Estamento
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Criminologia e estamento ideológico: fins da punição
Com o advento da sociedade estamental a ideia punitivista que abarca também o Estado entrou em cheque. O objetivo deste trabalho centraliza-se em debater a finalidade da pena baseando-se na relação entre Estado e sociedade. Utiliza-se o método de abordagem lógico-dedutivo, tendo como premissa primária que a sociedade em que vivemos é a sociedade estamental, ao passo que a premissa secundária é...
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Acordão da , 28-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. SOBR ESTAMENTO DO FEITO. DESNECESSIDADE. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA. AUSÊNCIA.1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao acolher questão de ordem, definiu que a suspensão dos feitos "não é decorrência automática do reconhecimento da repercussão geral, devendo haver decisão expressa do relator para que haja sobrestamento" (REsp
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Julgamento 7000315-52.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nesta perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7000313-82.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ...
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Julgamento 7000415-07.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Acórdão Nº 0006651-27.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-08-2022
... que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento ... que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são considerados ... estranhos e diferentes, degradados à condição de ...
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Julgamento 7000232-36.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nesta perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7000267-93.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nesta perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará ...
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Corrupção
... O livro adota o conceito de Estado ou estamento patrimonial. O “estamento” seria uma camada social cuja solidariedade interna é forjada a partir de um estilo de vida comum e de uma noção de ...
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Julgamento 7000676-69.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento" militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estar\xC3" ...
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Julgamento 7000787-53.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-02-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7001229-19.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento" militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estar\xC3" ...
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Julgamento 7000025-03.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2020
... estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7000946-93.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7001364-31.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-03-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao adequado ...
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Julgamento 7000475-77.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-10-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime ...
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Julgamento 7001182-45.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7000859-40.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-02-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7000270-14.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-10-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais as Forças Armadas se fundamentam. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ...
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Julgamento 7000737-27.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense ...
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Julgamento 7000595-23.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nesta perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7001342-70.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-03-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ao ...
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Julgamento 7001163-39.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2020
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças ... Documento assinado eletronicamente por Marco Antônio de Farias - MINISTRO DO ...
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Julgamento 7001005-81.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2019
... estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense ...
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Julgamento 7000286-02.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
... O seu aparelhamento permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nesta perspectiva, a conduta configuradora de crime castrense estará sujeita ...