira infecção por fungo fora da América do Sul transmitida por gato do Brasil
... A me, de 63 anos, natural do sudeste do Brasil e estava morando no Reino Unido h pelo menos trs anos. Ela no ...