estagios rj
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Acórdão nº 2012/0012764-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO PARA CARGO CIVIL. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR CURSOS E ... ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO REALIZADOS NA MARINHA. INDENIZAÇÃO DEVIDA ...
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Acórdão nº 2005/0067640-2 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observada durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão por ela conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... Inadmissível a imposição ...
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Acórdão nº 2007/0019099-4 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observado durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão por ele conquistados, mostrando-se capaz de conviver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... - Restituir à sociedade o ...
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Acórdão nº 2007/0083911-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observada durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão por ela conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... 2- Restituir à sociedade o ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
HABEAS CORPUS. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DA DECISÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MEIO DE PROVA LEGALMENTE AUTORIZADO. CONVERSAS CITADAS NA DENÚNCIA. MÍDIAS E TRANSCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS À DEFESA, ANTES DA SENTENÇA. VALIDADE DA PROVA ENCONTRADA FORTUITAMENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. Em conformidade com o art. 563 do CPP, nenhuma nulidade será declarada se não resultar prejuízo
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 21/0435-0020681-1 EXTRATO DO CONTRATO Nº AJ/CD/059/22. CONTRATANT
... CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ Nº 92.883.834/0001-00 ... CONTRATADA: ... SUPER ESTÁGIOS LTDA, C/ SEDE NA PRAIA DO FLAMENGO, 66, BLOCO "B" SL. 617, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ, ... 11.320.576/0001-52. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO ...
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Prevenção do Câncer de Boca: Da Sala de Aula à População da Cidade de Valença/RJ
O câncer bucal é uma doença muito prevalente no mundo, principalmente em homens acima de 40 anos. Quando não detectada em estágios iniciais, as formas de tratamento causam mutilações com grande impacto social e elevada mortalidade. É considerada como um problema de saúde pública, sendo a prevenção e o diagnóstico precoce as melhores formas de reverter essa situação. O objetivo do presente estudo é
... O câncer bucal é uma doença muito prevalente no mundo, principalmente em homens acima de 40 anos. Quando não detectada em estágios iniciais, as formas de tratamento causam mutilações com grande impacto social e elevada mortalidade. É considerada como um problema de saúde ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022906820194058000), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0802290-68.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO: Vilmar Quizzeppi Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO MILITAR. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE...
... haver expressa vedação na Portaria nº 319-DGP/2017, para os militares "não disponíveis para movimentação" participarem de cursos ou estágios ... Sem contrarrazões ... É o relatório ... Inclua-se o feito em pauta para julgamento ... [12]PROCESSO Nº: 0802290-68.2019.4.05.8000 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006107220204058401), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800610-72.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ APELANTE: DEBORA DAYSE MENDONCA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... a necessidade do uso pois, por se tratar de um tipo de câncer com alto risco de progressão e metástase, a terapia adjuvante utilizada em estágios iniciais minimizaria os riscos e complicações ... Portanto é muito importante a disponibilização destas medicações para a paciente em questão" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08113539020214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0811353-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LIVIA DIAS CARNEIRO ARAUJO ADVOGADO: Matheus Santos Melo AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇ
... no oitavo ano de estágio, estando a mesma com a expectativa de direito de renovação, daí, o enquadramento naquela alínea seria para estágios que não permitem a renovação e que, por si só, ensejam o licenciamento, ou seja, quando não há mais interesse público, porém, na ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0136243-45.2020.8.19.0001 (Cível), 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADE DO CURSO DE MEDICINA POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, FIXANDO O DESCONTO DE 15% SOBRE AS MENSALIDADES EM QUESTÃO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2020. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Em razão das medidas restritivas impostas em decorrência...
... quando necessário. Apenas as atividades de práticas profissionais, de ... estágios e de laboratório não podiam ser ministradas de forma ... presencial, tampouco ministradas em ambiente virtual durante o ano ... 14.Com os olhos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064076-93.2021.8.19.0001 (Cível), 09-02-2023
Apelação Cível/Reexame Necessário. Ação Civil Pública. Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Demanda ajuizada por entidade sindical que representa os profissionais de educação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando, à época (março/2021), a suspensão da determinação de retorno das aulas presenciais na rede de ensino do Município do Rio de Janeiro enquanto perdurasse o...
... estado de emergência decorrente da pandemia de covid-19, ... notadamente em seus estágios de maior gravidade, bem como ... impedir e/ou reverter a aplicação de quaisquer sanções aos ... servidores que aderissem à chamada “Greve pela ... -
Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TEMAS ANALISADOS NO JULGAMENTO DOHABEAS CORPUS 739.866/RJ ANTERIORMENTE IMPETRADO. 2. QUESTÕES Jà DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. MATÉRIA EFETIVAMENTE EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A insurgên
... reconhecer o agente público como o responsável por sua preservação ... O legislador, de forma didática, enumerou todos os estágios da cadeia ... de custódia, indicando a preferência por perito oficial para a ... realização da coleta dos vestígios e, também, o encaminhamento ... -
Introdução a responsabilidade civil
... Vejamos as lições de CAVALIERI FILHO: ... A culpa presumida foi um dos estágios na longa evolução do sistema da responsabilidade subjetiva ao da responsabilidade objetiva. Em face da dificuldade de se provar a culpa em ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratado:Super Estágios Ltda; CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração, para fins de execução de estágios curriculares no ...
- Detran.RJ inaugura posto de atendimento na zona sul
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Gestão e aquisição do conhecimento e da aprendizagem durante o estágio curricular de graduandos em administração
Este trabalho teve como objetivo geral analisar o processo de aprendizagem e aquisição de conhecimento de estudantes do curso de administração durante o estágio curricular. Para atingir esse objetivo, utilizou-se questionário semiestruturado e os dados foram analisados à luz dos modelos de Takeuchi e Nonaka (2008) das cinco condições para a gestão do conhecimento, e de Senge (2002), das cinco...
... 17, n. 2, p. 164-184, 2017 166 ... intermediação dos estagiários, bem como para a redefinição de políticas de estágios das empresas empregadoras ... 2. REFERENCIAL TEÓRICO ... Nesta seção será apresentado o referencial teórico que foi utilizado como base ... -
Acórdão, Processo nº 5001941-76.2021.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... última alternativa possível, diante da ineficácia terapêutica dos demais fármacos fornecidos pelo SUS, os quais já foram utilizados em estágios anteriores da doença. Afirma também que os requisitos estabelecidos pelo STJ no Recurso Especial nº 1.657.156/RJ foram devidamente cumpridos para ...
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Alimentos
... ão ressalva em juízo o seu crédito, recebendo a pensão por conta da morosidade da ação de exoneração alimentar, que atinge todos os estágios processuais. O credor de alimentos arbitrados na separação conjugal continua recebendo mensalmente a sua pensão, apenas com o propósito de ...
- Processo nº 0015352-47.2015.8.19.0202 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Febrero de 2017
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Processo Administrativo: 2018400341. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Super Estágios Ltda. CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Valor: R$ 21.000,00. Empenhos: 124/2021 e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratado: Super Estágios Ltda. CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Distinguem-se dois tipos clássicos de concentração. A vertical, que implica no encadeamento de estágios sucessivos de produção, e a horizontal, que supõe a produção num mesmo plano econômico. Ao contrário disso, os conglomerados concentram ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ. Contratado: Super Estágios Ltda. CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 21.000,00. Empenho: ...