estados federados da micronesia
- DECRETO Nº 7401, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Palikir, Nos Estados Federados da Micronesia, Cumulativa Com a Embaixada em Manila.
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... direito impõe requisitos afirmativos aos Estados nacionais para se envolverem em uma estratégia ... ção de que o oceano poderia consumir Micronésia, que consiste de mais de 2000 ilhas, atóis, e ... Anson, um outro residente dos Estados Federados da Micronésia, afirmou que o mar subiu cerca de ... -
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... Em corolário, Estados, Distrito Federal e Municípios não possuem ... - União Federal; 2º nível ʹ Estados Federados/Distrito Federal; 3º nível ʹ Municípios, não ... Brasileiro, os Estados Federados da Micronésia [FSM ʹ Federated States of Micronesia ], ... -
A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... obrigações “concernem a todos os Estados. Tendo em vista a importância dos direitos em ... Foi com esse fundamento que os Estados federados" da Micronésia, as Ilhas Marshall, as Ilhas Salom\xC3" ...
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Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
A síndrome congênita do zika fez surgir no Brasil um universo de crianças que necessitam de medicamentos, exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas conseguem receber o tratamento adequado e acabam buscando o Poder Judiciário para ter seus direitos efetivados. Nesse contexto, o...
... foi notificada em 2007 na ilha de Yap (Estados Federados da Micronésia). Em julho de 2015, o ... -
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... do “novo programa imperial” dos Estados Unidos. Palavras-Chaves: hegemonia ... Marshall, Mauritânia, Maurício, Micronésia (Estados Federados da), Mongólia, Marrocos, ... -
A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
... Aprovado em 20.12.10. (1) ILHAS Cook, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Kiribati, Nauru, ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das ...
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DECRETOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... , na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
Este artigo tem o intuito apresentar o bicameralismo como elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A partir da análise bibliográfica sobre o tema, contando com estudos sobre senados e federações ao redor do mundo, o artigo se estrutura em três vertentes a fim de verificar o desempenho do Senado brasileiro enquanto representante dos Estados (art.52
... elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A ... sobre a representação dos entes federados. Por fim, no terceiro e último momento, será ... Emirados Árabes, Iraque, Micronésia e Venezuela são exemplos que ratificam essa ... -
Estrutura do Estado
... Il principe, escrita em 1513: “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império ... : é o que se passa com os Estados federados e com os Estados protegidos.” 86 É a ... Micronésia 4 estados Nigéria 36 estados + 1 território ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Instituto Butantan uniu Estados e Prefeituras do Brasil em torno do acesso ... de termos de compromisso entre os entes federados e o ... Fundo Nacional de Desenvolvimento da ... Micronésia, todos na extensão da Linha 9 - Esmeralda, da ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção, manter relações diplomáticas com estados estrangeiros, representar o Estado brasileiro em ... Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL e outros ... ão aos seguintes países: Austrália, Micronésia, Fiji, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário