estados e capitais do norte
- 5G: nova tecnologia chega a capitais do Norte do Brasil
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... pela União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº ... ) na Região Norte distribuídos nas capitais" dos Estados ou região metropolitana onde seja vi\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... cuja origem ou cujo destino seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarcações de casco com fundo ...
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Prefeitos bem avaliados por eleitores driblam crise e surfam na campanha
... , alm de serem candidatos reeleio em capitais do Norte e Nordeste? Nesta campanha, o grupo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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LEI 13254 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) DE RECURSOS, BENS OU DIREITOS DE ORIGEM LÍCITA, NÃO DECLARADOS OU DECLARADOS INCORRETAMENTE, REMETIDOS, MANTIDOS NO EXTERIOR OU REPATRIADOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS.
... , os bens materiais ou imateriais, os capitais e os direitos, independentemente da natureza, ... I - em dólar norte-americano pela cotação do dólar fixada, para ... referida no caput será compartilhada com Estados e Municípios na forma estabelecida pela ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... Viação e pelos sistemas de viação dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios ... \xC2" ... , em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ... : as que se orientam na direção Norte-Sul; ... III - Rodovias Transversais: as que ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8395, DE 02 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza a Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa a Participar Minoritariamente de Sociedades de Capitais Privados No Eixo Quimico do Nordeste, Formado Pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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Capitais do Sudeste, Norte e do Centro Oeste superam os 30ºC e cidade de Minas quase alcança temperatura do Deserto do Saara
... Centro-Oeste fritando: em meio onda de calor, estados registram sensao trmica de 48C ... Tempo frio s houve no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que sofreram com tempestades nesta segunda. J o Paran ...
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Lei nº 10.772 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRES) VARAS FEDERAIS DESTINADAS PRECIPUAMENTE A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU E A IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) em Crateús/CE, 01 (uma) em Juazeiro do Norte/CE, 01 (uma) em Limoeiro do Norte/CE, 01 (uma) em ... Capitais dos Estados e no Distrito Federal, nos termos do ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... çam parte do patrimônio da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas ... CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O ... por extrativismo não madeireiro na Região Norte ... CAPÍTULO XXII ... DA REDUÇÃO A ZERO DAS ...
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Todas as capitais do Sudeste, Norte e do Centro Oeste superam os 30ºC e cidade de Minas quase alcança temperatura do Deserto do Saara
... Centro-Oeste fritando: em meio onda de calor, estados registram sensao trmica de 48C ... Tempo frio s houve no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que sofreram com tempestades nesta segunda. J o Paran ...
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Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Norte
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Norte
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... , se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... base na variação da cotação do dólar norte-americano divulgada pelo Banco Central do Brasil ... ções financeiras e do mercado de capitais, junto a investidores institucionais, pessoas ...
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Acórdão nº 2014/0106791-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CAPITAIS ... ária do ordenamento jurídico norte-americano – ocorreu com o ...
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Preço da cesta básica cai no Rio, mas ainda é o terceiro mais alto das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
... ).J a maiores altas de preos foram registradas em quatro capitais do Norte e do Nordeste:Belm (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e Joo Pessoa ...
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Avanço da covid-19 pressiona leitos de UTI no Sul e Centro-Oeste
O avano da covid-19 nos Estados do Sul e Centro-Oeste do pas comea a pressionar a ... Ao todo, dez capitais registraram um ndice acima de 80% ... Os piores ... No restante do Rio Grande do Norte, o ndice de ocupao das vagas administradas pelo ...
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Capacitação aprimora atendimento do Judiciário a vítimas do tráfico de pessoas
Capacitação aprimora atendimento a vítimas do tráfico de pessoas
... o diretor da missão da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ... passam a ocupar lugares públicos em capitais do Norte, como Belém e Manaus, também foram ...