estados e capitais da região nordeste
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... montante de 1.000 MW (mil megawatts) na Região Nordeste nas regiões metropolitanas das unidades ...) na Região Norte distribuídos nas capitais" dos Estados ou região metropolitana onde seja vi\xC3"...
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Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... processos de empréstimos externos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para ... que afetem o mercado financeiro e o de capitais. ARTIGO 6. #Revogado Pela Lei Complementar nº ... e Territórios componentes da mesma região geoeconômica. #Revogado pelo Del nº 48, de ...Nordeste do Brasil S.A. e o Banco de Crédito da Amazônia ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de superavit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira, ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ... de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) (Lei nº 7.827, de ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero;. #Incluído pelo Decreto nº 8.325, de ...II - adquirido na região de garimpo, onde o ouro é extraído, desde que, ...
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Decreto nº 11.042 de 12/04/2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
...V – região metropolitana - unidade regional instituída s Estados por meio de lei complementar promulgada até data ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, considerados os Municípios constantes ... deverão ser atendidas, no mínimo, duas capitais ou regiões metropolitanas que não possuíam ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira, ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e. g) (VETADO);. V - para a Financiadora de ... Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, e Centro-Oeste do País, ...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... ou cujo destino seja porto localizado na Região" Norte e Nordeste do país, exceto para as embarca\xC3"...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Art. 13. (VETADO). Seção IX. Da ...çam parte do patrimônio da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas ...CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. Art. 106. O Banco ...Parágrafo único. Na região da Amazônia Legal, o limite de que trata o ...
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Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Opinião: A desjudicialização da execução civil
...ção dos processos, cada Estado, cada região possuía a própria plataforma digital. Em alguns ...Somando os tabelionatos de protesto das capitais brasileiras, chega-se a apenas ... Norte [7], 26 nas capitais da Região Nordeste [8], 21 nas capitais da Região ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006246820224050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800624-68.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PATRICH LEITE DE CARVALHO PACIENTE: DORIAN MAIA DE SOUZA ADVOGADO: Patrich Leite De Carvalho IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO PRISIONAL...
... ao tráfico de drogas e branqueamento de capitais, atuando principalmente nos Estados do Acre e do ... Estado do Rio Grande do Norte e região Nordeste, havendo também indícios de lavagem de capitais ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
..., a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Veja os prefeitos eleitos nas capitais
Veja os prefeitos eleitos nas capitais
...Capitais da região Sudeste. São Paulo - em 2º turno. Bruno Covas ...Tião Bocalom (PP). Capitais da região Nordeste. João Pessoa - em 2º turno. Cicero Lucena ... -
Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
... dinâmica dos gastos ambientas e da política ambiental de toda a região brasileira de forma histórica e comparativa. Os resultados ..., optou-se por dividi-las em regiões (sul, sudeste, centro-oeste, nordeste e norte), para perceber tendências gerais, as quais, em geral, . podem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-28.2020.5.06.0002), 02-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de Declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria. Embargos de Declaração rejeitados.
... de relevância, atendendo a sete Estados, com conhecimento específico dos produtos e ... entre a cidade do Recife e as demais capitais da região Nordeste (documentos de fls. ... -
Doenças que voltam ao cenário
... no Sudoeste Asiático, em Java, e nos Estados Unidos, na Filadélfia. Entretanto, apenas no ... atingiram o Rio de Janeiro e algumas capitais da região Nordeste. Desde então, a dengue vem ...
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Gerente não equipara salário ao de colegas de outras capitais do Nordeste
Gerente não equipara salário ao de colegas de outras capitais do NE
...com outros gerentes sediados em diferentes capitais da Região Nordeste. Segundo o colegiado, a equiparação não pode ser deferida ... de engenharia era sediada em Recife (PE) e tinha filiais em cinco estados da Região Nordeste, mas a remuneração dos outros gerentes comerciais, ... -
Decisão monocrática Nº 209697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... no Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Contra a denegação da ordem foi impetrado o ... Estado do Rio Grande do Norte e região Nordeste, havendo também indícios de lavagem de capitais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-28.2020.5.06.0002), 17-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 224 DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224,...
... de relevância, atendendo a sete Estados, com conhecimento específico dos produtos e ... entre a cidade do Recife e as demais capitais da região Nordeste (documentos de fls. ... -
Decreto nº 11.091 de 08/06/2022. Altera o Decreto nº 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
...V – região metropolitana:. a) unidade regional instituída elos Estados por meio de lei complementar promulgada até data ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, considerados os Municípios a que se ...4º entre as capitais ou regiões metropolitanas que não possuíam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ... material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da ... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... e regulamentares relativas a câmbio e capitais internacionais aplicáveis às demais empresas ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, instituída pela Lei Complementar nº ... programas e fundos de desenvolvimento da Região Cento-Oeste; . III - previstos no art. 9º da ...