estados e capitais brasileiras
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... mil e quinhentos megawatts) na Região Norte distribuídos nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... Banco Central do Brasil as companhias brasileiras poderão emitir debêntures no exterior com ...§ 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no ...
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Em vigor
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
... na produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente, mediante a ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... conformidade com as Normas Contábeis Brasileiras, e encaminhá-las, até 30 de abril do exercício ...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... 4. 1 Estatística descritiva . Como foram coletados dados das 27 capitais de estados e do Distrito Federal no intervalo de 12 anos, existem 324 observações para cada uma das variáveis. A tabela 1 apresenta as estatísticas ... - Manifestações a favor de Bolsonaro são registradas em todas as capitais brasileiras
- Manifestações a favor de Bolsonaro são registradas em todas as capitais brasileiras
- Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
- Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
- Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
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Em vigor
Código Comercial
... e favores concedidos a embarcações brasileiras, as que verdadeiramente pertencerem a súditos do ... do Comércio na Capital do Império, nas Capitais das Províncias da Bahia e de Pernambuco, e nas ...
- Rio tem a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 26 capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 19 capitais brasileiras
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... e produção de obras audiovisuais brasileiras;. II - por meio de empréstimos reembolsáveis; ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela ...
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Calculadora de prazos passa a contabilizar todas as capitais brasileiras
Calculadora de prazos passa a contabilizar as capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 26 capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 19 capitais brasileiras
- Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
- Rio tem a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras
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Maioria das capitais brasileiras já permitiu missas e cultos na pandemia
...A tendência é que o plenário da Corte reafirme amanhã a autonomia de estados e municípios para estabelecer medidas restritivas. Leia:. Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... culturais e criações artísticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte à ...§ 2.A vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e ... dos Municípios brasileiros e das capitais. CAPÍTULO V Da participação social estimular a ...